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Resultados para "1502103-95.2023.8.26.0228" – Página 6 de 11

Processo 1534016-95.2023.8.26.0228 (apensado ao processo 1500005-08.2024.8.26.0001) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - R.C.J. - Homologo a desistência manifestada a fl. 79, para que produza seus regulares efeitos e, em consequência… Ver mais

Processo nº 1502103-97.2023.8.26.0001

ID: 307864507
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502103-97.2023.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - EDSON DA SILVA - EDSON TEIXEIRA DA COSTA - Vistos. Fls. 1077/1080: a pena restritiva de liberdade consistente na prestação pecuniária de 02 salários mínimos em favor da vítima está sendo processada nos autos de … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502103-66.2021.8.26.0616/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Suzano - Embargte: Cícero Jeferson Bezerra - Embargdo: Colenda… Ver mais

Processo nº 1502103-71.2024.8.26.0548

ID: 324447018
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502103-71.2024.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - B.R.T. - - C.E.R.S. e outros - Vistos. Intime-se o(a) acusado(a) acima indicado, para fornecer o nome e a qualificação completa do seu advogado ou para constituir novo defensor nos autos, no prazo de 10 dias, ser… Ver mais

Processo nº 1502103-32.2024.8.26.0270

ID: 310139923
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502103-32.2024.8.26.0270 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Injúria - AUGUSTO CESAR ARAUJO CAMARGO - LUCIO ANTONIO BARBOSA JR - 1. Recebo o recurso de apelação interposto pelo(a) Ré(u) as fls. 109, na forma do artigo 600, § 4º, do CPP (arrazoar na superior instância). 2. Cadastre-s… Ver mais

Processo nº 1502103-68.2022.8.26.0604

ID: 326105895
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Intimação
Processo 1502103-68.2022.8.26.0604 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Alpe - Comercio de Sistemas de Seguranca Eireli - Vistos. Fls. 149/152 e 185/189: prejudicado, por conta do que constou a fls. 182 e 192/202. Fls. 192/202, ciência às partes, na pessoa de seus adv… Ver mais

Processo nº 1524413-95.2023.8.26.0228

ID: 310186429
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1524413-95.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - AHMAD YOUSSEF SALEH - Fls. 349/350: anote-se a juntada de substabelecimento sem reservas por um dos Advogados anteriormente constituídos pelo réu, para acesso aos autos e futuras intimaç… Ver mais
Intimação
Processo 1516750-95.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - G.C.M.L. - Tendo em vista a nomeação de Vossa Senhoria, nos termos da Portaria nº 01/2014, para atuar nos autos como defensor (a) dativo(a) do réu, intimo-o (a) a apresentar Razõ… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1536344-95.2023.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Matheus de Almeida Leite - Apelado: Ministério Público do Es… Ver mais
Processo 1517235-95.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - BIJOY KUMAR DATTA ZANTU - - EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - Vistos. A fim de facilitar o recolhimento dos valores, retifico o despacho de fls. 561/562 para determinar que o Oficial de Justiça compareça na delega… Ver mais
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