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Resultados para "1502108-77.2024.8.26.0618" – Página 6 de 7

Processo nº 1502108-45.2024.8.26.0079

ID: 292901499
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502108-45.2024.8.26.0079 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contra a Mulher - W.C.F. - Vistos. Designo a Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 28 de maio de 2026, às 13:30 horas, ocasião em que, após a oitiva da vítima e das testemunhas, o réu será interrogado. Intimem-se o … Ver mais

Processo nº 1502108-69.2024.8.26.0071

ID: 324229925
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502108-69.2024.8.26.0071 - Termo Circunstanciado - Constrangimento ilegal - SERGIO HENRIQUE PASSOS - Após, pelo MM. Juiz foi dito que estando presentes os requisitos legais (art. 76 da Lei 9099/95), aplica ao autor dos fatos a pena restritiva de direitos (art. 76 da Lei 9.099/95), na form… Ver mais

Processo nº 1502108-06.2022.8.26.0535

ID: 329765239
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502108-06.2022.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - D.B.S.L. - B.C.P.R. e outro - Vistos. Considerando o estabelecido no Comunicado da Corregedoria Geral de Justiça nº 284/2020, designo a Audiência VIRTUAL de instrução, para o dia 21/08/2025… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502108-05.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Município de São Carlos - Apelado: Companhia Habitacional Regi… Ver mais

Processo nº 1502108-91.2025.8.26.0602

ID: 296546587
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502108-91.2025.8.26.0602 - Divórcio Litigioso - Dissolução - O.A. - "Com fundamento nos arts. 6º e 10 e 369 e seguintes, todos do Código de Processo Civil, determina-se que as partes, dentro do prazo comum de 5 (cinco) dias, apontem, de maneira objetiva as questões de fato e de direito qu… Ver mais

Processo nº 1502108-80.2024.8.26.0132

ID: 312776057
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502108-80.2024.8.26.0132 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Grave - LUCAS RUAN RAMOS TOMMASINI - Vistos. Em prosseguimento, nos termos do art. 3º, da Resolução CNJ nº 354, de 19/11/2020, com redação dada pelo art. 4º, da Resolução CNJ nº 481, de 22/11/2022, designo o dia 10 de julho … Ver mais

Processo nº 1502108-08.2024.8.26.0544

ID: 331807473
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502108-08.2024.8.26.0544 - Auto de Prisão em Flagrante - Corrupção ativa - A.C.R. - Vistos. Indefiro as diligências solicitadas no item 2, da cota ministerial de fls. 104/105, considerando que os membros do Ministério Público, por expressa previsão constitucional e legal (art. 129, VI e V… Ver mais
Intimação
Processo 1053847-61.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ricardo Alves de Almeida - 1-) O autor, comerciante do ramo de veículos, narra ter sido vítima de organização criminosa formada por policiais civis do 1º DP de Indaiatuba, liderada pelo Delegado Luiz Fernan… Ver mais
Intimação
Processo 1053847-61.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ricardo Alves de Almeida - 1-) O autor, comerciante do ramo de veículos, narra ter sido vítima de organização criminosa formada por policiais civis do 1º DP de Indaiatuba, liderada pelo Delegado Luiz Fernan… Ver mais

Processo nº 1502108-35.2024.8.26.0438

ID: 322986413
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502108-35.2024.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - LUCAS LUAN LIMA DE OLIVEIRA - *Designo audiência de instrução e julgamento, para a seguinte data e horário: 12 de agosto de 2025, às 14 horas e 15 minutos, oportunidade em que serão ouvidas a(s) vítima(s), testemunha… Ver mais
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