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Resultados para "1502023-70.2022.8.26.0292" – Página 6 de 8

L. V. M. R. x E. B. R. Dos S.

ID: 322654173
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000648-40.2024.8.26.0292 (processo principal 1006935-70.2022.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Guarda - L.V.M.R. - E.B.R.S. - Retire-se a anotação de "peças sigilosas" da petição da parte exequente. Providencie constrição patrimonial contra parte executada, por meio do Sistema SISB… Ver mais
Processo 0005624-61.2022.8.26.0292 (processo principal 1000727-70.2022.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Enriquecimento sem Causa - Costa e Souza Comercio de Alimentos Ltda - André Luis Rodrigues - réu revel - A pesquisa de bens visando a localização de veículos em nome do executado já foi r… Ver mais
DESPACHO Nº 1502023-26.2022.8.26.0533 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santa Bárbara D Oeste - Apelante: W. W. da S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Ante o exposto… Ver mais

Processo nº 1502023-95.2022.8.26.0510

ID: 313572144
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502023-95.2022.8.26.0510 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - O.H.R.S. - Homologo o cálculo. Expeça-se certidão. Intime-se o réu Octávio, indagando se há interesse na restituição do (s) Objeto (s), devendo constar da folha de rosto (celular), q… Ver mais
Processo 1012561-70.2022.8.26.0292 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Sidnei Oliveira Ramos - - Joelia Lima da Silva Ramos e outro - Anderson Ferreira da Silva - Natanael Gonçalves Lucena Lima e outros - 1. Fls. 270/281: para exame do pedido de gratuidade, informe e comprove documentalmente a pa… Ver mais
Processo 1501785-42.2023.8.26.0704 (apensado ao processo 1502023-61.2023.8.26.0704) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - C.L.T. - VISTOS. Primeiramente, torno sem efeito a decisão de fls. 109, considerando que as medidas protetivas já foram revogadas conforme … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004316-70.2022.8.26.0292 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jacareí - Apelante: Fenix 2 Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda e outros - Apelado:… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004316-70.2022.8.26.0292 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jacareí - Apelante: Fenix 2 Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda e outros - Apelado:… Ver mais

Processo nº 1502023-36.2023.8.26.0001

ID: 310666515
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502023-36.2023.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Fato Atípico - F.A.O.S. - E.R.C.H. - Vistos. Fls. 3066/3079: os elementos coligidos até o momento não permitem concluir pela incidência de causas excludentes da ilicitude do fato ou da culpabilidade do agente. Paralelamente,… Ver mais

Processo nº 1502023-17.2017.8.26.0625

ID: 312893010
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502023-17.2017.8.26.0625 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Taubaté - Vistos. Em melhor análise, considerando a quitação da divida administrativamente e a extinção do feito nos termos do artigo 924, II, do CPC e, considerando que a par… Ver mais
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