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Resultados para "1502117-06.2024.8.26.0338" – Página 6 de 9

Processo nº 1502117-94.2025.8.26.0071

ID: 312235543
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502117-94.2025.8.26.0071 - Inquérito Policial - Crimes contra a Fauna - BRUNA FERREIRA DE SOUZA - Vistos. Os autos foram encaminhados mais de uma vez com vista ao Ministério Público sem que houvesse qualquer tipo de manifestação fundamentada. Assim, pela derradeira vez, abra-se vista ao M… Ver mais

Processo nº 7000361-71.2019.8.26.0602

ID: 320405951
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 7000361-71.2019.8.26.0602 (apensado ao processo 7000334-05.2016.8.26.0114) - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - ALTIERES DA SILVA BARBOSA - VISTOS. Autos conclusos para análise de ocorrência de término do cumprimento de penas, nos termos do Comunicado CG n.º 503/2025 (CPA n.º… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 2200526-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; EUTÁLIO PORTO; Foro de Itupeva; SEF -… Ver mais

Processo nº 1502117-96.2016.8.26.0625

ID: 319355260
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502117-96.2016.8.26.0625 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Taubaté - Vistos. Defiro a SUSPENSÃO do feito, nos termos do art. 40 da Lei de Execução Fiscal: Art. 40 - O Juiz suspenderá o curso da execução, enquanto não for localizado o devedor ou encontrados bens so… Ver mais
Intimação
Processo 1502117-42.2024.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - THIAGO BARRETO DA SILVA - Ante todo o exposto, JULGO EXTINTA A PENA DE MULTA imposta a(o)(s) sentenciado(a)(s) THIAGO BARRETO DA SILVA, ante o valor inexequível. Prec… Ver mais
Intimação
Processo 1502117-42.2024.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - THIAGO BARRETO DA SILVA - Ante todo o exposto, JULGO EXTINTA A PENA DE MULTA imposta a(o)(s) sentenciado(a)(s) THIAGO BARRETO DA SILVA, ante o valor inexequível. Prec… Ver mais

Processo nº 1502117-17.2025.8.26.0032

ID: 308712756
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502117-17.2025.8.26.0032 - Inquérito Policial - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - R.J.C. - Vistos. Em relação aos possíveis delitos de descumprimento de medida protetiva (art. 24-A da Lei nº 11.340/06) e de perseguição (art. 147-A do Código Penal), no contexto de … Ver mais

Processo nº 1502117-03.2024.8.26.0048

ID: 315591664
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502117-03.2024.8.26.0048 - Termo Circunstanciado - Desabamento ou desmoronamento - ISAQUE PEREIRA BRAGA - Vistos. Porque tempestivos, recebo os embargos de declaração interpostos, mas nego-lhes provimento, pois que na sentença proferida não há qualquer obscuridade, contradição, omissão, d… Ver mais

Processo nº 1502117-22.2024.8.26.0559

ID: 290722127
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502117-22.2024.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente - R.M.O.R. - Vistos. Pgs. 187/189 e 194/196: defiro a juntada de procuração outorgada pelo réu Rafael Marcos de Oliveira Rosa. Quanto ao pedido de gratuidade, verifico… Ver mais

Processo nº 1502117-96.2019.8.26.0106

ID: 331799553
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Intimação
Processo 1502117-96.2019.8.26.0106 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Luciene Bomfim Seone Moris Imobiliaria - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo C… Ver mais
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