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E. C. A. B. x J. A. B.

ID: 292929701

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002292-08.2022.8.26.0609

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

E. C. A. B.

Polo Passivo:

J. A. B.

Intimação

Advogados:

LUIS CARLOS FIGUEIRA JUNIOR (OAB/SP 393.794) ERACILDA DE LIMA (OAB/SP 129.280)

Processo 0002292-08.2022.8.26.0609 (apensado ao processo 1003724-60.2013.8.26.0609) (processo principal 1003724-60.2013.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - Alimentos - E.C.A.B. - J.A.B. - Vistos. Fls. 208/209: defiro, oficie-se para desconto do débito alimentar diretamente da folha de pagament… Ver mais

Processo nº 1000422-08.2022.8.26.0609

ID: 314394381

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1000422-08.2022.8.26.0609

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB/SP 292.207)

Processo 1000422-08.2022.8.26.0609 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN S.A. - Vistos. Tendo em vista o pedido de desistência da ação requerida por BANCO PAN S.A. em face de Maria de Lourdes Luis da Silva, JULGO EXTINTO o presente feito sem resolução de mér… Ver mais

Processo nº 1502106-71.2021.8.26.0470

ID: 276198008

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porangaba - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502106-71.2021.8.26.0470

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

N. A. R.

Intimação

Advogados:

TEREZINHA DE JESUS E QUEIROZ BRAGA MENDONÇA (OAB/SP 41.968)

ADV: Terezinha de Jesus E Queiroz Braga Mendonça (OAB 41968/SP) Processo 1502106-71.2021.8.26.0470 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: N. A. R. - Vistos. Ante a devolução da carta precatória, atendendo a solicitação do Ministério Público de fls. 141, depreque-se à realização de depoi… Ver mais

Processo nº 1502106-71.2021.8.26.0470

ID: 275925429

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porangaba - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502106-71.2021.8.26.0470

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

N. A. R.

Intimação

Advogados:

TEREZINHA DE JESUS E QUEIROZ BRAGA MENDONÇA (OAB/SP 41.968)

ADV: Terezinha de Jesus E Queiroz Braga Mendonça (OAB 41968/SP) Processo 1502106-71.2021.8.26.0470 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: N. A. R. - Vistos. Ante a devolução da carta precatória, atendendo a solicitação do Ministério Público de fls. 141, depreque-se à realização de depoi… Ver mais

Processo nº 1502106-18.2024.8.26.0292

ID: 305646656

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 2ª Vara Criminal - ANEXO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502106-18.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. M. Y.

Intimação

Advogados:

RODRIGO DO LAGO NISHIYAMAMOTO (OAB/SP 299.735) LEONARDO YAMADA (OAB/SP 63.627) GEORGIA SONOE MAEKAVA (OAB/SP 296.777)

Processo 1502106-18.2024.8.26.0292 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - G.M.Y. - Isto posto, JULGO PROCEDENTE a ação e CONDENO GILSON MASSAO YAMADA à pena de 01 (um) ano de reclusão como incurso no art. 129, §13 do Código Penal, em regime inicial aberto. Faculto o apelo em liberdade. Isen… Ver mais

Processo nº 3008423-24.2025.8.26.0000

ID: 306958618

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 3008423-24.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO JOAO BATISTA RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/06/2025 3008423-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; ANA LUCIA FERNANDES QUEIROGA; Foro d… Ver mais

Processo nº 1502106-53.2024.8.26.0248

ID: 316031577

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502106-53.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. J. D. A.

Intimação

Advogados:

MARIO PINTO DUARTE (OAB/SP 504.529)

Processo 1502106-53.2024.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - M.J.A. - Fica a Defesa intimada de que foi nomeado (a) para defender os interesses do réu e para, querendo, assinar o Termo de Compromisso previsto nos Provimentos CSM nº 875/04 e 1180/06,… Ver mais

Processo nº 1502106-79.2025.8.26.0228

ID: 276800007

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 14ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1502106-79.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIO PEREIRA VALENTIM DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

SEVERINO RIBEIRO DE SOUZA (OAB/SP 500.213)

ADV: Severino Ribeiro de Souza (OAB 500213/SP) Processo 1502106-79.2025.8.26.0228 - Inquérito Policial - Réu: CAIO PEREIRA VALENTIM DOS SANTOS - Vistos. Fls. 78/81: defiro o pedido de habilitação, garantindo o acesso aos autos a(o) Dr(a) Defensor(a) do acusado(a) CAIO PEREIRA VALENTIM DOS SANTOS. F… Ver mais

Processo nº 1502106-96.2023.8.26.0536

ID: 330076069

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502106-96.2023.8.26.0536

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCAS DOS SANTOS DE SOUZA

Intimação

Advogados:

THAUANY CORTES MARTINS (OAB/SP 432.877)

Processo 1502106-96.2023.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - LUCAS DOS SANTOS DE SOUZA - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público para que aponte endereços para a citação pessoal do réu, bem como providencie-se pesquisa acer… Ver mais

Processo nº 1502106-96.2022.8.26.0127

ID: 305746901

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502106-96.2022.8.26.0127

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITAçãO DE SãO PAULO - COHAB

Intimação

Advogados:

JOSÉ ALBERTO SILVEIRA PRAÇA NETTO (OAB/SP 236.830)

Processo 1502106-96.2022.8.26.0127 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB - Vistos. Trata-se de Embargos Infringentes opostos pela exequente irresignada com a decisão que extinguiu o processo de execução, por ela aj… Ver mais

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