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Processo nº 1502159-47.2018.8.26.0247

ID: 292793915

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilhabela - 1ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502159-47.2018.8.26.0247

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WELLENGTON CARLOS DE AMORIM

Intimação

Advogados:

WILIAN FERNANDES DE JESUS SANTOS (OAB/SP 354.729) VINICIUS DA SILVA JULIÃO (OAB/SP 276.467)

Processo 1502159-47.2018.8.26.0247 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Wellengton Carlos de Amorim - Teor do ato: Vistos. Inicialmente, assinale-se que o exame de admissibilidade do recurso será efetuado pelo juízo ad quem, à luz do disposto no artigo 1.010, §3º, do Cód… Ver mais

Processo nº 1502159-47.2018.8.26.0247

ID: 292794175

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilhabela - 1ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502159-47.2018.8.26.0247

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WELLENGTON CARLOS DE AMORIM

Intimação

Advogados:

WILIAN FERNANDES DE JESUS SANTOS (OAB/SP 354.729) VINICIUS DA SILVA JULIÃO (OAB/SP 276.467)

Processo 1502159-47.2018.8.26.0247 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Wellengton Carlos de Amorim - Teor do ato: Vistos. Inicialmente, assinale-se que o exame de admissibilidade do recurso será efetuado pelo juízo ad quem, à luz do disposto no artigo 1.010, §3º, do Cód… Ver mais

Processo nº 1502159-40.2024.8.26.0537

ID: 281307911

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502159-40.2024.8.26.0537

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WEBER RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR

Intimação

Advogados:

LUIZ CARLOS PINTO (OAB/SP 321.968)

ADV: Luiz Carlos Pinto (OAB 321968/SP) Processo 1502159-40.2024.8.26.0537 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: WEBER RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR - Autos digitais controle nº 1062/2024: Vistos. Trânsito em julgado para o MP: fls. 220. Razões da Defesa: fls. 230/239. Contrarrazões do MP: 242/24… Ver mais

Processo nº 1502159-25.2024.8.26.0542

ID: 277711072

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502159-25.2024.8.26.0542

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EVERTON DANTAS ARAUJO

Intimação

Advogados:

MATHEUS PHELIPE DA SILVA (OAB/SP 468.499)

ADV: Matheus Phelipe da Silva (OAB 468499/SP) Processo 1502159-25.2024.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: EVERTON DANTAS ARAUJO - Fls. 218 e 221: Ciente. Fls. 224/229: Dê-se ciências às partes. Designo audiência de interrogatório para o dia 10 de junho p.f., às 16h. Como a audiê… Ver mais

Processo nº 1502159-07.2019.8.26.0540

ID: 277807634

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502159-07.2019.8.26.0540

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AMANDA DE SOUZA CARDOSO INGRID DA SILVA SANTOS JOYCE MONTEIRO FERREIRA LÍBIA MARA BROIETI LUIZA ROCHA DE ALVARENGA NICOLY BROIETI DA SILVA RODRIGO BARBOSA DOS SANTOS THIAGO MARTINS DE ALMEIDA WELLINGTON DE ANDRADE MENDES

Intimação

Advogados:

PÂMELA REGINA DE ALMEIDA ROSSIN (OAB/SP 406.962) LAMOUNIER CRISTINA BARROS (OAB/SP 412.069) GABRIEL AMARAL ROCHA FERREIRA (OAB/SP 434.682) FERNANDO RODRIGO ARAUJO (OAB/SP 418.953) FERNANDO FERNANDES NARCIZO (OAB/SP 172.899) ETEVALDO VENDRAMINI JUNIOR (OAB/SP 449.288) EDVALDO KAVALIAUSKAS QUIRINO DA SILVA (OAB/SP 210.888) CRISTIANO MATOS DE ANDRADE (OAB/SP 210.879)

ADV: Fernando Fernandes Narcizo (OAB 172899/SP), Cristiano Matos de Andrade (OAB 210879/SP), Edvaldo Kavaliauskas Quirino da Silva (OAB 210888/SP), Pâmela Regina de Almeida Rossin (OAB 406962/SP), Lamounier Cristina Barros (OAB 412069/SP), Fernando Rodrigo Araujo (OAB 418953/SP), Gabriel Amaral Roc… Ver mais

Processo nº 0002970-24.2020.8.26.0502

ID: 327234837

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 4ª Vara das Execuções Criminais Classe: EXECUçãO PROVISóRIA Nº Processo: 0002970-24.2020.8.26.0502

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIEGO DE MELO SILVA

Intimação

Advogados:

RICARDO BIANCHINI DE ASSUNÇÃO (OAB/SP 446.443)

Processo 0002970-24.2020.8.26.0502 - Execução Provisória - Aberto - DIEGO DE MELO SILVA - JULGO extintas as penas privativas de liberdade impostas ao sentenciado, relativas aos processos nº 1502159-92.2019.8.26.0544, da Vara Criminal de Itatiba/SP e nº 0008678-79.2015.8.26.0001, da 1ª Vara Criminal… Ver mais

Processo nº 1502159-50.2025.8.26.0393

ID: 298188975

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guará - 1ª Vara Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1502159-50.2025.8.26.0393

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. C. C.

Intimação

Advogados:

RENATO SAVERIO SOUZA COSTA (OAB/SP 244.018) ANDERSON DONIZETI GASPAR DOS SANTOS (OAB/SP 478.642)

Processo 1502159-50.2025.8.26.0393 - Auto de Prisão em Flagrante - Decorrente de Violência Doméstica - R.C.C. - Vistos. Fls. 148/149: tanto no mandado de prisão expedido às fls. 81/82, como no alvará de soltura expedido às fls. 137/138, a qualificação do investigado é idêntica, até porque, em ambos… Ver mais

Processo nº 1502159-31.2024.8.26.0540

ID: 309938995

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502159-31.2024.8.26.0540

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDERSON APARECIDO BROIO

Intimação

Advogados:

EDUARDO DA SILVA LOPES (OAB/SP 89.461)

Processo 1502159-31.2024.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação Qualificada - EDERSON APARECIDO BROIO - Dispositivo Posto isto e ante os argumentos por mim supra tecidos, julgo parcialmente procedente a presente ação penal para condenar o denunciado EDERSON APARECIDO BROIO (RG… Ver mais

Processo nº 1502159-87.2025.8.26.0510

ID: 294698674

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - Vara do Júri/Exec./Inf. Juv. Classe: Execução de Medidas Alternativas Nº Processo: 1502159-87.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROGERIO GUSTAVO ARNS SAMPAIO

Intimação

Advogados:

ADRIANO PEDRO GOUDINHO (OAB/SC 8.895)

Processo 1502159-87.2025.8.26.0510 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Rogerio Gustavo Arns Sampaio - Vistos. Intime-se o beneficiado, através de seu patrono, para que efetue o pagamento da prestação pecuniária no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e qui… Ver mais

Ezequiel Gonçalves Dias x Chilli Beans

ID: 318855430

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005907-96.2023.8.26.0271

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

EZEQUIEL GONçALVES DIAS

Polo Passivo:

CHILLI BEANS

Intimação

Advogados:

FÁBIO INTASQUI (OAB/SP 350.953) EDIANE CARVALHO E VICK (OAB/SP 376.415)

Processo 1005907-96.2023.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Ezequiel Gonçalves Dias - Chilli Beans - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido feito por EZEQUIEL GONÇALVES DIAS em face de FORTUNA COMÉRCIO LTDA (nome fantasia CHILLI BEANS), para con… Ver mais

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