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Processo nº 1502139-90.2024.8.26.0297

ID: 321147114

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502139-90.2024.8.26.0297

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. H. B.

Intimação

Advogados:

LEANDRO MARTINELLI TEBALDI (OAB/SP 259.850) JANAINA NAVARRO (OAB/SP 238.104)

Processo 1502139-90.2024.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - R.H.B. - Vistos. De saída, à falta do suporte probatório necessário a ancorar, de forma estreme de qualquer dúvida, a existência manifesta de causa excludente da ilicitude ou da culpabilid… Ver mais

Processo nº 1502139-59.2025.8.26.0393

ID: 306217421

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 1ª Vara Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1502139-59.2025.8.26.0393

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

B. G. G.

Intimação

Advogados:

LUIS EDUARDO MIQUELUTTI MORGADO (OAB/SP 361.757)

Processo 1502139-59.2025.8.26.0393 - Auto de Prisão em Flagrante - Decorrente de Violência Doméstica - B.G.G. - 1) Analisando-se os autos, verifica-se que estão presentes as condições da ação penal, pois o fato narrado na exordial acusatória descreve fato típico e antijurídico (possibilidade jurídi… Ver mais

Processo nº 1502139-59.2025.8.26.0393

ID: 306217763

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 1ª Vara Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1502139-59.2025.8.26.0393

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

B. G. G.

Intimação

Advogados:

LUIS EDUARDO MIQUELUTTI MORGADO (OAB/SP 361.757)

Processo 1502139-59.2025.8.26.0393 - Auto de Prisão em Flagrante - Decorrente de Violência Doméstica - B.G.G. - 1) Analisando-se os autos, verifica-se que estão presentes as condições da ação penal, pois o fato narrado na exordial acusatória descreve fato típico e antijurídico (possibilidade jurídi… Ver mais

Município De Avaré x Antonio Duarte

ID: 311875898

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 15ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502139-30.2017.8.26.0073

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE AVARé

Polo Passivo:

ANTONIO DUARTE

Intimação de acórdão

Advogados:

ANA CLAUDIA CURIATI VILEM (OAB/SP 120.270)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502139-30.2017.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Avaré - Apelante: Município de Avaré - Apelada: Antonio Duarte - Magistrado(a) Eutáli… Ver mais

Processo nº 1502139-49.2025.8.26.0073

ID: 298348122

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Avaré - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1502139-49.2025.8.26.0073

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AMANDA YARA GARCIA DOMINGUES

Intimação

Advogados:

TIAGO LOPES DA ROCHA (OAB/SP 466.113)

Processo 1502139-49.2025.8.26.0073 - Termo Circunstanciado - Desobediência - AMANDA YARA GARCIA DOMINGUES - Vistos. Fls. 134/137: defiro, redesignando a audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 13 de agosto de 2025, às 14 horas. A realização do ato obedecerá ao disposto no Comunicado… Ver mais

Processo nº 1502139-59.2025.8.26.0393

ID: 326746857

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502139-59.2025.8.26.0393

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

B. G. G.

Intimação

Advogados:

LUIS EDUARDO MIQUELUTTI MORGADO (OAB/SP 361.757)

Processo 1502139-59.2025.8.26.0393 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - B.G.G. - Certidão de fl. 129: Designo a audiência para dia 04 de agosto de 2025, às 9h:30min. Nos termos do artigo 8º, do Provimento 2.651/2022, que manteve o estabelecido pela Corregedori… Ver mais

Processo nº 1502139-22.2023.8.26.0040

ID: 310283119

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Américo Brasiliense - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502139-22.2023.8.26.0040

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AECIO SANTANA DA SILVA

Intimação

Advogados:

ANA PAULA GUARATI DA SILVA (OAB/SP 508.377)

Processo 1502139-22.2023.8.26.0040 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Aecio Santana da Silva - Vistos. Trata-se de exceção de pré-executividade proposta por AÉCIO SANTANA DA SILVA contra execução fiscal movida pelo município de AMÉRICO BRASILIENSE para cobrança de taxas de água e esgoto ref… Ver mais

Processo nº 1502139-59.2025.8.26.0393

ID: 321007906

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502139-59.2025.8.26.0393

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

B. G. G.

Intimação

Advogados:

LUIS EDUARDO MIQUELUTTI MORGADO (OAB/SP 361.757)

Processo 1502139-59.2025.8.26.0393 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - B.G.G. - Fls. 107/110: Trata-se de resposta à acusação apresentada pelo d. Defensor nomeado do réu Bruno Gimenez Galvão; a defesa requereu a absolvição sumária e a revogação da prisão prev… Ver mais

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