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Resultados para "1502166-54.2022.8.26.0229" – Página 6 de 13

ADV: Valdemir Silverio (OAB 343089/SP) Processo 1502166-73.2023.8.26.0567 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Averiguado: M. R. F. - Vistos. Regularize-se o histórico de partes. Acolho a manifestação Ministerial retro, a qual adoto como fundamento desta decisão e dete… Ver mais

Processo nº 0000024-54.2022.8.26.0229

ID: 296952588
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000024-54.2022.8.26.0229 (processo principal 1003639-11.2017.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Helena Cordeiro da Silva - Vistos. Decorrido o prazo para manifestação do executado, nos termos do art. 854, § 5º do CPC, requisite-se a transferência do val… Ver mais

Processo nº 0004098-54.2022.8.26.0229

ID: 330117353
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004098-54.2022.8.26.0229 - Execução da Pena - Suspensão Condicional da Pena - SURSIS - C.N. - Vistos. Considerando que o sentenciado cumpriu integralmente as condições impostas pela suspensão condicional da pena, declaro EXTINTA a pena privativa de liberdade, nos termos do artigo 82 do Có… Ver mais

Processo nº 1502166-60.2023.8.26.0539

ID: 276246809
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Fernando Gonçalves Mariano Filho (OAB 471232/SP) Processo 1502166-60.2023.8.26.0539 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: CASSIANO CANDIDO DE PAULA - Vistos. Trata-se de pedido da defesa, alegando que o réu é beneficiário da justiça gratuita. Razão assiste ao defensor, a r. decisão de f… Ver mais

Processo nº 1502166-63.2020.8.26.0572

ID: 325953307
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Intimação
Processo 1502166-63.2020.8.26.0572 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA BARRA - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, VI do CPC. Sem custas judiciais e honorários, consoante disposto no caput do ar… Ver mais
Intimação
Processo 1502166-14.2019.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contra a Mulher - J.C.N.C. - Considerando o COMUNICADO SPI Nº 11/2013 (Processo nº. 2013/008859) que dispõe que as ações que envolvam violência doméstica devem ter prioridade na tramitação, determino que sejam expedidos mandad… Ver mais
Intimação
Processo 1008533-54.2022.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Luiz Fernando Santos Gregório - Vistos. Considerando o decurso do prazo para embargos, converto a penhora de R$ 237,74 em pagamento, expedindo-se mandado de levantamento eletrônico em favor da exequente,… Ver mais

Processo nº 1502166-21.2022.8.26.0628

ID: 297917354
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502166-21.2022.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - FELIPE DE OLIVEIRA SALES - Fls. 629/652: ciente e nada a deliberar. Com relação às custas processuais, adoto a manifestação do Ministério Público (fls. 592/595) como razão para deferir ao réu os benefícios da justiça… Ver mais
Processo 1002616-54.2022.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B.S. - A.P.C.N.P.S.R.C.C.C.C. - - C.C.C. - Manifeste-se a parte autora sobre a impugnação e documentos apresentados, no prazo de 15 dias. Observo que a correta classificação do documento quando do petic… Ver mais

Processo nº 1004362-54.2022.8.26.0229

ID: 328033441
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004362-54.2022.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Portal das Safiras - Vistos. Petição retro: Considerando que a parte indica vários endereços para diligências visando a localização e citação/intimação de pessoa, e considerando que a expediçã… Ver mais
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