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Processo nº 1502000-46.2022.8.26.0609

ID: 281236387

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502000-46.2022.8.26.0609

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. S. R.

Intimação

Advogados:

ADRIANA GUILHERME DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Adriana Guilherme da Silva (OAB 279880/SP) Processo 1502000-46.2022.8.26.0609 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: D. S. R. - Para que a Defesa do Réu Diego Sanches Rodrigues fique ciente …

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Processo nº 0004865-37.2024.8.26.0451

ID: 323401125

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 3ª Vara Criminal Classe: CARTA PRECATóRIA CRIMINAL Nº Processo: 0004865-37.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. A. S. V.

Intimação

Advogados:

LEONARDO DE CARVALHO E SILVA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Processo 0004865-37.2024.8.26.0451 - Carta Precatória Criminal - Intimação - F.A.S.V. - Certifique-se a regularidade dos comparecimentos. No presente feito, foi deprecada a fiscalização das condições…

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Davi Da Silva Lupi Reis x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 300210062

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502000-97.2024.8.26.0537

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DAVI DA SILVA LUPI REIS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

DANIEL BIDOIA DONADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502000-97.2024.8.26.0537 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1502000-82.2018.8.26.0028

ID: 312732159

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Aparecida - Setor das Execuções Fiscais da Comarca de Aparecida Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502000-82.2018.8.26.0028

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE AUGUSTO ORTIZ PIRTOUSCHEG

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502000-82.2018.8.26.0028 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA - A execução fiscal foi arquivada, sem localização de bens sobre os…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Daniel Ramos Reis Santos

ID: 291079509

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502000-20.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

DANIEL RAMOS REIS SANTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

JOANIZIA FEITOZA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502000-20.2025.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1502000-54.2017.8.26.0566

ID: 316541510

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502000-54.2017.8.26.0566

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MEGA CONSTRUçõES SãO CARLOS LTDA EPP

Intimação

Advogados:

WASHINGTON DE MELO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502000-54.2017.8.26.0566 - Execução Fiscal - Contribuições de Melhoria - Mega Construções São Carlos Ltda Epp - 1 - Homologo a desistência apresentada e, com fulcro no art. 485, VIII, do Có…

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Processo nº 1502000-45.2020.8.26.0535

ID: 295632798

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 4ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502000-45.2020.8.26.0535

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DAVID GOMES SANTOS KENNEDY GOMES ALVES

Intimação

Advogados:

BIANCA FLÔR PARDAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502000-45.2020.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - DAVID GOMES SANTOS - - KENNEDY GOMES ALVES e outros - Vistos. Após ser beneficiado com o acordo de não persecução p…

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Processo nº 1502000-62.2025.8.26.0408

ID: 295579084

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 2ª Vara Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1502000-62.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FLAVIA TROMBINI MAIA DE SOUZA

Intimação

Advogados:

JAIR FERREIRA GONCALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502000-62.2025.8.26.0408 - Termo Circunstanciado - Prevaricação - FLAVIA TROMBINI MAIA DE SOUZA - Vistos. Designo audiência preliminar para o dia 11/08/2025 às 14:00h, no Foro de Ourinhos, …

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Processo nº 1502000-95.2019.8.26.0271

ID: 335644976

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502000-95.2019.8.26.0271

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. L. C. P. P. P. F. A. S. V. F. M. N. M. B. D. S.

Intimação

Advogados:

SAMUEL MARUCCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO VIEIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO FLECK MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO EMILIO MAY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NARUÊ GABRIEL NEVES RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO DE CARVALHO E SILVA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

ITAMAR GERALDO SILVEIRA FILHO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

CUSTODIO MANOEL NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADERAL RODRIGUES SILVA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502000-95.2019.8.26.0271 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - F.M.N. - - M.B.S. - - A.L. - - F.A.S.V. - - C.P.P.P. - Vistos. Em atendimento ao s…

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Dino Sergio Teixeira Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 256107393

Tribunal: TJPR Órgão: Vara de Acidentes de Trabalho de Cambé Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0007708-72.2024.8.16.0056

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

DINO SERGIO TEIXEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Conclusão

Advogados:

JOAO FRANCISCO ZANOTELLI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PRF4 - NÚCLEO REGIONAL DE RURAL DA 4ª REGIÃO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO REGIONAL DE CAMBÉ VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO DE CAMBÉ - PROJUDI Avenida Roberto Conceição, 532 - Jardim São … PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO REGIONAL DE CAMBÉ VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO DE CAMBÉ - PROJUDI Avenida Roberto Conceição, 532 - Jardim São José - Cambé/PR - CEP: 86.192-900 - Fone: (43) 3572-9204 - E-mail: familiacambe@tjpr.jus.br Autos nº. 0007708-72.2024.8.16.0056 Processo: 0007708-72.2024.8.16.0056 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Incapacidade Laborativa Parcial Valor da Causa: R$31.692,70 Autor(s): Dino Sergio Teixeira da Silva Réu(s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. 1. Indefiro o pedido de seq. 71.1, considerando as explicações complementares prestadas pelo expert nomeado pelo Juízo. 1.1 Compulsando os autos, verifico que o laudo apresentado pelo expert não apresenta tendenciosidade, tampouco carência de conhecimento técnico ou científico, o que também poderia autorizar, por exemplo, a substituição do profissional, nos termos do artigo 468 do CPC. Aliado a tal fato, nos termos do artigo 480 do CPC “o juiz determinará, de ofício ou a requerimento da parte, a realização de nova perícia quando a matéria não estiver suficientemente esclarecida” o que não é o caso dos autos. 1.2 Ademais, deve-se considerar, que o juiz não está adstrito ao laudo pericial para a fundamentação de suas conclusões acerca da veracidade dos fatos discutidos no processo, para o que deverá considerar todo o conjunto probatório contido nos autos. Nesse sentido: DECISÃO: ACORDAM os integrantes da Décima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, por unanimidade de votos, em conhecer e desprover o agravo de instrumento, nos termos da fundamentação. EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS. DECISÃO AGRAVADA QUE INDEFERE O PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DO PERITO JUDICIAL RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO LAUDO MÉDICO. RECURSO INTERPOSTO PELOS AUTORES. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE SUSPEIÇÃO OU IMPEDIMENTO DO PERITO. INEXISTÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE PARCIALIDADE. NÃO PREENCHIMENTO DAS HIPÓTESES PREVISTAS PARA SUBSTITUIÇÃO DO PROFISSIONAL. ARTS. 424 DO CPC/1973 E 468 DO NCPC. CONCLUSÃO PERICIAL QUE DEVE SER APRESENTADA DE FORMA OBJETIVA, JÁ QUE NÃO CONSTITUI TRABALHO ACADÊMICO. POSSIBILIDADE DE DESCONSIDERAÇÃO PELO JUÍZO DE EVENTUAIS OPINIÕES PESSOAIS DO PERITO NÃO ADSTRITAS À ATIVIDADE TÉCNICA. MAGISTRADO QUE SEQUER ESTÁ VINCULADO AO PRÓPRIO LAUDO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJPR - 10ª C.Cível - AI - 1502000-9 - Medianeira - Rel.: Guilherme Freire de Barros Teixeira - Unânime - - J. 09.06.2016). (TJ-PR - AI: 15020009 PR 1502000-9 (Acórdão), Relator: Guilherme Freire de Barros Teixeira, Data de Julgamento: 09/06/2016, 10ª Câmara Cível, Data de Publicação: DJ: 1842 15/07/2016). 1.3 Pelas conclusões do laudo, verifica-se que o perito emitiu parecer somente sobre questões que possuía conhecimento técnico. Dessa forma, diante dos fundamentos acima expostos, homologo o laudo pericial produzido nos autos. 2. Em prosseguimento ao feito, intimem-se as partes para, querendo, apresentem alegações finais no prazo de 15 dias. 3. Expeça-se alvará em favor do perito, para levantamento dos honorários periciais pendentes. 4. Intimações e diligências necessárias. Cambé/PR, data da assinatura digital. Marcelo Furlanetto da Fonseca Juiz de Direito

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