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Processo nº 1501801-33.2025.8.26.0378

ID: 304154089

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 2ª Vara Criminal e do Júri Classe: PEDIDO DE PRISãO PREVENTIVA Nº Processo: 1501801-33.2025.8.26.0378

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

H. R. DE O.

Intimação

Advogados:

ROBSON JOSÉ DOS SANTOS GONÇALVES (OAB/PR 92.881) MICHEL PEREIRA RODRIGUES GALDINO (OAB/SP 467.661) MARIA KAROLINA BARBOSA LEITE (OAB/SP 484.349)

Processo 1501801-33.2025.8.26.0378 (apensado ao processo 1501767-58.2025.8.26.0378) - Pedido de Prisão Preventiva - Extorsão - H.R.O. - Vistos. Analisando-se os autos, verifico que a prisão preventiva do averiguado HENRIQUE foi decretada neste apenso às fls. 46/50. O mandado de prisão foi expedido … Ver mais

Processo nº 1501767-53.2023.8.26.0079

ID: 312674200

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501767-53.2023.8.26.0079

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ERICK RIBEIRO DE LIMA MAYCON RIBEIRO DE LIMA

Intimação

Advogados:

ROSANGELA MAGANHA (OAB/SP 59.587)

Processo 1501767-53.2023.8.26.0079 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - ERICK RIBEIRO DE LIMA - - MAYCON RIBEIRO DE LIMA - Vistos. 1 - Diante do trânsito em julgado do v. acórdão, atualize-se o histórico de partes e façam-se as devidas comunicações ao IIRGD e ao Cartório E… Ver mais

Processo nº 1501767-33.2016.8.26.0068

ID: 325411172

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1501767-33.2016.8.26.0068

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LENCOBRAS INDUSTRIA E COMERCIO DE LENCOS

Intimação

Advogados:

SAMUEL AZULAY (OAB/RJ 186.324) DAVID AZULAY (OAB/RJ 176.637)

Processo 1501767-33.2016.8.26.0068 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Lencobras Industria e Comercio de Lencos - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Proce… Ver mais

Processo nº 1501767-38.2019.8.26.0097

ID: 280180019

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Buritama - 2ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1501767-38.2019.8.26.0097

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEFFERSON PAIVA BERALDO (OAB/SP 210.925)

ADV: Jefferson Paiva Beraldo (OAB 210925/SP) Processo 1501767-38.2019.8.26.0097 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA - Vistos. Chamo os autos à conclusão. PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA ajuizou a presente execução fiscal, visando o recebimento de débitos no valor de R$ 1.2… Ver mais

Processo nº 1501767-79.2024.8.26.0544

ID: 298508938

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajamar - 1ª Vara Judicial Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501767-79.2024.8.26.0544

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO CARLOS MOURA QUINTANA

Intimação

Advogados:

LILLIA ALEXANDRE DIAS (OAB/SP 363.657)

Processo 1501767-79.2024.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ANTONIO CARLOS MOURA QUINTANA - Vistos. Chamo o feito à ordem para análise, de ofício, da necessidade de manutenção da prisão preventiva do denunciado ANTONIO CARLOS MOURA QUINTANA, decretada nestes autos… Ver mais

Processo nº 1501767-72.2025.8.26.0050

ID: 277841003

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - Vara Foro Cent. de Viol. Dom. e Fam. Cont. Mulher Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1501767-72.2025.8.26.0050

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. R. R.

Intimação

Advogados:

FABIO BATISTA DE SOUZA (OAB/SP 124.541)

ADV: Fabio Batista de Souza (OAB 124541/SP) Processo 1501767-72.2025.8.26.0050 - Inquérito Policial - Averiguado: J. R. R. - Vistos. Recebo a denúncia formulada pelo Ministério Público contra J. R. R., pois presentes os requisitos formais. A materialidade e os indícios de autoria são extraídos dos … Ver mais

Processo nº 1500215-51.2024.8.26.0618

ID: 314271626

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campos do Jordão - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500215-51.2024.8.26.0618

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIZ CARLOS GOGUSEWA RIBEIRO

Intimação

Advogados:

CRISTIANE BACETO SARAIVA (OAB/SP 190.614)

Processo 1500215-51.2024.8.26.0618 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - LUIZ CARLOS GOGUSEWA RIBEIRO - Vistos. Fls. 138-139: Verifica-se dos autos que a tentativa de citação pessoal do réu LUIZ CARLOS GOGUSEWA RIBEIRO restou infrutífera, conforme certidão negativa lavrada pelo Oficial de… Ver mais

Processo nº 1501767-86.2024.8.26.0477

ID: 276068572

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 1ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1501767-86.2024.8.26.0477

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VICTOR HUGO VASQUES DE OLIVEIRA ROCHA

Intimação

Advogados:

FELIPE FONTES DOS REIS COSTA PIRES DE CAMPOS (OAB/SP 223.061) CAIO CISTERNA DE ARAUJO (OAB/SP 465.170)

ADV: Felipe Fontes dos Reis Costa Pires de Campos (OAB 223061/SP), Caio Cisterna de Araujo (OAB 465170/SP) Processo 1501767-86.2024.8.26.0477 - Inquérito Policial - Averiguado: VICTOR HUGO VASQUES DE OLIVEIRA ROCHA - Vistos. Págs. 310, 319, 323 e 341, item b: Nos termos da manifestação do Ministéri… Ver mais

Processo nº 1501767-58.2025.8.26.0378

ID: 304153198

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 2ª Vara Criminal e do Júri Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501767-58.2025.8.26.0378

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JAQUELINE BEZERRA MARTINS

Intimação

Advogados:

MICHEL PEREIRA RODRIGUES GALDINO (OAB/SP 467.661) MARIA KAROLINA BARBOSA LEITE (OAB/SP 484.349)

Processo 1501767-58.2025.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - JAQUELINE BEZERRA MARTINS - Vistos, Presentes os requisitos de admissibilidade, recebo a denúncia oferecida contra HENRIQUE RAFAEL DE OLIVEIRA. O fato descrito, em tese, é típico. Há provas da materialidade, indíc… Ver mais

Processo nº 1501476-51.2024.8.26.0618

ID: 332351618

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501476-51.2024.8.26.0618

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDGARD DE SOUSA MONTEIRO

Intimação

Advogados:

ELTON JARDEL DA SILVA (OAB/SP 509.774)

Processo 1501476-51.2024.8.26.0618 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - EDGARD DE SOUSA MONTEIRO - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal, a fim de condenar EDGARD DE SOUSA MONTEIRO como incurso nos arts. 329, caput, CP (fato 1), 157, caput e § 2º, inciso VII, c.c.… Ver mais

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