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Processo nº 1502117-10.2025.8.26.0002

ID: 335219243

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1502117-10.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAMILA DOS SANTOS SOBRAL GABRIELE DOS SANTOS SOBRAL

Intimação

Advogados:

GABRIEL ALVES GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502117-10.2025.8.26.0002 - Inquérito Policial - Leve - Gabriele dos Santos Sobral - Camila dos Santos Sobral - CAROLINA ANDRADE SILVA e outro - Vistos, etc. Declaro extinta a punibilidade…

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Processo nº 1502117-91.2024.8.26.0536

ID: 305578689

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502117-91.2024.8.26.0536

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LANDERLANDE RODRIGUES SILVA

Intimação

Advogados:

RONALDO MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502117-91.2024.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - LANDERLANDE RODRIGUES SILVA - Vistos, 1) Diante da prisão do Réu (fls. 328/333), expeça-se Guia de Execu…

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Processo nº 1502117-46.2021.8.26.0294

ID: 277672822

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacupiranga - 2ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502117-46.2021.8.26.0294

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VIRGINIA BARISSON MARQUES DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

RIBAS FERREIRA DE OLIVEIRA NETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Ribas Ferreira de Oliveira Netto (OAB 148719/SP) Processo 1502117-46.2021.8.26.0294 - Execução Fiscal - Exectdo: Virginia Barisson Marques de Oliveira - 1) Ante a certidão retro, intime-se a par…

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Processo nº 1502117-97.2022.8.26.0007

ID: 293485599

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502117-97.2022.8.26.0007

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELISEU TORQUATO DA SILVA

Intimação

Advogados:

ROSEMARY ALMEIDA DE FARIAS FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502117-97.2022.8.26.0007 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - ELISEU TORQUATO DA SILVA - Vistos. Objetivando uma melhor acomodação da pauta, redesigno a audiência de instrução, de…

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Município De Bertioga x Anderson Ferreira De Farias

ID: 296624606

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1502117-29.2018.8.26.0075

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE BERTIOGA

Polo Passivo:

ANDERSON FERREIRA DE FARIAS

Intimação de acórdão

Advogados:

ANA BEATRIZ REUPKE FERRAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502117-29.2018.8.26.0075/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1516317-23.2025.8.26.0228

ID: 310770741

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1516317-23.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. C. G. N.

Intimação

Advogados:

VANDERCI VANDE CARRERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SHIRLEY VIVIANI CARRERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO JOSE CARRERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1516317-23.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - L.C.G.N. - Diante de todo o exposto, revogo a prisão preventiva d…

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Processo nº 1502117-50.2024.8.26.0291

ID: 325180325

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502117-50.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JAILSON GOMES DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

MATHEUS CARVALHO PITA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502117-50.2024.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - JAILSON GOMES DOS SANTOS - Vistos. Compulsando os autos, verifico que o Ministério Público arrolou, à fl. 66, os per…

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Município De Bertioga x Anderson Ferreira De Farias

ID: 280537764

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502117-29.2018.8.26.0075

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE BERTIOGA

Polo Passivo:

ANDERSON FERREIRA DE FARIAS

Intimação de acórdão

Advogados:

ANA BEATRIZ REUPKE FERRAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502117-29.2018.8.26.0075 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1502117-31.2023.8.26.0438

ID: 309481161

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502117-31.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEXANDRE RODRIGUES DIAS MÁRCIO ANTONIO VALENTIM

Intimação

Advogados:

NICOLE VIEIRA SANGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ BAZAN TARABINI

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Processo 1502117-31.2023.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - MÁRCIO ANTONIO VALENTIM - - ALEXANDRE RODRIGUES DIAS - Expeça-se a Guia de Recolhimento Definitiva, en… Processo 1502117-31.2023.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - MÁRCIO ANTONIO VALENTIM - - ALEXANDRE RODRIGUES DIAS - Expeça-se a Guia de Recolhimento Definitiva, encaminhando-a à Execução Penal competente. Comunique-se ao Egrégio Tribunal de Justiça da não interposição de recurso por parte do réu. Arbitro honorários advocatícios no Código 301, expedindo-se a competente certidão em favor do(a) Defensor(a) Dativo(a) nomeado ao Réu às fls. 167. Oficie-se ao Cartório Eleitoral para fins do artigo 15, III, da Constituição Federal, e ao IIRGD. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo de multa apresentado às fls. 388. Expeça-se certidão da sentença para execução da pena de multa (Cód. 505791 - Certidão - Multa Penal - Ministério Público - Crime) e dê-se vista ao Ministério Público, conforme artigo 480, das NSCGJ, procedendo-se as anotações necessárias, lançando a movimentação "61619 - Definitivo - Processo Findo com Condenação", remetendo o processo ao arquivo. Oficie-se à Execução Penal competente. Intime-se o réu para efetuar o pagamento da taxa judiciária, no valor equivalente a 100 (cem) UFESP, nos termos da Lei Estadual nº 11.608/03, artigo 4º, § 9º, alínea "a", no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa, encaminhando a este juízo comprovante de depósito para ser anexado aos autos. ( PAGAMENTO DA TAXA JUDICIÁRIA: Para gerar a guia de custas e orientações acessehttp://www.tjsp.jus.br/PortalCustas. Após o pagamento, deverá ser encaminhada a guia gerada e comprovada a quitação no processo judicial). Intime-se a(s) vítima(s) do inteiro teor do v. Acórdão, encaminhando-lhe(s) as cópias pertinentes, nos termos do artigo 399 das NSCGJ. Oportunamente, arquivem-se os autos, procedendo-se às anotações e comunicações de praxe. Intime-se. - ADV: NICOLE VIEIRA SANGA (OAB 445529/SP), ANDRÉ BAZAN TARABINI (OAB 193639/SP)

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Processo nº 1502117-06.2024.8.26.0338

ID: 322966787

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairiporã - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502117-06.2024.8.26.0338

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. C. R.

Intimação

Advogados:

LUIZ DE FREITAS

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Processo 1502117-06.2024.8.26.0338 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - G.C.R. - Vistos. Os argumentos lançados em sede de resposta à acusação são dependentes de …

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