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Processo nº 0009654-59.2025.8.26.0996

ID: 326067730

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0009654-59.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEX ENEIAS CAVALCANTE

Intimação

Advogados:

BRUNO KENDI SAKAI (OAB/SP 372.793)

Processo 0009654-59.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - ALEX ENEIAS CAVALCANTE - Diante do exposto, DETERMINO a expedição de Mandado de Prisão, contra ALEX ENEIAS CAVALCANTE, condenado(a) nos autos do processo nº 1502135-77.2022.8.26.0344 da 2ª Vara Criminal do Foro de… Ver mais

Ana Paula Rodrigues Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 332064794

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502135-43.2024.8.26.0559

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA RODRIGUES DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

DESPACHO Nº 1502135-43.2024.8.26.0559 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José do Rio Preto - Apelante: Ana Paula Rodrigues dos Santos - Apelado: Ministério Público… Ver mais

Processo nº 1025380-51.2023.8.26.0309

ID: 306102426

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1025380-51.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB/SP 149.225)

Processo 1025380-51.2023.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim S.A. - Manifeste-se a parte requerente sobre a certidão do(a) sr(a). Oficial(a) de Justiça (mandado sem cumprimento), no prazo de cinco dias. - ADV: MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB … Ver mais

Processo nº 0007083-42.2025.8.26.0309

ID: 322558456

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0007083-42.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

USINAP - COMéRCIO E SERVIçOS LTDA. EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EMERENCIANO, BAGGIO E ASSOCIADOS - ADVOGADOS (OAB/SP 1.488)

Processo 0007083-42.2025.8.26.0309 (processo principal 1025768-51.2023.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Base de Cálculo - Usinap - Comércio e Serviços Ltda. Epp - Diga o(a) exequente sobre a informação de cumprimento da obrigação a fls. retro. - ADV: EMERENCIANO, BAGG… Ver mais

Processo nº 1502135-17.2024.8.26.0309

ID: 307849456

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1502135-17.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. G. G. DE A. M. J. C.

Intimação

Advogados:

KARINA CAROZZA QUEIROZ (OAB/SP 395.746) JULIANE BORGES PRADO (OAB/SP 398.219) IVAN CARLOS DE ARAUJO (OAB/SP 81.663) CÁSSIA LUIZE FERREIRA DA SILVA (OAB/SP 490.339) AMELIA DE FATIMA AVERSA ARAUJO (OAB/SP 86.478)

Processo 1502135-17.2024.8.26.0309 - Inquérito Policial - Estelionato - M.G.G.A. e outro - M.J.C. e outros - Dê-se ciência à Autoridade Policial da manifestação de fls. 768, para as providências necessárias. Sem prejuízo, encaminhem-se os autos à fila "inquéritos com delegacia - deferimento de praz… Ver mais

Processo nº 1502135-86.2023.8.26.0071

ID: 309852636

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502135-86.2023.8.26.0071

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. A. R.

Intimação

Advogados:

JULIO CESAR MINOZZO (OAB/PR 126.579) GILMAR MINOZZO (OAB/PR 17.604)

Processo 1502135-86.2023.8.26.0071 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.A.R. - Vistos. Atenda-se a solicitação do setor técnico. Intime-se o(a)(s) menor(es), vítima(s) e testemunha(s), na pessoa de seu(sua)(s) responsável(is) legal(is), para comparecerem no setor técnic… Ver mais

Processo nº 1502135-58.2022.8.26.0318

ID: 297723376

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502135-58.2022.8.26.0318

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. H. C. R. A. C. R. A. C. J.

Intimação

Advogados:

MAIRA LILIAN SANTA ROSA (OAB/SP 172.931) LEANDRO EDUARDO CERBI (OAB/SP 338.671)

Processo 1502135-58.2022.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - RODRIGO ANTONIO COLITTE JUNIOR - - PAULO HENRIQUE COLITTE - - RODRIGO ANTONIO COLITTE - Vistos. Não havendo oposição Ministerial, defiro a destruição da mídia. Providencie-se o necessár… Ver mais

Processo nº 1502501-56.2024.8.26.0309

ID: 309974888

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara Criminal Classe: PEDIDO DE BUSCA E APREENSãO CRIMINAL Nº Processo: 1502501-56.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. G. G. DE A. R. DE A. P.

Intimação

Advogados:

IVAN CARLOS DE ARAUJO (OAB/SP 81.663) CÁSSIA LUIZE FERREIRA DA SILVA (OAB/SP 490.339) AMELIA DE FATIMA AVERSA ARAUJO (OAB/SP 86.478)

Processo 1502501-56.2024.8.26.0309 (apensado ao processo 1502135-17.2024.8.26.0309) - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Estelionato - R.A.P. - - M.G.G.A. e outros - Antes de analisar a manifestação de fls. 321/322, considerando a juntada da petição de fls. 323/329, nova vista ao Ministério Pú… Ver mais

Processo nº 1502135-60.2024.8.26.0618

ID: 278090997

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campos do Jordão - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502135-60.2024.8.26.0618

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADEMIR LUENDREL SANTOS DE PAULA

Intimação

Advogados:

PEDRO RENAN FRAZILI DOS SANTOS (OAB/SP 422.815)

ADV: Pedro Renan Frazili dos Santos (OAB 422815/SP) Processo 1502135-60.2024.8.26.0618 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ADEMIR LUENDREL SANTOS DE PAULA - Vistos. Fls. 253: Ciência às partes da data da audiência (14 de outubro de 2025, às 16:15h). Fls. 262 e 263-270: Ciência às partes do… Ver mais

Processo nº 1015583-51.2023.8.26.0309

ID: 307812149

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1015583-51.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BANCO J SAFRA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB/SP 278.281)

Processo 1015583-51.2023.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco J Safra S/A - Manifeste-se a parte requerente sobre a certidão do(a) sr(a). Oficial(a) de Justiça (mandado sem cumprimento) no prazo de cinco dias. - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (O… Ver mais

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