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Resultados para "1502186-43.2022.8.26.0650" – Página 6 de 6

Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502186-92.2024.8.26.0126 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Caraguatatuba - Apelante: V. M. da S. - Apelado: A. N. M. da S. (Menor(es) representa… Ver mais
Intimação
ADV: Rafael Moura de Almeida (OAB 393426/SP), Juliana Brito de Almeida da Silva (OAB 396265/SP) Processo 1502186-69.2022.8.26.0609 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: G. B. D. A. - Vistos. 1 - Cumpra-se o v. Acórdão. 2 - Considerado-se a condenação em regime semiaberto, cumpra-se o Comunic… Ver mais
Processo 1502186-30.2024.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsidade ideológica - BRUNO HENRIQUE CASTELO BRANCO ARENA - Vistos. 1) Estão preenchidos os requisitos do artigo 41 do C[odigo de Processo Penal e a situação não se amolda, numa análise preliminar, a quaisquer das hipóteses… Ver mais
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