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Resultados para "1502131-20.2024.8.26.0619" – Página 6 de 11

ADV: Aguinaldo Luiz Couto (OAB 461904/SP) Processo 0002705-20.2024.8.26.0619 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Casa Lotérica Paraíso Paraíso de Taquaritinga Ltda - Vistos. Diante da não localização do(a) executado(a), DECLARO EXTINTO o feito, com fundamento no artigo 53, § 4º, da Lei 9.099/95. P.… Ver mais
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Entrados
PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 2185464-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Caçapava; Vara: Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinár… Ver mais

Processo nº 1502131-85.2022.8.26.0038

ID: 301558017
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502131-85.2022.8.26.0038 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - JOSE FELICIO DE ALMEIDA - O sentenciado foi intimado para pagamento da taxa judiciária, mas, conforme certidão retro, deixou de efetuar o pagamento. Assim sendo, expeça-se certidão para a inscrição do valor da taxa ju… Ver mais

Processo nº 1502131-93.2024.8.26.0530

ID: 313077050
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502131-93.2024.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - MAICON SERGIO AZIANI - Observo que o valor da multa (R$ 980,60) já foi abatido do valor da fiança recolhida pelo corréu Maicon (R$ 1412,00), restando um valor remanescente de R$ 462,77, conforme extrato … Ver mais
Intimação
Processo 0004145-68.2023.8.26.0269 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - ANILTON JOSE DOS SANTOS JUNIOR - Ante o exposto, julgo extinta a punibilidade do sentenciado ANILTON JOSÉ DOS SANTOS JUNIOR, RG nº 57.459.509, relativamente à pena aplicada no feito criminal nº 1502131-42.2020.8.2… Ver mais
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