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Resultados para "1501567-08.2022.8.26.0394" – Página 6 de 11

PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 2185950-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: Vara Regional das Garantias - 8ª RA… Ver mais

Processo nº 1501567-59.2024.8.26.0322

ID: 295232276
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501567-59.2024.8.26.0322 (apensado ao processo 1500052-52.2025.8.26.0322) - Inquérito Policial - Maus Tratos - Alcides Fonseca dos Santos - Melhor compulsando os autos, verifico que o presente se trata de inquérito policial (processo principal) que teve medida cautelar de produção antecip… Ver mais
Intimação
Processo 1501567-12.2018.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - TATIANE EVANGELISTA DE CASTRO BALA - Vistos. Diante da citação pessoal do réu (fls. 172), revogo a suspensão do processo, que volta a ter seu regular andamento, procedendo-se às anotações e comunicações pertine… Ver mais
ADV: Ricardo de Moraes Cabezon (OAB 183218/SP), Réu Revel (OAB R/SP) Processo 1501567-81.2022.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Playtech Áudio Vídeo e Instrumentos Musicais Ltda - Massa Falida - Vistos. Ante a concordância da executada, homologo os cálculos de fls. 191/193. Ressalte-se que a c… Ver mais

Processo nº 1501567-15.2021.8.26.0597

ID: 293455840
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501567-15.2021.8.26.0597 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - G.S.S. - Vistos. Ante o documentos fornecidos pela defesa, e considerando que inexistem nos autos evidências de condição econômica favorável que infirmem a alegação de hipossuficiência, send… Ver mais
Intimação
Processo 1501567-69.2024.8.26.0642 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - FABIANO FERNANDES PEREIRA - - MAIUMI DA ROCHA FONSECA - Vistos. Transitado em julgado a r sentença para as partes. 1 - Expeça-se certidão de honorários, nos termos do convênio PGE/OAB. 2 - Expeçam-s… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501567-56.2021.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Barretos - Apelante: T. R. M. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Hugo… Ver mais

Processo nº 1501567-40.2022.8.26.0642

ID: 314344740
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501567-40.2022.8.26.0642 - Inquérito Policial - Apropriação indébita - THALES SANTOS COLEN - "Vistos. Homologo o acordo a que chegaram as partes para que produza seus efeitos legais. Sai o(a) Averiguado ciente de que o descumprimento do acordo implica na continuidade do processo. Decisão … Ver mais
Intimação
Processo 1501567-88.2020.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Resistência - GLEYDSON MURILO OLIVEIRA PEREIRA - Ante o exposto, julgo procedente a acusação para condenar G. M. O. P. como incurso no artigo 306 da Lei nº 9503/1997 e artigo 330 do Código Penal, à pena de 11 (onze) meses e 16… Ver mais

Processo nº 1501567-45.2020.8.26.0372

ID: 331108919
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501567-45.2020.8.26.0372 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Nair Rohwedder Aguirre - Vistos. Nos termos do artigo 151, VI, do CTN e 922 do CPC, defiro a suspensão da execução até o cumprimento integral do acordo. Revogo a decisão que determinou o bloqueio pel… Ver mais
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