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Processo nº 1502038-21.2023.8.26.0028

ID: 298499603

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Aparecida - Setor das Execuções Fiscais da Comarca de Aparecida Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502038-21.2023.8.26.0028

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE FRANCISCO SANTOS RANGEL

Intimação

Advogados:

CARLOS HENRIQUE RODRIGUES SIQUEIRA (OAB/SP 119.791)

Processo 1502038-21.2023.8.26.0028 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Jose Francisco Santos Rangel - Ante o exposto, DECLARO A PRESCRIÇÃO do(s) crédito(s) da CDA nº 5126/2019, relativo(s) ao(s) ano(s) 2018 e JULGO PARCIAL e LIMINARMENTE IMPROCEDENTE a pretensão executiva quanto aos a… Ver mais

Processo nº 0000390-96.2025.8.26.0388

ID: 298271464

Tribunal: TJSP Órgão: Juiz das Garantias - 2ª RAJ - Vara Regional das Garantias da 2ª Região Administrativa Judiciária - Araçatuba Classe: AUTO DE PRISãO Nº Processo: 0000390-96.2025.8.26.0388

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAQUIM FRANCISCO VIEIRA

Intimação

Advogados:

ADALBERTO DOS SANTOS (OAB/SP 59.105)

Processo 0000390-96.2025.8.26.0388 - Comunicado de Mandado de Prisão - Comunicação do cumprimento do mandado de prisão - JOAQUIM FRANCISCO VIEIRA - Vistos. Realizada a audiência de custódia decorrente do cumprimento do mandado de prisão, determino o apensamento deste procedimento aos autos do inqué… Ver mais

Processo nº 1502038-21.2023.8.26.0028

ID: 308772294

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Aparecida - Setor das Execuções Fiscais da Comarca de Aparecida Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502038-21.2023.8.26.0028

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE FRANCISCO SANTOS RANGEL

Intimação

Advogados:

CARLOS HENRIQUE RODRIGUES SIQUEIRA (OAB/SP 119.791)

Processo 1502038-21.2023.8.26.0028 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Jose Francisco Santos Rangel - Sendo tempestivo, conheço o recurso e determino, por ora, o seu processamento de modo que a parte exequente (embargada) seja intimada a se manifestar, no prazo legal, sobre os embargo… Ver mais

Processo nº 2173436-92.2025.8.26.0000

ID: 294138044

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2173436-92.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS LUCINDA HONORATO LUCILA DEL MONACO ANTUNES LEITE

Polo Passivo:

Distribuídos

Advogados:

LUCILA DEL MONACO ANTUNES LEITE (OAB/SP 325.088)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 2173436-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; CONCEIÇÃO VENDEIRO; Foro de Guarati… Ver mais

Processo nº 1502038-30.2024.8.26.0628

ID: 317343265

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502038-30.2024.8.26.0628

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RIQUELME MENEZES DE BARROS

Intimação

Advogados:

ALLAN SANTOS OLIVEIRA (OAB/SP 260.907)

Processo 1502038-30.2024.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Seqüestro e cárcere privado - RIQUELME MENEZES DE BARROS - Vistos. Em cumprimento ao disposto no art. 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, passo a revisão da necessidade da manutenção da prisão preventiva decre… Ver mais

Processo nº 1502038-33.2023.8.26.0315

ID: 298309020

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Laranjal Paulista - 1ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502038-33.2023.8.26.0315

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VINICIUS ZANELLA RINALDO LANCHONETE LTDA

Intimação

Advogados:

THALES DE OLIVEIRA E SOUZA (OAB/SP 313.819) JOÃO OTAVIO CASARI DA FONSECA (OAB/SP 311.300)

Processo 1502038-33.2023.8.26.0315 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Vinicius Zanella Rinaldo Lanchonete Ltda - Vistos. O deferimento do parcelamento do débito tributário requerido às fls. 57 e seguintes, enseja a suspensão do processo de execução fiscal, devendo permanecer suspenso pelo tempo con… Ver mais

Processo nº 2198097-38.2025.8.26.0000

ID: 312072638

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2198097-38.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

A. E. V. DA S. A. F. A.

Polo Passivo:

Distribuídos

Advogados:

ALESSANDRO ELIAS VITTO DA SILVA (OAB/SP 458.024)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 2198097-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; MARCELO GORDO; Juiz das Garantias -… Ver mais

Processo nº 1502038-30.2023.8.26.0704

ID: 334803455

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - Vara Reg.Oeste de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1502038-30.2023.8.26.0704

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

N. F. K. H.

Intimação

Advogados:

ENZO VASQUEZ CASAVOLA FACHINI (OAB/SP 373.949) CAROLINA PERROTTA RAHAL (OAB/SP 481.594)

Processo 1502038-30.2023.8.26.0704 - Inquérito Policial - Leve - N.F.K.H. - C.R.C. - VISTOS. À luz de fls. 737/738, abra-se nova vista ao Ministério Público para manifestação, considerando que: a) conforme relatado pelos patronos da vítima nos autos nº 1500548-15.2023, este inquérito apura fatos … Ver mais

J. P. x A. S. F.

ID: 321129819

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - Vara Foro Cent. de Viol. Dom. e Fam. Cont. Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1502038-78.2023.8.26.0009

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

J. P.

Polo Passivo:

A. S. F.

Intimação

Advogados:

MARCIO MARTINS DE ANDRADE (OAB/SP 321.127) JANILSON FEITOSA PINTO (OAB/SP 394.946) IGOR TREVISAN (OAB/SP 419.240) DIEGO PINHO TEIXEIRA PAIVA (OAB/SP 387.275) CLAUDIA VALERIA GARCIA LEMES (OAB/SP 342.511)

Processo 1502038-78.2023.8.26.0009 (apensado ao processo 1502523-78.2023.8.26.0009) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - J.P. - A.S.F. - R.C.S.F. - Vistos. Nos termos da decisão de fls. 255/256, parte final, intime-se … Ver mais

Processo nº 1502038-25.2025.8.26.0392

ID: 325738605

Tribunal: TJSP Órgão: Juiz das Garantias - 3ª RAJ - Vara Regional das Garantias da 3ª Região Administrativa Judiciária - Bauru Classe: PEDIDO DE BUSCA E APREENSãO CRIMINAL Nº Processo: 1502038-25.2025.8.26.0392

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. F. A.

Intimação

Advogados:

GABRIEL PIRES VITTO DA SILVA FIORENTINI (OAB/SP 528.026) ALESSANDRO ELIAS VITTO DA SILVA (OAB/SP 458.024)

Processo 1502038-25.2025.8.26.0392 - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - A.F.A. - Dessa forma, acolho a manifestação ministerial retro e, com fundamento no artigo 2º, § 7º, da Lei nº 7.960/89, DEFIRO a prorrogação da prisão temporária de JOSÉ JEFERSON OLIVEIR… Ver mais

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