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Resultados para "1502173-72.2024.8.26.0618" – Página 6 de 7

Processo nº 1502173-31.2024.8.26.0664

ID: 276584351
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Amanda Karoline Palharani (OAB 437022/SP), Brenda Caroline Aparecida Ramos de Sousa (OAB 453435/SP) Processo 1502173-31.2024.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: W. V. - Vistos. F. 268/269: Trata-se de requerimento de decreto de prisão preventiva da ré para garantia da aplica… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502173-97.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Município de São Carlos - Apelado: Walter Pedro Biernath - Mag… Ver mais

Processo nº 1502173-88.2023.8.26.0042

ID: 333966917
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502173-88.2023.8.26.0042 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Natalie Guimaraes da Silva Garcia - Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal por falta de interesse de agir, nos moldes do artigo 485, inciso VI, do CPC. Sem condenação em honorários. Em razão da extinção, após o … Ver mais

Processo nº 1502173-27.2020.8.26.0161

ID: 324412053
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502173-27.2020.8.26.0161 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Donbor Artefatos de Borracha Ltda Me - Vistos. PARCELAMENTO FISCAL - ART. 151, VI, CTN SUSPENDO a execução fiscal pelo prazo do PARCELAMENTO, conforme o artigo 151 inciso VI, do Código Tributário … Ver mais
Processo 1502173-16.2019.8.26.0564 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - DEIVSON DANTAS LIRA - Vistos. Após análise dos autos, da prova indiciária até então produzida e das alegações defensivas, entendo ausentes as causas de absolvição sumária previstas no artigo 397 do Código de Processo … Ver mais
DESPACHO Nº 2174947-28.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Piracicaba - Paciente: Emanoely Vitória de Lima Araujo - Impetrante: Carlos Agnaldo Carbo… Ver mais

Processo nº 1502726-81.2025.8.26.0393

ID: 326753089
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502726-81.2025.8.26.0393 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - W.A.V.C. - 1. Presentes a prova da materialidade e indícios suficientes de autoria, RECEBO a denúncia ofertada em relação a WESLEI APARECIDO VIEIRA DA COSTA. Já foram carreados aos a… Ver mais
DESPACHO Nº 2174947-28.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Piracicaba - Paciente: Emanoely Vitória de Lima Araujo - Impetrante: Carlos Agnaldo Carbo… Ver mais
Processo 1502173-09.2024.8.26.0542 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RAFAEL CHRISPIM DE LIMA - - JOÃO WILLIAM BORGENS SILVEIRA - - EDERSON SOARES PEREIRA - Vistos. Trata-se pedido de revogação da prisão preventiva, formulado pela defesa do réu EDERSON SOARES PEREIRA. … Ver mais

Processo nº 1502173-31.2024.8.26.0664

ID: 315792609
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502173-31.2024.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - B.V., registrado civilmente como W.V. - "Vistos. Ao relatório do Ministério Público, que se adota, acrescento que a acusação pediu a condenação do réu nos termos apresentadas na denúncia, enquanto a defesa requ… Ver mais
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