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Resultados para "1502004-91.2024.8.26.0616" – Página 6 de 7

Processo nº 1502004-45.2024.8.26.0405

ID: 279802725
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Julia Pellicer da Silva (OAB 488202/SP), Lucas Alves Calado (OAB 489565/SP) Processo 1502004-45.2024.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqdo: F. A. S. N. - Ante o exposto, com base no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado em relação ao… Ver mais

Processo nº 1502004-67.2024.8.26.0624

ID: 332422588
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502004-67.2024.8.26.0624 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - LUIZ FELIPE RIBEIRO DE CAMPOS - Vistos. Diante do trânsito em julgado (fls. 148), cumpra-se o v. acórdão de fls. 134/42 (parcial provimento apenas para reduzir a indenização fixada a título … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501810-91.2024.8.26.0616 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itaquaquecetuba - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: L… Ver mais
Processo 7000215-53.2022.8.26.0625 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - TIAGO CARLOS DOS SANTOS LISBOA - Alegando preencher os requisitos legais, o sentenciado TIAGO CARLOS DOS SANTOS LISBOA, MT: 590692-0, RG: 46653686, RGC: 46653686, RJI: 170153090-96, recolhido na Penitenciá… Ver mais

Processo nº 1502004-20.2021.8.26.0318

ID: 298381724
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502004-20.2021.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - R.P.O. - Recebo o recurso de apelação retro. Intime-se a defesa para que apresente as razões de recurso, no prazo legal. Após, ao Ministério Público para as contrarrazões. Certifique-se sobre eventuai… Ver mais

Processo nº 1502004-20.2021.8.26.0318

ID: 298382467
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502004-20.2021.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - R.P.O. - Recebo o recurso de apelação retro. Intime-se a defesa para que apresente as razões de recurso, no prazo legal. Após, ao Ministério Público para as contrarrazões. Certifique-se sobre eventuai… Ver mais
Processo 1502004-46.2022.8.26.0007 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - L.R.C. - Vistos. Objetivando uma melhor acomodação da pauta, redesigno a audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 11/09/2025 às 16:15h, mantendo-se o formato virtual. Providencie a zelosa serventia, i… Ver mais
Processo 1502004-92.2025.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - SHEILA CASTILHO DE OLIVEIRA - - LEONARDO SANTOS SILVA - - KELVIN SOARES MAGRI - Pelo MM. Juiz de Direito foi dito que: 1) Atendendo a requerimento do Ministério Público, oficie-se ao C… Ver mais
Processo 1502004-92.2025.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - SHEILA CASTILHO DE OLIVEIRA - - LEONARDO SANTOS SILVA - - KELVIN SOARES MAGRI - Pelo MM. Juiz de Direito foi dito que: 1) Atendendo a requerimento do Ministério Público, oficie-se ao C… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502392-91.2024.8.26.0616 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi das Cruzes - Apelante: J. da S. R. (Menor) - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Mag… Ver mais
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