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Processo nº 1502783-18.2023.8.26.0281

ID: 313015641

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1502783-18.2023.8.26.0281

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOÃO CARLOS PIZA

Intimação

Advogados:

LUIS GUSTAVO FATTORI (OAB/SP 351.935)

Processo 1502783-18.2023.8.26.0281 - Inquérito Policial - Furto Qualificado - JOÃO CARLOS PIZA - 1. Cumpridas as condições estabelecidas na audiência de proposta de não persecução penal, conforme manifestação da representante do Ministério Público, declaro extinta a punibilidade de JOÃO CARLOS PIZA… Ver mais

Nicolas Santos Santana x Reserva Administradora De Consorcio Ltda

ID: 317603495

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005755-18.2023.8.26.0281

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

NICOLAS SANTOS SANTANA

Polo Passivo:

RESERVA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

Intimação

Advogados:

RUDSON DURÃES CARLINI (OAB/SP 390.364) LEONARDO SOARES CANHASSI (OAB/SP 520.561) DANIELA NALIO SIGLIANO (OAB/SP 184.063)

Processo 1005755-18.2023.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Nicolas Santos Santana - Reserva Administradora de Consorcio Ltda e outros - Fls. 426/427: Considerando o recebimento do aditamento e determinada nova citação a fls. 155, observe-se que as corrrequeridas Absolut e … Ver mais

F. R. D. S. e outros x C. C. De D. C.

ID: 319020789

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502007-71.2023.8.26.0619

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

F. R. D. S. V. G. D. S. M. W. L. A.

Polo Passivo:

C. C. DE D. C.

Intimação de acórdão

Advogados:

RENATO DE SOUZA GABRIEL (OAB/SP 215.072) FRANCISCA RODRIGUES BARBOSA BRITTO (OAB/SP 366.868) DIEGO LOPES DE SOUZA BRITTO (OAB/SP 328.456) IZABELLE TOMAZETTI (OAB/SP 417.938)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502007-71.2023.8.26.0619/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Taquaritinga - Embargte: F. R. dos S. - Interessado: W. L. A. … Ver mais

Leandro Cesar De Paula e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 276287521

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502007-61.2024.8.26.0320

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

LEANDRO CESAR DE PAULA ROGERIO NEVES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

DIEGO EMANUEL DA COSTA (OAB/SP 262.037) VITOR ORTIZ AMANDO DE BARROS (OAB/SP 360.498) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

DESPACHO Nº 1502007-61.2024.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Limeira - Apelante: Rogerio Neves - Apelante: Leandro Cesar de Paula - Apelado: Ministério Púb… Ver mais

Processo nº 1004494-18.2023.8.26.0281

ID: 321099626

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1004494-18.2023.8.26.0281

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

C. DE F. C. F. D. N. R. D. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LARISSA FACCHINETTE TOGNETTI LISBÔA (OAB/SP 376.124)

Processo 1004494-18.2023.8.26.0281 - Guarda de Família - Guarda - F.D.N. - - C.F.C. - - R.D.N. - Vistos. Considerando-se o disposto no art. 257 do CPC, cujo teor é de conhecimento da autora, CITE-SE J.B.A., por edital, com as expressas advertências da lei, com prazo de trinta dias (art. 257, III… Ver mais

M. De G. x C. R. C. L. M.

ID: 315178571

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Garça - 2ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502007-64.2023.8.26.0201

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

M. DE G.

Polo Passivo:

C. R. C. L. M.

Intimação

Advogados:

VICENTE ARANHA CONESSA (OAB/SP 361.947) HÉLIO DA SILVA RODRIGUES (OAB/SP 340.228) GUSTAVO SAVIO (OAB/SP 298.401)

Processo 1502007-64.2023.8.26.0201 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - M.G. - C.R.C.M. - Ante o exposto, acolho a Exceção de Pré-Executividade para declarar a nulidade da CDA n.º 1091, e, por conseguinte, extingo a execução fiscal, com fundamento no artigo 485, IV, do CPC. Condeno o Exequente ao p… Ver mais

Processo nº 1001821-56.2020.8.26.0443

ID: 334953966

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piedade - 2ª Vara Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1001821-56.2020.8.26.0443

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

STU SOROCABA TRANSPORTES URBANO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO IZIQUE CHEBABI (OAB/SP 184.668)

Processo 1001821-56.2020.8.26.0443 (apensado ao processo 1502007-27.2017.8.26.0443) - Embargos à Execução Fiscal - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Stu Sorocaba Transportes Urbano Ltda - Observo que a r.Sentença proferida nos autos dos Embargos n. 1003158-17.2019, envolve… Ver mais

Processo nº 1002360-18.2023.8.26.0281

ID: 291645873

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002360-18.2023.8.26.0281

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER BRASIL SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS (OAB/SP 336.353)

Processo 1002360-18.2023.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Banco Santander Brasil Sa - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, resolvendo o mérito, com fundamento no art. 487, I, do CPC, para condenar a ré ao pagamento de R$ 8.086,68 (oito mil e oitenta e seis reais e s… Ver mais

Processo nº 1502007-08.2019.8.26.0653

ID: 306902978

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vargem Grande do Sul - 2ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502007-08.2019.8.26.0653

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NEUSA APARECIDA RIBEIRO GERONIMO

Intimação

Advogados:

VANDERLEI BUENO PEREIRA (OAB/SP 74.129) VALTER LUIS DE MELLO (OAB/SP 110.110) MARCOS ANTONIO RABELLO (OAB/SP 141.675) LAURA ZONTA (OAB/SP 290.795) JOÃO PAULO DE OLIVEIRA NASCIMENTO (OAB/SP 280.788)

Processo 1502007-08.2019.8.26.0653 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Neusa Aparecida Ribeiro Geronimo - = CERTIDÃO de ATO ORDINATÓRIO = CERTIFICO E DOU FÉ que pratiquei o(s) ato(s) ordinatório(s) abaixo discriminado(s), nos termos legais e normativos: Vistas dos autos: ( ) a parte autora ( X )a pa… Ver mais

Processo nº 2183501-49.2025.8.26.0000

ID: 303610978

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2183501-49.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

DIRCE MARIA MARTINS GILBERTO CAETANO DE FRANCA MATHEUS HENRIQUE DA SILVA

Polo Passivo:

Distribuídos

Advogados:

GILBERTO CAETANO DE FRANCA (OAB/SP 115.718) DIRCE MARIA MARTINS (OAB/SP 192.566)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 2183501-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; JAYME WALMER DE FREITAS; Foro de São… Ver mais

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