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Resultados para "1502207-85.2023.8.26.0358" – Página 6 de 8

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025 2212851-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; JUSCELINO BATISTA; Foro de São José … Ver mais
Processo 0001076-18.2024.8.26.0358 (processo principal 1000135-85.2023.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Paulo Henrique Torelli Junior - Joacema Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - - Cemara Negocios Imobiliarios Ltda - Vistos. Tendo em vist… Ver mais
Processo 1005806-89.2023.8.26.0358 (apensado ao processo 1005567-85.2023.8.26.0358) - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - Dionisio Gomes Figueiredo - - Solange do Carmo Figueiredo Navarrete - - Sueli do Carmo Figueiredo Gonçalves - - Joao Roberto Figueiredo - - Dejalma da Silva Figueired… Ver mais
Intimação
Processo 1502207-54.2023.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência - Art. 24-A, Lei 11.340/2006 - J.P. - E.A.A.J. - Y.E.S.A. - Posto isso, julgo PROCEDENTE o pedido para CONDENAR o réu, E A A J, como incurso nos crimes previstos no … Ver mais
Processo 1005806-89.2023.8.26.0358 (apensado ao processo 1005567-85.2023.8.26.0358) - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - Dionisio Gomes Figueiredo - - Solange do Carmo Figueiredo Navarrete - - Sueli do Carmo Figueiredo Gonçalves - - Joao Roberto Figueiredo - - Dejalma da Silva Figueired… Ver mais
Intimação
Processo 1502207-74.2024.8.26.0318 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - EDUARDO MACEDO DA SILVA - - EDSON MARTINS DA SILVA - Recebo o recurso de apelação retro. Processe-o. Certifique-se sobre eventuais suspensões de expediente havidas no período que v… Ver mais
Processo 1001396-85.2023.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Centro de Treinamento Bolão Ltda. - - Carlos Roberto de Souza Carvalho - Tanabi Esporte Clube - - Pedro Roberto Falchi - Pelo exposto, determino a baixa da parte de Pedro Roberto Falchi e, em razão da tr… Ver mais

Processo nº 0000769-11.2024.8.26.0699

ID: 324541653
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Intimação
Processo 0000769-11.2024.8.26.0699 (processo principal 1502207-71.2019.8.26.0699) - Cumprimento de sentença - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DE PIRAPORA - Vistos, 1.Nos termos do art. 82, § 3.º, do Código de Processo Civil, revejo os termos da decisão anteriormente proferida em relaçã… Ver mais

Processo nº 0003233-61.2024.8.26.0358

ID: 302651095
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Intimação
Processo 0003233-61.2024.8.26.0358 (processo principal 1001881-85.2023.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Paulo Eduardo Melillo - - Mariana Cristina Victorino - Vistos. Fls. 67: Relativo ao requerimento de negativação do nome do executado, defiro a expedição de ofício, … Ver mais

Processo nº 1502207-51.2024.8.26.0358

ID: 325081810
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502207-51.2024.8.26.0358 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - MATHEUS CRISTIAN DE GODOY - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a ação penal e CONDENO o réu MATHEUS CRISTIAN DE GODOY como incurso ao artigo 21, do Decreto-Lei nº 3.688/41, aos artigos 147, caput e 163, §único, inciso I… Ver mais
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