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Processo nº 2209671-58.2025.8.26.0000

ID: 322649254

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2209671-58.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO Tó BOTURãO FERREIRA RONALDO FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Distribuídos

Advogados:

RICARDO TO BOTURÃO FERREIRA (OAB/SP 386.994)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 2209671-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; FRANCISCO ORLANDO; Foro de Peruíbe; … Ver mais

Processo nº 1502103-13.2024.8.26.0050

ID: 306485369

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 26ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502103-13.2024.8.26.0050

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ERNANE NOGUEIRA FILHO

Intimação

Advogados:

MAURICIO ZANOIDE DE MORAES (OAB/SP 107.425) MARIANA TOLEDO ALVES TEIXEIRA (OAB/SP 437.148) JÚLIA FERNANDES SEMER (OAB/SP 462.150) DANIEL DIEZ CASTILHO (OAB/SP 206.648) CAROLINE BRAUN (OAB/SP 246.645) ANDRE ROCHA FERNANDES PEGAS (OAB/SP 351.054)

Processo 1502103-13.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - ERNANE NOGUEIRA FILHO - MARCOS SPOSITO e outro - MARCOS SPOSITO - Vistos. Anote-se a habilitação das d. Patronas, nos termos do substabelecimento à pág. 399. No mais, observar o quanto decidido em ata … Ver mais

Processo nº 1027265-76.2022.8.26.0005

ID: 310156068

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - DIPO 4 - Seção 4.2.1 Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1027265-76.2022.8.26.0005

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CESAR ALENCAR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISAAC VALENTIM CARVALHO (OAB/SP 249.240)

Processo 1027265-76.2022.8.26.0005 (apensado ao processo 1502103-85.2023.8.26.0005) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra o Patrimônio - Cesar Alencar - Vistos. Fls. 635/636: Inicialmente cumpre esclarecer que o presente feito com início 00 não tem vinculação técnica com o sistema S… Ver mais

Josué Alves De Oliveira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 293827933

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502103-78.2022.8.26.0536

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOSUÉ ALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

TÂNIA CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB/SP 201.754) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

DESPACHO Nº 1502103-78.2022.8.26.0536 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santos - Apelante: JOSUÉ ALVES DE OLIVEIRA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paul… Ver mais

Juan Pablo Ribeiro Pereira Rocha x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 280540258

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento do Acervo de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 12 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502103-38.2024.8.26.0559

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JUAN PABLO RIBEIRO PEREIRA ROCHA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

VISTA

Advogados:

CAIO VINICIUS SILVA ZANÃO (OAB/SP 431.490)

VISTA Nº 1502103-38.2024.8.26.0559 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Monte Aprazível - Apelante: Juan Pablo Ribeiro Pereira Rocha - Apelado: Ministério Público do Est… Ver mais

Processo nº 1502103-29.2020.8.26.0090

ID: 335112489

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Municipais - Vara das Execuções Fiscais Municipais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502103-29.2020.8.26.0090

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONCESSIONARIA MOVE SAO PAULO SA

Intimação

Advogados:

FERNANDO JACOB NETTO (OAB/SP 237.818)

Processo 1502103-29.2020.8.26.0090 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Concessionaria Move Sao Paulo Sa - Vistos. Interposta a apelação, intime-se a parte contrária para oferecimento de contrarrazões, providência dispensada no caso de parte sem advogado ou não citada ou… Ver mais

Processo nº 1500551-41.2025.8.26.0385

ID: 290695718

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bertioga - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500551-41.2025.8.26.0385

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. G. D. S.

Intimação

Advogados:

FELISBERTO TAVARES DE ASSIS SERAFIM (OAB/SP 507.643)

Processo 1500551-41.2025.8.26.0385 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - L.G.S. - Diante do exposto, julgo PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida na denúncia para CONDENAR o réu LEANDRO GONÇALVES DOS SANTOS à pena de 2 (dois) anos de reclusão e pagamento de 1… Ver mais

Processo nº 1500551-41.2025.8.26.0385

ID: 290695724

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bertioga - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500551-41.2025.8.26.0385

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. G. D. S.

Intimação

Advogados:

FELISBERTO TAVARES DE ASSIS SERAFIM (OAB/SP 507.643)

Processo 1500551-41.2025.8.26.0385 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - L.G.S. - Diante do exposto, julgo PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida na denúncia para CONDENAR o réu LEANDRO GONÇALVES DOS SANTOS à pena de 2 (dois) anos de reclusão e pagamento de 1… Ver mais

Processo nº 2153250-48.2025.8.26.0000

ID: 277278617

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2153250-48.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO GABRIEL SILVA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 2153250-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; PAULO ROSSI; Juiz das Garantias - 7… Ver mais

Processo nº 1502103-95.2023.8.26.0228

ID: 298120017

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502103-95.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE LEANDRO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

SERGIO AUGUSTO CORDEIRO MEIRINHO (OAB/SP 105.390) MARCIA RODRIGUES TAVARES MEIRINHO (OAB/SP 411.461)

Processo 1502103-95.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - JOSE LEANDRO DOS SANTOS - Vistos. Fls. 435: desnecessária a intimação por edital, ante a intimação na pessoa do advogado, nos termos da decisão de fls. 385. Assim, certifique a z. Serventia, oportunamente,… Ver mais

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