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Processo nº 1502184-25.2024.8.26.0320

ID: 297805749

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 1ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502184-25.2024.8.26.0320

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

THIAGO AUGUSTO ALCARDE

Intimação

Advogados:

RAFAEL HENRIQUE OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB/SP 458.838) NICOLE GUIMARÃES NOVAIS PINTO MENDES (OAB/SP 379.709)

Processo 1502184-25.2024.8.26.0320 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Thiago Augusto Alcarde - Vistos. Nos termos do art. 56 da Lei Federal nº 11.343/2006, recebo a denúncia formulada pelo Ministério Público contra Thiago Augusto Alcarde, por achar-se … Ver mais

Processo nº 1502184-21.2023.8.26.0559

ID: 295877479

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502184-21.2023.8.26.0559

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RODRIGO ROSA GATTI

Intimação

Advogados:

MOACIR VENANCIO DA SILVA JUNIOR (OAB/SP 197.141) FLAVIA DE SALES TAKASHE JUMPIRE (OAB/SP 485.652) DANIELA DA SILVA JUMPIRE (OAB/SP 340.023)

Processo 1502184-21.2023.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - RODRIGO ROSA GATTI - VISTOS. O Ministério Público ofereceu denúncia contra o acusado que, após regular citação pessoal, apresentou resposta tempestiva à acusação, sem exceções processuais. De início, portanto, não há … Ver mais

Processo nº 1502184-21.2023.8.26.0559

ID: 310471735

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502184-21.2023.8.26.0559

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RODRIGO ROSA GATTI

Intimação

Advogados:

MOACIR VENANCIO DA SILVA JUNIOR (OAB/SP 197.141) FLAVIA DE SALES TAKASHE JUMPIRE (OAB/SP 485.652) DANIELA DA SILVA JUMPIRE (OAB/SP 340.023)

Processo 1502184-21.2023.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - RODRIGO ROSA GATTI - VISTOS. O Ministério Público ofereceu denúncia contra o acusado que, após regular citação pessoal, apresentou resposta tempestiva à acusação, sem exceções processuais. De início, portanto, não há … Ver mais

Processo nº 1502184-21.2023.8.26.0559

ID: 310471856

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502184-21.2023.8.26.0559

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RODRIGO ROSA GATTI

Intimação

Advogados:

MOACIR VENANCIO DA SILVA JUNIOR (OAB/SP 197.141) FLAVIA DE SALES TAKASHE JUMPIRE (OAB/SP 485.652) DANIELA DA SILVA JUMPIRE (OAB/SP 340.023)

Processo 1502184-21.2023.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - RODRIGO ROSA GATTI - VISTOS. O Ministério Público ofereceu denúncia contra o acusado que, após regular citação pessoal, apresentou resposta tempestiva à acusação, sem exceções processuais. De início, portanto, não há … Ver mais

Processo nº 1502184-18.2022.8.26.0248

ID: 302733076

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502184-18.2022.8.26.0248

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. C. D. S.

Intimação

Advogados:

MELCA MARIA AMORIM SANTANA (OAB/SP 466.760) MARIANA ALVES DA SILVA (OAB/SP 461.986) IZABELA MILANEZ DE SOUZA (OAB/SP 468.187) HENRIQUE CERDÁ SOARES BRANDÃO (OAB/SP 435.494) DANIELLE DE ALMEIDA CARVALHO (OAB/SP 360.165) CAMILA ABACHERLY PEREZ (OAB/SP 451.727) ALEXSANDRA MANOEL GARCIA (OAB/SP 315.805) ALEXANDRE SOARES FERREIRA (OAB/SP 254.479)

Processo 1502184-18.2022.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Estupro de vulnerável - J.C.S. - S.C.R.T. - Vistos. Pág. 210: Ciente. Pág. 197/198: Pretende o acusado, em apertada síntese, exercer seu direito de autodefesa, mas sem comparecer no presente fórum por medo de ver cumprido ma… Ver mais

Município De São Carlos x Teresinha Perpetua Vieira Donascimento

ID: 293818899

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 15ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502184-29.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

TERESINHA PERPETUA VIEIRA DONASCIMENTO

Despacho

Advogados:

IVY DE ASSIS SILVA (OAB/SP 312.946) LEILA DE CASSIA LEMBO (OAB/SP 115.587)

DESPACHO Nº 1502184-29.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Município de São Carlos - Apelada: Teresinha Perpetua Vieira doNascimento … Ver mais

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Processo nº 1502184-25.2024.8.26.0320

Processo nº 1502184-21.2023.8.26.0559

Processo nº 1502184-21.2023.8.26.0559

Processo nº 1502184-21.2023.8.26.0559

Processo nº 1502184-18.2022.8.26.0248

Município De São Carlos x Teresinha Perpetua Vieira Donascimento