Resultados para "1501870-74.2023.8.26.0624" – Página 6 de 10

R. R. A. e outros x R. R. A. e outros

ID: 311085687

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Boituva - 1ª Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1008625-74.2023.8.26.0624

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

R. R. A. T. F. A.

Polo Passivo:

R. R. A. T. F. A.

Intimação

Advogados:

SAMUEL DAVI SERAFIM DE CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MÁRCIO FABIANO BÍSCARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELA ROSA CANCIAN VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCINE NUNES PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008625-74.2023.8.26.0624 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.R.A. - T.F.A. - T.F.A. - R.R.A. - Vistos. Os autos estão paralisados em cartório há mais de trinta dias por inércia do(s) …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

M. De S. J. Dos C. x J. A. Da S.

ID: 309301518

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2193998-25.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

M. DE S. J. DOS C.

Polo Passivo:

J. A. DA S.

Entrados

Advogados:

MELISSA CRISTINA ARREPIA SAMPAIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 2193998-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

A. Dos S. B. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 291230732

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501870-98.2022.8.26.0498

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

A. DOS S. B.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

KARINA COELHO SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISABEL RAMOS DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501870-98.2022.8.26.0498 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0002855-49.2025.8.26.0624

ID: 317223160

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 2ª Vara Criminal Classe: LIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA Nº Processo: 0002855-49.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JUSTIçA PúBLICA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAPHAEL JACÓ DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002855-49.2025.8.26.0624 (processo principal 1500560-27.2025.8.26.0571) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - A Defesa Técnica co… Processo 0002855-49.2025.8.26.0624 (processo principal 1500560-27.2025.8.26.0571) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - A Defesa Técnica constituída pelo Denunciado postula, nesses autos apartados em relação aos principais de nº 1500560-27.2025.8.26.0571, a revogação da prisão preventiva decretada nos autos, sustentando, em síntese, a inexistência dos requisitos que justificariam a manutenção da medida (fls. 1/21). O Ministério Público se manifestou pelo indeferimento do pedido (fls. 24/5) e os autos me vieram conclusos. É o relatório, fundamento e DECIDO. O pedido não comporta acolhimento, uma vez que a prisão preventiva é a única medida cautelar eficiente para salvaguardar ordem e saúde públicas locais. Com efeito, como destacado na própria petição, o Denunciado seria, em tese, reincidente específico pela prática do tráfico de drogas, estando a cumprir, inclusive, execução de pena em meio aberto (autos nº 0001571-74.2023.8.26.0624). Sua prisão, ademais, decorreu de prévia investigação e acompanhamento policial, que, na ocasião flagrante, cumpriu mandado de busca e apreensão domiciliar expedido nos autos nº 1500553-35.2025.8.26.0571, logrando-se êxito, então, na apreensão de variados entorpecentes, conforme destacado nos principais, sendo indiferente a quantidade, já que bem explicitado pelos policiais que o tráfico de drogas investigado contaria com outras pessoas e divisão de funções, daí que plausível a quantidade em menor monta naquele específico momento da operação policial, mas não se desprezando também o tirocínio daqueles que enfrentam a criminalidade cotidianamente, ao observarem a forma da atividade (delivery, usando-se motocicleta), variedade de drogas (40, 76g de maconha, 4,92g de maconha sintética - "Dry" - e 9,36g de crack), forma de acondicionamento e existência de objetos indicativos do nefasto comércio, como balança e embalagens no interior do imóvel. Nesse contexto, indiferente eventual ocupação lícita, existência de prole e de domicílio. Igualmente, não há que se falar em prisão domiciliar, mesmo porque ausente previsão legal para a hipótese analisada, como bem pontuado pelo Ministério Público. Diante do exposto, INDEFIRO os pedidos formulados pela Defesa, mantendo-se a prisão preventiva do acusado Jakson Fernandes dos Santos, em face da presença dos requisitos legais autorizadores da medida. Fica a Defesa Técnica constituída intimada a apresentar a defesa preliminar nos autos principais (nº 1500560-27.2025.8.26.0571). Comuniquem nos autos da execução criminal nº 0001571-74.2023.8.26.0624, servindo a presente decisão como ofício. Int. - ADV: RAPHAEL JACÓ DE MORAES (OAB 353219/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1501870-98.2017.8.26.0587

ID: 328202941

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Sebastião - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1501870-98.2017.8.26.0587

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANKLIN VINICIUS ALVES SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501870-98.2017.8.26.0587 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO - Vistos. 01. Manifeste-se a Fazenda Exequente em termos de p…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1501482-74.2023.8.26.0624

ID: 326478163

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 18ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501482-74.2023.8.26.0624

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRUNO DA SILVA VIDAL

Intimação

Advogados:

RICARDO ALVES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANO CESAR DE TOLEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA CRUSCO DE TOLEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501482-74.2023.8.26.0624 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - BRUNO DA SILVA VIDAL - CELIA REGINA DE OLIVEIRA BRAGA - Vistos. Diante do que foi certificado a fls. 204, a vítima…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1501870-70.2025.8.26.0344

ID: 292815037

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 2ª Vara Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1501870-70.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CASSIO RISSO THOMAZ

Intimação

Advogados:

THIAGO AURICHIO ESPOSITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501870-70.2025.8.26.0344 - Termo Circunstanciado - Crimes contra a Flora - CASSIO RISSO THOMAZ - Vistos. Atento ao princípio da economia e celeridade processual, considerando que o autor do…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1501870-84.2024.8.26.0286

ID: 331806124

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 1ª Vara Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1501870-84.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WELLINGTON HENRIQUE DE SOUZA

Intimação

Advogados:

ANA PAULA FONTES CARICATTI BORBA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501870-84.2024.8.26.0286 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - WELLINGTON HENRIQUE DE SOUZA - Vistos, Considerando o teor do informado às fls. 19…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1501870-71.2021.8.26.0292

ID: 302573510

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1501870-71.2021.8.26.0292

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIEL APARECIDO MACHADO

Intimação

Advogados:

ELIANA GARCIA DOS SANTOS SILVA BERNARDINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501870-71.2021.8.26.0292 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Caça - DANIEL APARECIDO MACHADO - Considerando o trânsito em julgado da sentença de fls. 284/286 e que houve substituição …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

M. P. Do E. De S. P. x M. J. De D. V. J. De P.

ID: 277289996

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL Nº Processo: 2152384-40.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

M. P. DO E. DE S. P.

Polo Passivo:

M. J. DE D. V. J. DE P.

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 2152384-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 95 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes