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Resultados para "1501969-10.2021.8.26.0270" – Página 6 de 6

Intimação
Processo 1004165-10.2021.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Suelen Veiga Lara - Prefeitura Municipal de Itapeva - Ante o exposto e com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados para: I) DETERMINAR a im… Ver mais
Intimação
Processo 1501969-98.2021.8.26.0079 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - JULIA NICOLAU MORAES GONÇALVES - FÁBIO SUMAN PONIK - Vistos. A resposta à acusação não traz hipótese manifesta de absolvição sumária (art. 397, do CPP). Paralelamente, persiste justa causa para a deflag… Ver mais

Processo nº 1501969-41.2023.8.26.0431

ID: 280540013
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Marcelo Almeida Andrade (OAB 341494/SP) Processo 1501969-41.2023.8.26.0431 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Cidadão: FABIO ANTONIO LINO - Vistos. Concedo ao acusado os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. No mais, em análise à defesa prévia apresentada, acolho a manifestação minister… Ver mais
DESPACHO Nº 2172378-54.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Campinas - Paciente: Marcos Vinicius Santos Pereira - Impetrante: Reynaldo Cardarelli Fil… Ver mais
Processo 1501969-95.2024.8.26.0628 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - PABLO HENRIQUE PEREIRA MARIANO - I - Havendo indícios da autoria e prova da materialidade, RECEBO a DENÚNCIA, dando o(a)(s) réu(ré)(s) , como incurso(s) nos artigos nela mencionados.… Ver mais

Processo nº 1501969-87.2017.8.26.0322

ID: 309233768
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501969-87.2017.8.26.0322 - Execução Fiscal - Impostos - Prefeitura Municipal de Lins - Vistos. Tendo em vista a expressa concordância da Fazenda, observadas as devidas cautelas e verificada a pertinência da fundamentação para todos os processos, a extinção ocorrerá pela sentença cujo inte… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500648-19.2022.8.26.0297 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jales - Apelante: M. P. do E. de S. P. - Apelado: B. H. C. M. - Magistrado(a) Claudio… Ver mais

Processo nº 1500848-11.2023.8.26.0323

ID: 317542373
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500848-11.2023.8.26.0323 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contravenções Penais - ALISSON MARCIANO GUSMÃO - Isto posto, JULGO PROCEDENTE a ação penal para condenar ALISSON MARCIANO GUSMÃO, qualificado nos autos, por violação ao tipo penal previsto no artigo 129, § 13, do Código Pena… Ver mais

Processo nº 1501969-44.2019.8.26.0443

ID: 314326391
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501969-44.2019.8.26.0443 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE - Vistos. Trata-se de Execução Fiscal ajuizada por PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE em face de Nayara Nimtz Ventura Alves Camargo 31656794870, para cobrança de tributos que não ultrapassaram 10 mil … Ver mais

Processo nº 1501969-40.2025.8.26.0344

ID: 280933326
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ricardo Carrijo Nunes (OAB 322884/SP), Victor Hugo Furlan Borges (OAB 468297/SP) Processo 1501969-40.2025.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: T. J. D. S. - I - Defiro a assistência judiciária gratuita requerida às fls. 129/135. Procede, a z. Serventia, as anotações necessári… Ver mais
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