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Processo nº 0003545-86.2018.8.26.0248

ID: 333401511

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0003545-86.2018.8.26.0248

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DAIVISON DE FREITAS ALVES LUAN DA SILVA INGLEZ

Intimação

Advogados:

JÚLIA ROMANELLO CORDEIRO DE CAMPOS (OAB/SP 366.347) HUMBERTO FREITAS PEDRALINA (OAB/SP 357.244) ANDERSON FERNANDES DE MENEZES (OAB/SP 181.499)

Processo 0003545-86.2018.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Luan da Silva Inglez - - Daivison de Freitas Alves e outro - Certifico e dou fé que procedi as devidas anotações no Histórico de Partes acerca da Extinção do Processo de Execução da Pena de Multa, em rel… Ver mais

A. C. V. P. x A. D. A. P.

ID: 311026855

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0001128-91.2025.8.26.0127

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

A. C. V. P.

Polo Passivo:

A. D. A. P.

Intimação

Advogados:

GISMEIRE CONT DE LIMA SIQUEIRA (OAB/SP 413.434) DANILO YONEYAMA DE TOLEDO (OAB/SP 409.025)

Processo 0001128-91.2025.8.26.0127 (apensado ao processo 1502000-66.2024.8.26.0127) (processo principal 1502000-66.2024.8.26.0127) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - A.C.V.P. - A.D.A.P. - Vistos. Devidamente intimado, o executado não pagou o débito alimentar em atraso, e justificou o… Ver mais

A. C. V. P. x A. D. A. P.

ID: 311022686

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0001128-91.2025.8.26.0127

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

A. C. V. P.

Polo Passivo:

A. D. A. P.

Intimação

Advogados:

GISMEIRE CONT DE LIMA SIQUEIRA (OAB/SP 413.434) DANILO YONEYAMA DE TOLEDO (OAB/SP 409.025)

Processo 0001128-91.2025.8.26.0127 (apensado ao processo 1502000-66.2024.8.26.0127) (processo principal 1502000-66.2024.8.26.0127) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - A.C.V.P. - A.D.A.P. - Vistos. Devidamente intimado, o executado não pagou o débito alimentar em atraso, e justificou o… Ver mais

Processo nº 1502000-41.2023.8.26.0567

ID: 311359407

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Júri/Execuções Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1502000-41.2023.8.26.0567

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MURILLO DE BRITO RECHE

Intimação

Advogados:

MARCOS ANTONIO DAS NEVES FILHO (OAB/SP 348.456)

Processo 1502000-41.2023.8.26.0567 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - MURILLO DE BRITO RECHE - Vistos. Em conformidade com o disposto no parágrafo único, do artigo 316 do Código de Processo Penal, passo a reavaliar a necessidade da manutenção da prisão cautelar decretada … Ver mais

Processo nº 1502000-26.2019.8.26.0294

ID: 311198121

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacupiranga - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502000-26.2019.8.26.0294

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. D. H. M.

Intimação

Advogados:

JULIA MILENE RODRIGUES KOZIKOSKI (OAB/SP 265.858)

Processo 1502000-26.2019.8.26.0294 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - A.H.M. - Acolho o parecer ministerial e, em consequência, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de ADRIANA DA HORA MAGALHAES, nos termos do artigo 89, § 5º, da Lei nº 9.099/95, pelo integral cumpri… Ver mais

Processo nº 1502000-41.2023.8.26.0567

ID: 315634374

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Júri/Execuções Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1502000-41.2023.8.26.0567

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MURILLO DE BRITO RECHE

Intimação

Advogados:

MARCOS ANTONIO DAS NEVES FILHO (OAB/SP 348.456)

Processo 1502000-41.2023.8.26.0567 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - MURILLO DE BRITO RECHE - Vistos. Autos conclusos para análise da prisão preventiva decretada em desfavor do(s) réu(s), em conformidade ao Comunicado CG n.º 503/2025 (CPA n.º 2025/81290). Compulsando-se … Ver mais

Processo nº 1502000-35.2023.8.26.0472

ID: 276598600

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502000-35.2023.8.26.0472

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. D. S. L. F.

Intimação

Advogados:

RODNEY HELDER MIOTTI (OAB/SP 135.966)

ADV: Rodney Helder Miotti (OAB 135966/SP) Processo 1502000-35.2023.8.26.0472 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: E. D. S. L. F. - Vistos. 1. Fl. 147 - Comunicada, pelo juízo da execução, a extinção da(s) pena(s), providencie-se a regularização do histórico de partes do(a)(s) ré(u)(s). 2. V… Ver mais

I. A. Da S. L. e outros x A. R. L.

ID: 277243594

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic.- Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2152718-74.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

I. A. DA S. L. J. B. DA S. J. K. DA S. L.

Polo Passivo:

A. R. L.

Distribuídos

Advogados:

ANANDA TAIS SOPELSA (OAB/SP 489.928) BIANCA SA SANDES (OAB/SP 490.149) EMERSON FERREIRA DE ALMEIDA (OAB/SP 322.272) EMERSON FERREIRA DE ALMEIDA (OAB/SP 322.272) EMERSON FERREIRA DE ALMEIDA (OAB/SP 322.272)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 2152718-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; BENEDITO ANTONIO OKUNO; Foro de Taboão… Ver mais

Processo nº 0004865-37.2024.8.26.0451

ID: 323401125

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 3ª Vara Criminal Classe: CARTA PRECATóRIA CRIMINAL Nº Processo: 0004865-37.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. A. S. V.

Intimação

Advogados:

LEONARDO DE CARVALHO E SILVA (OAB/DF 14.349)

Processo 0004865-37.2024.8.26.0451 - Carta Precatória Criminal - Intimação - F.A.S.V. - Certifique-se a regularidade dos comparecimentos. No presente feito, foi deprecada a fiscalização das condições impostas nos autos 1502000-95.2019.8.26.0271 - VARA CRIMINAL - FORO DE ITAPEVI, em relação ao acusa… Ver mais

Processo nº 1502000-12.2022.8.26.0297

ID: 331538277

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502000-12.2022.8.26.0297

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. V. D. S.

Intimação

Advogados:

RUARCKE ANTONIO DINIZ DE OLIVEIRA (OAB/SP 405.599)

Processo 1502000-12.2022.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - A.V.S. - Vistos. De partida, diante do conteúdo da manifestação ministerial de fls. 139, considerando-se, no ponto, a possibilidade de ingresso virtual na audiência designada, não havendo comunicação a este juízo acer… Ver mais

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