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Processo nº 1501838-34.2019.8.26.0681

ID: 308542787

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Louveira - Vara Única Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1501838-34.2019.8.26.0681

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TATIANA DE CARVALHO PIERRO (OAB/SP 172.112) RÉGIS AUGUSTO LOURENÇÃO (OAB/SP 226.733)

Processo 1501838-34.2019.8.26.0681 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA - Vistos. Aguarde-se o recolhimento da guia DARE pela exequente, após, torne os autos conclusos para extinção. Outrossim, providencie a serventia o desbloqueio junto ao sistema sisbajud, caso haja… Ver mais

Processo nº 1501838-32.2022.8.26.0001

ID: 330194265

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1501838-32.2022.8.26.0001

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUANA PAULA GERALDO

Intimação

Advogados:

LUIZ PEREIRA LIMA (OAB/SP 285.728)

Processo 1501838-32.2022.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - LUANA PAULA GERALDO - Vistos. Ante o cumprimento do mandado de prisão, expeça-se, COM URGÊNCIA, guia de recolhimento. Após, certifique a z. Serventia se a guia de recolhimento foi devidamente recebida e registrada junto… Ver mais

Processo nº 1501838-51.2024.8.26.0360

ID: 306350334

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mococa - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1501838-51.2024.8.26.0360

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. R. G. D. S.

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE INÁCIO LUZIA (OAB/SP 224.648)

Processo 1501838-51.2024.8.26.0360 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Desobediência - MARCOS ROBERTO GABRIEL DA SILVA - O JÚRI NA COMARCA DE AGUAÍ/SP NO DIA 25/06/2025 FOI CANCELADO E POR ISSO MANTENHO A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 25 DE JUNHO DE 2025, ÀS 14H00MIN. C… Ver mais

Processo nº 1501838-33.2023.8.26.0248

ID: 292227310

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 1ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1501838-33.2023.8.26.0248

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VAGNER CALDEIRA DA SILVA

Intimação

Advogados:

HEITOR BARROS E SILVA (OAB/SP 461.957)

Processo 1501838-33.2023.8.26.0248 - Inquérito Policial - Crimes contra a Ordem Tributária - VAGNER CALDEIRA DA SILVA - Fica o d. Defensor intimado da designação de reunião virtual perante o Ministério Público desta comarca de Indaiatuba/SP, para propositura de acordo de não persecução penal para d… Ver mais

Processo nº 1501838-31.2018.8.26.0176

ID: 281199011

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1501838-31.2018.8.26.0176

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSIMAR BEZERRA DE ARAUJO (OAB/SP 336.972)

ADV: Josimar Bezerra de Araujo (OAB 336972/SP) Processo 1501838-31.2018.8.26.0176 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU - Vistos. Para a validade do processo, é indispensável a triangulação da relação jurídica processual, nos termos do artigo 239 do C.P.C. Dessa forma, ante a aus… Ver mais

Processo nº 1501838-05.2024.8.26.0537

ID: 297821303

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 3ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1501838-05.2024.8.26.0537

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EVAIR ALVES FELIPE COSTA

Intimação

Advogados:

FABIO SILVA DAMASIO (OAB/SP 503.099)

Processo 1501838-05.2024.8.26.0537 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - EVAIR ALVES FELIPE COSTA - Vistos. Na forma do artigo 28, § 13, do Código de Processo Penal, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do(a) autor(a) do fato E.A.F.C.. Arquivem-se os presentes autos, fazendo-se as anotações e comunic… Ver mais

Processo nº 0019626-34.2025.8.26.0000

ID: 297677979

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: PETIçãO CRIMINAL Nº Processo: 0019626-34.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

GABRIEL FELIPE DA SILVA FERRAZ

Polo Passivo:

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 11/06/2025 0019626-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Avaré; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Anti… Ver mais

Processo nº 1501838-54.2020.8.26.0372

ID: 328298058

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Mor - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501838-54.2020.8.26.0372

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCISCO LEANDRO DE SOUSA

Intimação

Advogados:

DANIELA EMILIA DE OLIVEIRA BALDACINI (OAB/SP 263.364) ALANNE NAYARA FERNANDES MARTINS (OAB/CE 36.773)

Processo 1501838-54.2020.8.26.0372 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Francisco Leandro de Sousa - Vistos. Recebo o recurso de apelação de fls. 268 em seus regulares efeitos. Considerando que a defesa requer apresentar as razões recursais em Segunda Instância, nos termos do artigo 600,… Ver mais

Processo nº 1003452-06.2024.8.26.0472

ID: 292365230

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - 1ª Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1003452-06.2024.8.26.0472

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

S. F. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DÉBORA KELLY ZAMPROGNO DE OLIVEIRA (OAB/SP 332.154)

Processo 1003452-06.2024.8.26.0472 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.F.D. - Fls. Retro: Na ausência de contestação e tendo decorrido o prazo para o ato, pelo réu preso, Paulo César Leite Junior, oficie-se à OAB local a fim de que seja nomeado um Curador Especial para defender os interesses de t… Ver mais

Diego Reducino Dos Santos x Felipe Ripinskas Da Silva

ID: 292873141

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001609-06.2024.8.26.0472

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DIEGO REDUCINO DOS SANTOS

Polo Passivo:

FELIPE RIPINSKAS DA SILVA

Intimação

Advogados:

JOÃO LEONARDO FERNANDES DA SILVA (OAB/SP 342.882) ELAINE SANTANA DA SILVA (OAB/SP 190.188)

Processo 1001609-06.2024.8.26.0472 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Diego Reducino dos Santos - Felipe Ripinskas da Silva - Felipe Ripinskas da Silva - Reiterando a intimação do(a) Requerente/Exequente, na pessoa de seu advogado, para manifestar-se nos autos pleiteando o que entende… Ver mais

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