Tudo

Resultados para "1502128-77.2023.8.26.0400" – Página 6 de 9

DESPACHO Nº 1502128-12.2023.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Barretos - Apelante: MURILO CAETANO ROSA DE MORAIS - Apelado: Ministério Público do Estado de … Ver mais

Processo nº 1502749-61.2023.8.26.0566

ID: 332218377
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502749-61.2023.8.26.0566 (apensado ao processo 1502128-64.2023.8.26.0566) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - HELTON CARLOS DA SILVA - Mantenho a sentença de fls. 172/174 pelos seus próprios fundamentos. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo - Seção Cr… Ver mais

Processo nº 1502128-61.2024.8.26.0297

ID: 281259501
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Ado Amadeu (OAB 506624/SP) Processo 1502128-61.2024.8.26.0297 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: MARCUS VINICIUS PEREIRA VAZ - Vistos. De partida, designo, neste átimo, audiência para fins de proposta e homologação do acordo de não persecução penal para o dia 10 de junho de 2025, às 14… Ver mais
Intimação
Processo 0001403-94.2025.8.26.0400 (processo principal 1005003-77.2023.8.26.0400) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Juraci Francisco de Souza - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do Art.203, §4º, do Código de… Ver mais

Processo nº 1000153-77.2023.8.26.0400

ID: 275854046
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Bianca Gasoli Rodrigues (OAB 381479/SP) Processo 1000153-77.2023.8.26.0400 - Cumprimento de sentença - Exeqte: J.E.S. Galvão Conveniência - Vistos. 1. Após outro acesso ao sistema SISBAJUD, conforme formulário anexo, foi constatada a existência de bloqueio no montante de R$36,10, na(s) conta(s… Ver mais
Processo 1502128-50.2016.8.26.0068 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Infoco Distribuidora e Logistica Ltda - Vistos. Defiro a suspensão do processo por 120 dias, conforme requerido. No tocante ao pedido de reunião das execuções fiscais, deixo de apreciá-lo neste mo… Ver mais
Processo 0002226-05.2024.8.26.0400 (processo principal 1002869-77.2023.8.26.0400) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Flávio Henrique Fonseca Andrade - - Fabiana Martins Fonseca Andrade - SPE WGSA 02 Empreendimentos Imobiliários S.a. - Certifico e dou fé qu… Ver mais
Intimação
Processo 0001403-94.2025.8.26.0400 (processo principal 1005003-77.2023.8.26.0400) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Juraci Francisco de Souza - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do Art.203, §4º, do Código de… Ver mais
Intimação
Processo 0001403-94.2025.8.26.0400 (processo principal 1005003-77.2023.8.26.0400) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Juraci Francisco de Souza - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do Art.203, §4º, do Código de… Ver mais
DESPACHO Nº 1502128-39.2023.8.26.0542 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Barueri - Apelante: Gilmar Dias Conceição - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo… Ver mais