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"1502183-30.2021.8.26.0228" - Resultados da Busca – Página 6 de 9

Processo nº 1502183-12.2023.8.26.0567

ID: 304319679

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Júri/Execuções Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1502183-12.2023.8.26.0567

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. G. F.

Intimação

Advogados:

GABRIELA ALVES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRA GOMES DE MATOS MACIEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502183-12.2023.8.26.0567 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - A.G.F. - Fls. 672, alínea "g": defiro, observando-se o e-mail do réu indicado a fls. 696 e o intervalo…

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Processo nº 1502183-72.2021.8.26.0505

ID: 304426501

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Pires - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502183-72.2021.8.26.0505

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE ALCIDES DE QUEIROZ ALVES

Intimação

Advogados:

LUIZ CLAUDIO AMERISE SPOLIDORO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502183-72.2021.8.26.0505 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Jose Alcides de Queiroz Alves - Vistos. Cumpra-se integralmente o decidido na sentença de fls. 50/5…

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Processo nº 1502183-81.2022.8.26.0038

ID: 296110562

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502183-81.2022.8.26.0038

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIZ GUSTAVO HENRIQUE DE MELLO

Intimação

Advogados:

LUIZ ALBERTO ABDALA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502183-81.2022.8.26.0038 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - LUIZ GUSTAVO HENRIQUE DE MELLO - Havendo Defesa Dativa, restam arbitrados os honorários no máximo permitido par…

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Justiça Pública x Maicon Jonathas Dos Santos

ID: 314329133

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal - Juri - 3ª Vara do Júri Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0001233-07.2022.8.26.0052

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JUSTIçA PúBLICA

Polo Passivo:

MAICON JONATHAS DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

FABIO GOMES DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXIS CLAUDIO MUNOZ PALMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001233-07.2022.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Justiça Pública - MAICON JONATHAS DOS SANTOS e outro - Vistos. Considerando o trânsito em julgado qua…

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Processo nº 1502183-07.2017.8.26.0572

ID: 307719612

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Joaquim da Barra - 2ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502183-07.2017.8.26.0572

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONSTRUTORA PAGANO LTDA

Intimação

Advogados:

THOMAZ DE AQUINO MACHADO CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO GOMES BALLERINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502183-07.2017.8.26.0572 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Construtora Pagano Ltda - Vistos, I. Tendo em vista a certidão retro, presume-se sua concordância com o pagamento do débito efetu…

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Processo nº 1502183-71.2022.8.26.0009

ID: 290729468

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - Vara Reg.Sul1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1502183-71.2022.8.26.0009

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. N. D. A.

Intimação

Advogados:

LETÍCIA MENDES RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ CARLOS ALVES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502183-71.2022.8.26.0009 (apensado ao processo 1502250-36.2022.8.26.0009) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Leve - M.N.A. - N.S.N. - Vistos. Em sede de ju…

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Processo nº 1502250-36.2022.8.26.0009

ID: 316805843

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - Vara Reg.Sul1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502250-36.2022.8.26.0009

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. N. D. A.

Intimação

Advogados:

LETÍCIA MENDES RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ CARLOS ALVES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502250-36.2022.8.26.0009 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - M.N.A. - N.S.N. - Vistos. Mensagem eletrônica de página 210: Nesta data, prestei as in…

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Processo nº 1530701-30.2021.8.26.0228

ID: 319828904

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 25ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1530701-30.2021.8.26.0228

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALBERT OLIVEIRA FELICIANO

Intimação

Advogados:

GUILHERME SILVA BRANDÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1530701-30.2021.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - ALBERT OLIVEIRA FELICIANO - Vistos. Nos termos da manifestação do Ministério Público (vide folha 256), julgo EX…

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Processo nº 1523523-30.2021.8.26.0228

ID: 275941327

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - Vara Reg.Oeste de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1523523-30.2021.8.26.0228

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. V. D. S.

Intimação

Advogados:

MARCELLO JESUS MARTINS BERSANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDIJIONE PEREIRA WALTER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Marcello Jesus Martins Bersani (OAB 182512/SP), Edijione Pereira Walter (OAB 461239/SP) Processo 1523523-30.2021.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: A. V. D. S. - VISTOS. 1. C…

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Processo nº 2189991-87.2025.8.26.0000

ID: 306958463

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2189991-87.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO RODRIGUES DE SIQUEIRA ROGéRIO BATISTA GABBELINI

Polo Passivo:

Distribuídos

Advogados:

ROGÉRIO BATISTA GABBELINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/06/2025 2189991-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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