"1501432-40.2021.8.26.0229" - Resultados da Busca – Página 6 de 10

Processo nº 1500289-32.2024.8.26.0610

ID: 296213395

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Batatais - Vara Criminal Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1500289-32.2024.8.26.0610

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. G. J.

Intimação

Advogados:

RICARDO ROCHA (OAB/SP 492.350)

Processo 1500289-32.2024.8.26.0610 (apensado ao processo 1501432-27.2024.8.26.0070) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - LEONARDO GOMES JARDIM - Com a vinda dos autos principais ao Juízo, encaminhe-se este procedimento para fila própria, nos termos do Comunica… Ver mais

Ana Beatriz Alves Fernandes x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 290889566

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 15ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501432-05.2024.8.26.0530

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ANA BEATRIZ ALVES FERNANDES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501432-05.2024.8.26.0530 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ribeirão Preto - Apelante: ANA BEATRIZ ALVES FERNANDES e outro - Apelado: Ministér… Ver mais

Processo nº 1501432-30.2024.8.26.0360

ID: 323915667

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mococa - 1ª Vara Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1501432-30.2024.8.26.0360

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS SABINO DE SOUZA IGOR HENRIQUE DE PAULA

Intimação

Advogados:

LUCAS TEIXEIRA AFONSO (OAB/SP 276.084)

Processo 1501432-30.2024.8.26.0360 - Auto de Prisão em Flagrante - Receptação - CARLOS SABINO DE SOUZA - - IGOR HENRIQUE DE PAULA - Fl. 160. Defiro a cota ministerial. Oficie-se à Comarca do Rio de Janeiro/RJ solicitando a remessa de folha de antecedentes do investigado abaixo qualificado, bem co… Ver mais

Processo nº 0000527-75.2022.8.26.0520

ID: 314387257

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - Vara do Júri/Exec./Inf. Juv/Idoso Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0000527-75.2022.8.26.0520

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOABE JESUS DE SOUZA

Intimação

Advogados:

BENEDITO ROMUALDO GOIS (OAB/SP 223.238)

Processo 0000527-75.2022.8.26.0520 - Execução da Pena - Aberto - JOABE JESUS DE SOUZA - Posto isso, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE da pena privativa de liberdade imposta ao(à) sentenciado(a) JOABE JESUS DE SOUZA RG 50289680, no processo de origem n.º 1501432-86.2021.8.26.0537, da 1ª Vara Criminal do … Ver mais

Diego Augusto Teixeira x Mm. Juiz (A) Da 3ª Vara - Foro De Presidente Venceslau

ID: 314676029

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: MANDADO DE SEGURANçA CRIMINAL Nº Processo: 2201931-49.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

DIEGO AUGUSTO TEIXEIRA

Polo Passivo:

MM. JUIZ (A) DA 3ª VARA - FORO DE PRESIDENTE VENCESLAU

Entrados

Advogados:

IAGO OBERLANDER ERBELLA (OAB/SP 411.872) AISLLAN RODRIGUES DA COSTA SOUZA (OAB/SP 488.829)

PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 2201931-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; Comarca: Presidente Venceslau; Vara: 3ª Vara; Ação: Procedimento E… Ver mais

Processo nº 1501432-85.2021.8.26.0505

ID: 305579546

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Pires - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1501432-85.2021.8.26.0505

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE ALCIDES DE QUEIROZ ALVES

Intimação

Advogados:

LUIZ CLAUDIO AMERISE SPOLIDORO (OAB/SP 53.930)

Processo 1501432-85.2021.8.26.0505 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Jose Alcides de Queiroz Alves - Intimado patrono do executado, sobre Auto de Penhora no rosto dos autos nº 1119221-92.2016.86.26.0100, em curso na 12ª Vara da Família e Sucessões, Fórum Central Cível… Ver mais

Processo nº 1501432-33.2024.8.26.0650

ID: 308446673

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - 3ª Vara Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL Nº Processo: 1501432-33.2024.8.26.0650

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. R. P.

Intimação

Advogados:

ODENIR LUIZ STOLARSKI (OAB/SP 339.126) JOSE ALFREDO ANDRADE (OAB/SP 315.037)

Processo 1501432-33.2024.8.26.0650 (apensado ao processo 1501061-69.2024.8.26.0650) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas - M.R.P. - Vistos. Encaminhem-se os autos ao setor técnico interdisciplinar para a realização da entrevista prévia com a suposta vítima, nos t… Ver mais

Processo nº 1501432-87.2024.8.26.0050

ID: 300371289

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - DIPO 4 - Seção 4.2.3 Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1501432-87.2024.8.26.0050

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

J. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO RIGONATO (OAB/SP 351.948) DEFENSOR (OAB/SP 2)

Processo 1501432-87.2024.8.26.0050 - Inquérito Policial - Estelionato - J.P. - C.F. - Vistos. Fls. 135/136: O pedido de diligências deve ser formulado diretamente à Autoridade Policial com atribuição para apuração dos fatos, que preside as investigações policiais e a quem compete analisar e apura… Ver mais

Processo nº 1501432-52.2022.8.26.0537

ID: 294903463

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501432-52.2022.8.26.0537

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENEAS RAMOS

Intimação

Advogados:

JACQUELINE BARROS DE SOUZA (OAB/SP 450.288) FRED SHUM (OAB/SP 315.894)

Processo 1501432-52.2022.8.26.0537 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - ENEAS RAMOS - Autos digitais controle nº 881/2022: Vistos. Considerando a juntada da pesquisa de endereço às fls. 608/610 pelo Ministério Público, determino seja o acusado ENÉAS RAMOS citado nos endereços indic… Ver mais

Ana Beatriz Alves Fernandes e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 333291235

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501432-05.2024.8.26.0530

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ANA BEATRIZ ALVES FERNANDES RAIMAR GALDINO DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

DESPACHO Nº 1501432-05.2024.8.26.0530 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ribeirão Preto - Apelante: ANA BEATRIZ ALVES FERNANDES - Apelante: RAIMAR GALDINO DOS SANTOS -… Ver mais

Resultados para "1501432-40.2021.8.26.0229" – Página 6 de 10