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Resultados para "1502159-04.2023.8.26.0625" – Página 6 de 9

Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502159-04.2023.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Taubaté - Apelante: T. W. de M. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Mo… Ver mais

Processo nº 1502159-28.2023.8.26.0132

ID: 295423412
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502159-28.2023.8.26.0132 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - WEVERSON APARECIDO FREU - Vistos. Pág. 187: anote-se. Tornem os autos ao arquivo, com as cautelas de praxe. Int. Diligencie-se. - ADV: DALISON RICARDO PAZELLO DOS SANTOS (OAB 422103/SP), ISABELLA MARIA DA SILVA MARCON… Ver mais
Processo 0002804-69.2024.8.26.0625 (processo principal 1018905-04.2023.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Fernando Guimarães Prota - - Camila Brandão Lazzarini - Hurb Technologies S/A - I. Em face do silêncio dos exequentes (fl. 149) e considerando o trânsito… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1502159-40.2024.8.26.0537; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; AMARO THOMÉ; Foro de São Bernardo do Cam… Ver mais

Processo nº 1502159-87.2025.8.26.0510

ID: 294698674
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502159-87.2025.8.26.0510 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Rogerio Gustavo Arns Sampaio - Vistos. Intime-se o beneficiado, através de seu patrono, para que efetue o pagamento da prestação pecuniária no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e qui… Ver mais
Processo 0001854-26.2025.8.26.0625 (processo principal 1010272-04.2023.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado - Germano Batista de Oliveira - Banco Pan S/A - - Banco Agibank S.a e outros - VISTOS. I - Fls. 76/78: ao credor para dizer se o débito está satisfeito. II - Anoto q… Ver mais

Processo nº 1502159-31.2024.8.26.0152

ID: 294871346
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502159-31.2024.8.26.0152 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - N.E.S.S. - Analisando a(s) resposta(s) à acusação, formulada(s) pelo(s) denunciado(s), verifico que não traz(em) elementos capazes de levar à absolvição sumária do(s) réu(s), pois não demons… Ver mais
Intimação
Processo 1502159-11.2022.8.26.0537 - Ação Penal de Competência do Júri - Fato Atípico - Fatima Lucia Cavalcanti Carvalho - Vistos. 1. Os presentes autos foram redistribuídos a este Juízo vez que, diante da sentença de págs. 258/261, houve desclassificação da imputação contida na denúncia de págs. 0… Ver mais
Processo 0007142-86.2024.8.26.0625 (apensado ao processo 1009108-04.2023.8.26.0625) (processo principal 1009108-04.2023.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Caio Siqueira Palma - - Denis Brunno Amaral - - Isabel Cristina Siqueira Camargo - - Paulo Rafael Moraes Palma - -… Ver mais

Processo nº 1502159-47.2018.8.26.0247

ID: 292793915
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502159-47.2018.8.26.0247 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Wellengton Carlos de Amorim - Teor do ato: Vistos. Inicialmente, assinale-se que o exame de admissibilidade do recurso será efetuado pelo juízo ad quem, à luz do disposto no artigo 1.010, §3º, do Cód… Ver mais