Resultados para "1502157-34.2022.8.26.0604" – Página 6 de 8

Processo nº 0004768-34.2022.8.26.0604

ID: 319569217

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0004768-34.2022.8.26.0604

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

E. G. J. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SÍLVIA REGINA LOLLO PEREIRA MONTEIRO

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ÉDER PAULO DE LIMA

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Processo 0004768-34.2022.8.26.0604 (processo principal 1008112-06.2022.8.26.0604) - Cumprimento Provisório de Decisão - Inquérito / Processo / Recurso Administrativo - E.G.J.S. - Trata-se de CUMPRIME…

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Localiza Rent A Car S/A x Estado De São Paulo

ID: 301855201

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2182092-38.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

LOCALIZA RENT A CAR S/A

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

PAULO SERGIO CAETANO CASTRO

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JULIA FERREIRA DE MENEZES SOARA

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FERNANDA RODRIGUES LANA E SILVA

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INGRID OLIVEIRA DE ALMEIDA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PEDRO HENRIQUE SILVA ANSELMO

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VALTER DE SOUZA LOBATO

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MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI

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ARNALDO SOARES MIRANDA DE PAIVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SACHA CALMON NAVARRO COELHO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 2182092-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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J. M. Da S. x S. R. De O.

ID: 293433587

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - Vara da Família e das Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 0001003-21.2023.8.26.0604

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

J. M. DA S.

Polo Passivo:

S. R. DE O.

Intimação

Advogados:

LUCIANO CRUS

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KASSIA REGINA NAVES SILVA BRAGA

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DIVINO MARQUES BRAGA

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Processo 0001003-21.2023.8.26.0604 (apensado ao processo 1010658-34.2022.8.26.0604) - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.M.S. - S.R.O. - Pelo exposto INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e julgo EXTINTO O P…

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J. M. Da S. x S. R. De O.

ID: 293433890

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - Vara da Família e das Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 0001003-21.2023.8.26.0604

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

J. M. DA S.

Polo Passivo:

S. R. DE O.

Intimação

Advogados:

LUCIANO CRUS

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KASSIA REGINA NAVES SILVA BRAGA

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DIVINO MARQUES BRAGA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Processo 0001003-21.2023.8.26.0604 (apensado ao processo 1010658-34.2022.8.26.0604) - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.M.S. - S.R.O. - Pelo exposto INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e julgo EXTINTO O P…

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Processo nº 0001823-69.2025.8.26.0604

ID: 315624910

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001823-69.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS

Intimação

Advogados:

CAROLINE DAMASCENO E SOUZA

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Processo 0001823-69.2025.8.26.0604 (processo principal 1011822-34.2022.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Companhia Brasileira de Cartuchos - Na forma do artigo 513, §2º do Có…

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Processo nº 1502157-24.2023.8.26.0014

ID: 276608177

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502157-24.2023.8.26.0014

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LOCALIZA RENT A CAR SA

Intimação

Advogados:

SACHA CALMON NAVARRO COELHO

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ADV: Sacha Calmon Navarro Coelho (OAB 249347/SP) Processo 1502157-24.2023.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Localiza Rent A Car Sa - Vistos. Recebo os embargos de declaração porque tempestivos. …

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Processo nº 1502157-93.2021.8.26.0628

ID: 331764731

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 2ª Vara Judicial Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502157-93.2021.8.26.0628

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

K. O. D.

Intimação

Advogados:

LUIZ FRANCISCO DOS SANTOS

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Processo 1502157-93.2021.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - K.O.D. - Vistos. Há de ser reconhecida a ocorrência da prescrição antecipada. De fato, o…

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Anderson Dos Santos Silva x Fabio Fernandes e outros

ID: 313755716

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000861-34.2022.8.26.0604

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON DOS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

FABIO FERNANDES MANUEL BENTO DA PAIXãO NETO

Intimação

Advogados:

VIVIANE ALVES NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AHINE LOPES DE PAULA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000861-34.2022.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Anderson dos Santos Silva - Fabio Fernandes - - Manuel Bento da Paixão Neto - Manifestem-se as parte…

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Processo nº 1502157-68.2019.8.26.0562

ID: 335083329

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502157-68.2019.8.26.0562

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA

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Processo 1502157-68.2019.8.26.0562 (apensado ao processo 1011595-44.2020.8.26.0562) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. O pedido de l…

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Município De São Carlos x Araguaia Construtora Brasileira De Rodovias Sa e outros

ID: 292506840

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 15ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502157-46.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

ARAGUAIA CONSTRUTORA BRASILEIRA DE RODOVIAS SA JOSE ANTONIO DIAS

Intimação de acórdão

Advogados:

LUDMILA MAGALHÃES OLIVEIRA RUSSO

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ELIANE EIKO MIYAMOTO KAKUDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IVY DE ASSIS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEILA DE CASSIA LEMBO

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ALEXANDRE CARREIRA MARTINS GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUAN POMARICO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502157-46.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502157-46.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Município de São Carlos - Apelado: Araguaia Construtora Brasileira de Rodovias Sa (E outros(as)) - Apelado: Jose Antonio Dias - Magistrado(a) Marcos Soares Machado - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. EXECUÇÃO FISCAL. MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS. EXTINÇÃO DO PROCESSO POR AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR, HAJA VISTA A INEXISTÊNCIA DE PROVA DA ADOÇÃO DE PRÉVIAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NOS TERMOS DO TEMA 1184 (RE 1.355.208 STF). AJUIZAMENTO DA EXECUÇÃO EM 13/02/2025, OU SEJA, APÓS A DEFINIÇÃO DA TESE FIXADA PELO STF EM 19/12/2023. PROVIDÊNCIAS EXTRAJUDICIAIS QUE DEVEM SER OBSERVADAS E DEVIDAMENTE COMPROVADAS COM O AJUIZAMENTO DA EXECUÇÃO. INTELIGÊNCIA DO ART. 1º, PARÁGRAFO ÚNICO DO PROVIMENTO CSM 2738/24 DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA. PRECEDENTES DESTE E. TJSP. INDICAÇÃO ABSOLUTAMENTE GENÉRICA DO IMÓVEL TRIBUTADO, QUE NÃO SE PRESTA A DISPENSAR O PROTESTO PRÉVIO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador) - Alexandre Carreira Martins Gonçalves (OAB: 239826/SP) (Procurador) - Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador) - Ivy de Assis Silva (OAB: 312946/SP) (Procurador) - Eliane Eiko Miyamoto Kakuda (OAB: 219813/SP) (Procurador) - Ludmila Magalhães Oliveira Russo (OAB: 304325/SP) (Procurador) - 1º andar

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