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Resultados para "1502038-14.2022.8.26.0268" – Página 6 de 10

Processo nº 1502038-38.2019.8.26.0294

ID: 279663880
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Giuliano Norberto Fogaça (OAB 314749/SP) Processo 1502038-38.2019.8.26.0294 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUPIRANGA - Vistos. Fls. 68: Defiro o desbloqueio do valor (fls. 39/40) mediante a apresentação de formulário conforme comunicado 12/2024. Após, arquive-se com as f… Ver mais
DESPACHO Nº 1502038-18.2024.8.26.0535 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Arujá - Apelante: DANIEL CARVALHO SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo -… Ver mais

Processo nº 1502038-94.2023.8.26.0618

ID: 307600523
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502038-94.2023.8.26.0618 - Auto de Prisão em Flagrante - Receptação - GUILHERME RODRIGUES DE OLIVEIRA - Requisitem-se informes à CPMA, quanto ao cumprimento da prestação de serviços à comunidade pelo averiguado. Proceda-se, por e-mail, valendo a presente de ofício. Com a resposta, em caso… Ver mais
Processo 1005980-14.2022.8.26.0268 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Silvio Luiz Augusto de Cavalho - Ordem dos Consumidores e Microempreendedores do Brasil - Maximino Augusto de Carvalho Pinto e outros - Fls. 267 e seguintes: diga a executada no prazo de 15 (q… Ver mais
Processo 1004072-24.2019.8.26.0268 (apensado ao processo 1005980-14.2022.8.26.0268) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Maximino Augusto de Carvalho Filho - - Alexandre Parente de Carvalho - - Ricardo Augusto Parente de Carvalho - - Espólio de Nayara Parente de Castro de Carv… Ver mais
DESPACHO Nº 1502038-18.2024.8.26.0535 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Arujá - Apelante: DANIEL CARVALHO SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo -… Ver mais
Intimação
Processo 1502038-24.2021.8.26.0664 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DENY CLAUDINO DE LIMA - - JEAN DOS SANTOS FARIAS - Ciência a defesa da certidão de objeto e pé expedida a fls. 1152/1154, e demais peças juntadas aos autos referentes a decisão de … Ver mais

Processo nº 1502038-58.2023.8.26.0048

ID: 295539738
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502038-58.2023.8.26.0048 - Inquérito Policial - Parcelamento do solo urbano - SIDNEI SOBIRES - Vistos. Intime-se o beneficiado Sidnei Sobires para que comprove a regularização do loteamento junto ao Município de Atibaia, conforme determinado no acordo de não persecução penal. Prazo: 10 (d… Ver mais
Entrados
PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 2198097-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Vara Regional das Garantias da 3ª Regiao Administra… Ver mais
Intimação
Processo 1502038-90.2024.8.26.0220 - Termo Circunstanciado - Ameaça - PATRICIA PASIN CORRENTE PEREIRA DE ALMEIDA - MAURA BARROS DA CUNHA VIEIRA - Vistos. Tendo a autora satisfeito integralmente o que lhe foi imposto no acordo celebrado em audiência, com base no artigo 84, parágrafo único, da Lei … Ver mais
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