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Processo nº 1502021-23.2022.8.26.0544

ID: 316360711

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1502021-23.2022.8.26.0544

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALCIDES GONÇALVES DA SILVA NETO

Intimação

Advogados:

JOÃO VICTOR MINGORANCE DA SILVA (OAB/SP 366.082) ALINE CARLA PAVANI (OAB/SP 238.913)

Processo 1502021-23.2022.8.26.0544 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - ALCIDES GONÇALVES DA SILVA NETO - Fls. 555/556: A Defesa alega que o réu constituiu novo advogado e pleiteia a redesignação do julgamento marcado para o dia 04/07/2025. Fls. 565: O MP concordou com o pedido… Ver mais

G. R. C. D. S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 277572310

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502021-30.2024.8.26.0616

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

G. R. C. D. S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

GREGÓRIO GIACOMO ERRICO (OAB/RJ 231.941)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502021-30.2024.8.26.0616 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Suzano - Apelante: G. R. C. da S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) … Ver mais

Processo nº 1502021-40.2025.8.26.0278

ID: 308788108

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caieiras - 2ª Vara Classe: PEDIDO DE PRISãO TEMPORáRIA Nº Processo: 1502021-40.2025.8.26.0278

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. A. DE A. L. D. B. C. M. S. DE S. T. A. P. S.

Intimação

Advogados:

THAÍS DE ALBUQUERQUE (OAB/SP 331.158) MARTA RAIQUELE DE SOUZA SILVA (OAB/SP 427.032) EMERSON DE ALBUQUERQUE (OAB/SP 346.936) ELIZABETE RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB/SP 297.162) DANILO NUNES LEITE DA SILVA (OAB/SP 453.507) ANNIE ELIS RIBEIRO DE OLIVEIRA CARDOSO (OAB/SP 507.602)

Processo 1502021-40.2025.8.26.0278 - Pedido de Prisão Temporária - Quadrilha ou Bando - D.B.C. - - M.S.S. - - D.A.A.L. - - T.A.P.S. e outros - Vistos. Folhas 284/285: Indefiro o requerido. Conforme já apontado na decisão de folhas 274/275, considerando o caráter das medidas anteriormente deferid… Ver mais

Município De Igaratá x Venicio Camillo Giachini

ID: 296713798

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 15ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502021-31.2019.8.26.0543

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE IGARATá

Polo Passivo:

VENICIO CAMILLO GIACHINI

Intimação de acórdão

Advogados:

LUAN APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB/SP 387.051)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502021-31.2019.8.26.0543 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santa Isabel - Apelante: Município de Igaratá - Apelada: Venicio Camillo Giachini - M… Ver mais

Processo nº 1502021-40.2025.8.26.0278

ID: 303359552

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caieiras - 2ª Vara Classe: PEDIDO DE PRISãO TEMPORáRIA Nº Processo: 1502021-40.2025.8.26.0278

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. A. DE A. L. D. B. C. M. S. DE S. T. A. P. S.

Intimação

Advogados:

THAÍS DE ALBUQUERQUE (OAB/SP 331.158) MARTA RAIQUELE DE SOUZA SILVA (OAB/SP 427.032) EMERSON DE ALBUQUERQUE (OAB/SP 346.936) ELIZABETE RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB/SP 297.162) DANILO NUNES LEITE DA SILVA (OAB/SP 453.507) ANNIE ELIS RIBEIRO DE OLIVEIRA CARDOSO (OAB/SP 507.602)

Processo 1502021-40.2025.8.26.0278 - Pedido de Prisão Temporária - Quadrilha ou Bando - D.B.C. - - M.S.S. - - D.A.A.L. - - T.A.P.S. e outros - Vistos. Folhas 239 e 241: Por ora, aguarde-se a informação da autoridade policial sobre o cumprimento dos mandados anteriormente expedidos, ante o caráte… Ver mais

Processo nº 0002151-84.2024.8.26.0296

ID: 293111293

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara das Execuções Criminais Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0002151-84.2024.8.26.0296

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. H. D. D. M.

Intimação

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 99.999)

Processo 0002151-84.2024.8.26.0296 - Execução da Pena - Suspensão Condicional da Pena - SURSIS (Violência Doméstica e Familiar) - C.H.D.M. - EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da ação de Execução da Pena - Suspensão Condicional da Pena - SURSIS (Violência Doméstica e Fa… Ver mais

Processo nº 2223166-72.2025.8.26.0000

ID: 331904487

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2223166-72.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

DAVID BORGES CANDIDO DIEGO ANDRADE DE ARAUJO LIMA DUSANKA CAPRIOLI FERREIRA ELIZABETE RIBEIRO DE OLIVEIRA ERICK CANDIDO DA SILVA MISAEL SANTOS DE SOUZA RODRIGO PEREIRA DE ASSIS TONY ALVES PEREIRA SOUZA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ELIZABETE RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB/SP 297.162)

DESPACHO Nº 2223166-72.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Elizabete Ribeiro de Oliveira - Paciente: Diego Andrade de Araujo… Ver mais

Processo nº 1502021-98.2023.8.26.0152

ID: 279802873

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - Anexo Violência Doméstica Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502021-98.2023.8.26.0152

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. D. R. L.

Intimação

Advogados:

LILIAN CESAR FEDRIGO DE OLIVEIRA (OAB/SP 251.316)

ADV: Lilian Cesar Fedrigo de Oliveira (OAB 251316/SP) Processo 1502021-98.2023.8.26.0152 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: G. D. R. L. - Vistos. Em cumprimento ao disposto no parágrafo único, do artigo 316 do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 13.694/2020, passo analisar a… Ver mais

Processo nº 1502021-11.2022.8.26.0548

ID: 313047629

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502021-11.2022.8.26.0548

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. F. D. B.

Intimação

Advogados:

MARCELO AUGUSTUS CANOLA GOMES (OAB/SP 348.243) DHYANE CRISTINA ORO (OAB/SP 387.423)

Processo 1502021-11.2022.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - J.F.B. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a denúncia formulada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo para CONDENAR J. F. de B. a pena de 1(um) mês e 10 (dez) dias de detenção, em regime aberto, por infraçã… Ver mais

Processo nº 1502021-83.2025.8.26.0393

ID: 323300415

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1502021-83.2025.8.26.0393

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAFAEL CAMARGO GONÇALVES

Intimação

Advogados:

BALSSANUFO JUSTINO FERREIRA JUNIOR (OAB/SP 219.132)

Processo 1502021-83.2025.8.26.0393 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RAFAEL CAMARGO GONÇALVES - Vistos. As alegações contidas na(s) defesa(s) preliminar(es) referem-se ao mérito da ação penal e serão apreciados após a instrução processual. Há elementos suficientes nos auto… Ver mais

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