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Processo nº 1501812-10.2024.8.26.0536

ID: 279743672

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 1ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1501812-10.2024.8.26.0536

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEANDRO CASSIO LIMA MACHADO DA SILVA

Intimação

Advogados:

RICARDO CAPUSSO VELLOSO

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ADV: Ricardo Capusso Velloso (OAB 341911/SP) Processo 1501812-10.2024.8.26.0536 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: LEANDRO CASSIO LIMA MACHADO DA SILVA - Vistos. 1. Dê-se vista dos aut…

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Processo nº 0005196-80.2023.8.26.0248

ID: 309149743

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005196-80.2023.8.26.0248

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LAERCIO XAVIER DE OLIVEIRA FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MIGUEL DELLA GUARDIA CONTI

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MAURILIO GONÇALVES PINTO FILHO

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Processo 0005196-80.2023.8.26.0248 (processo principal 1009537-06.2021.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Laercio Xavier de Oliveira Filho - Observo que decorreu o pr…

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G. De S. A. x O. O. A.

ID: 297852479

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000058-06.2021.8.26.0248

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

G. DE S. A.

Polo Passivo:

O. O. A.

Intimação

Advogados:

SANDRA REGINA LEITE

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ROGERIO NEGRÃO DE MATOS PONTARA

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Processo 0000058-06.2021.8.26.0248 (processo principal 1003907-37.2019.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Dissolução - G.S.A. - O.O.A. - Vistos Tendo em vista que o extrato de fls. 206/207 não …

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Willian Matheus Koury De Souza x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 329754314

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501812-58.2024.8.26.0617

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

WILLIAN MATHEUS KOURY DE SOUZA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

HERALDO BIANCHY SANTOS FELIPE SERRA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501812-58.2024.8.26.0617 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1501812-61.2024.8.26.0616

ID: 333417744

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501812-61.2024.8.26.0616

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESLAN SILVA PEIXOTO GERLAINE PEREIRA ALVES JEAN CLEITON VIEIRA SILVA LUIZ FELIPE COSTA BURI

Intimação

Advogados:

JHONATA MARTINS NOGUEIRA

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DANIEL MARCOS ALVES DANTAS COSTA

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Processo 1501812-61.2024.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - JEAN CLEITON VIEIRA SILVA - - ESLAN SILVA PEIXOTO - - GERLAINE PEREIRA ALVES - - LUIZ FELIPE COSTA BURI …

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Processo nº 1501812-62.2025.8.26.0378

ID: 310168546

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaberá - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501812-62.2025.8.26.0378

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. D. G.

Intimação

Advogados:

GILBERTO GONÇALO CRISTIANO LIMA

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Processo 1501812-62.2025.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - JORAMIR DE GOES - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva veiculada na denúncia, para ABSOLVER JORAMI…

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Processo nº 0005087-03.2022.8.26.0248

ID: 319783927

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005087-03.2022.8.26.0248

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DE MORADORES DO LOTEAMENTO PARK REAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO RESENDE NARDON

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Processo 0005087-03.2022.8.26.0248 (processo principal 1007112-06.2021.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Associação de Moradores do Loteamento Park Real - Vistos Diante do expresso …

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Processo nº 1501812-62.2025.8.26.0378

ID: 302736181

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaberá - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501812-62.2025.8.26.0378

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. D. G.

Intimação

Advogados:

GILBERTO GONÇALO CRISTIANO LIMA

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Processo 1501812-62.2025.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - JORAMIR DE GOES - Nos termos do parágrafo único do art. 316 do Código de Processo Penal, incluído pela Lei 13.964/201…

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Processo nº 1007597-06.2021.8.26.0248

ID: 320097104

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 1ª Vara Cível Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1007597-06.2021.8.26.0248

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA BONIFACIO FRANCISCO CAUê BONIFáCIO FRANCISCO INAIê BONIFáCIO FRANCISCO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE COSTA FREITAS BUENO

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Processo 1007597-06.2021.8.26.0248 - Inventário - Inventário e Partilha - Ana Maria Bonifacio Francisco - Cauê Bonifácio Francisco - - Inaiê Bonifácio Francisco - Vistos. P. 145 (cota ministerial)…

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Maria Zelia Felix Guimarães x Banco Santander (Brasil) S/A

ID: 294250861

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 12º Grupo - 24ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005463-06.2021.8.26.0248

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ZELIA FELIX GUIMARãES

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHES

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MARIA ZELIA FELIX GUIMARÃES

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005463-06.2021.8.26.0248 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005463-06.2021.8.26.0248 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Indaiatuba - Apelante: Maria Zelia Felix Guimarães (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A - Magistrado(a) Plinio Novaes de Andrade Júnior - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - “AÇÃO DE COBRANÇA INDEVIDA C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E DANOS MORAIS” - INÉPCIA - SENTENÇA QUE RECONHECEU A INÉPCIA DO PEDIDO INDENIZATÓRIO MATERIAL E JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO INDENIZATÓRIO MORAL - AUTORA QUE REQUEREU A DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DO DÉBITO E A RESTITUIÇÃO DO VALOR DE R$ 9.471,08, DEBITADO INDEVIDAMENTE DE SUA CONTA, SOB A ALEGAÇÃO DE QUE O EMPRÉSTIMO CONSIGNADO CONTRAÍDO JUNTO AO BANCO RÉU JÁ ESTAVA QUITADO - PEDIDO ESPECÍFICO E DETERMINADO, ATENDENDO AO ART. 324, DO CPC - INÉPCIA NÃO CONFIGURADA - POSSIBILIDADE DE JULGAMENTO DO FEITO - ART. 1.013, §4, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - NÃO FICOU DEMONSTRADO QUE O CONTRATO DE MÚTUO ESTIVESSE QUITADO, HAVENDO SALDO RESIDUAL EM FAVOR DO BANCO - PREVISÃO CONTRATUAL AUTORIZANDO O MUTUANTE A EFETUAR O DÉBITO DE VALORES DIRETAMENTE EM CONTA DO MUTUÁRIO - DIANTE DA EXISTÊNCIA DE DÉBITO, O DESCONTO DE VALORES DA CONTA DA AUTORA É REGULAR, NÃO SE VERIFICANDO FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO BANCÁRIO - INOCORRÊNCIA DE DANO MORAL INDENIZÁVEL - AÇÃO TOTALMENTE IMPROCEDENTE - MANTIDA A CONDENAÇÃO DA AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS NA SENTENÇA - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO PARA AFASTAR O DECRETO DE INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL E, COM FULCRO NO ARTIGO 1.013, §3º CPC, JULGAR A AÇÃO IMPROCEDENTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Maria Zelia Felix Guimarães (OAB: 341956/SP) - Jorge Donizeti Sanches (OAB: 73055/SP) - 3º andar

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