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Resultados para "1502213-25.2023.8.26.0348" – Página 6 de 13

Processo nº 1502213-36.2016.8.26.0068

ID: 334036676
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Intimação
Processo 1502213-36.2016.8.26.0068 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - MRC Publicidade - Eireli - - Romeu Pires de Queiroz - Vistos. Expeça-se certidão para inscrição da taxa judiciária em divida ativa. Após, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: RAFAEL RAMOS FEIJÓ MUNHOZ (OAB 263496/SP), RAFAEL… Ver mais
Processo 1502213-44.2024.8.26.0007 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - D.A.S.S. - Vistos. Defiro a cota ministerial retro. Intime-se a vítima, por meio da Defensoria Pública, para que se manifeste em relação à cota ministerial de fls. 63. Int. - ADV: LUIZ ROQ… Ver mais
Intimação
ADV: Irene Aparecida da Silva (OAB 411570/SP) Processo 1502213-58.2022.8.26.0510 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ré: DANIELI CAROLINI MELOZE ZACARIAS - Vistos. Nos termos da manifestação ministerial de fls. 161, intime-se pessoalmente a ré para que, no prazo de cinco dias, justifique sua … Ver mais

Processo nº 1011296-25.2023.8.26.0348

ID: 314373861
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011296-25.2023.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Condominio Reserva Rio Guarani - Vistos. Fls. 171/174: Cumpra o patrono do requerido o disposto no art. 112 do Código de Processo Civil, juntando aos autos o comprovante do recebiment… Ver mais

Processo nº 1502213-37.2024.8.26.0559

ID: 293416453
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502213-37.2024.8.26.0559 (apensado ao processo 1500269-93.2024.8.26.0334) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - C.D.A.B.B. - Assim, pelos motivos acima alinhavados, INDEFIRO o pedido de fls. 102/105 de conversão em prisão do… Ver mais
Processo 1001081-22.2023.8.26.0014 (apensado ao processo 1502213-57.2023.8.26.0014) - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Allianz Seguros S/A - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Manifeste-se a FESP. Intime-se. - ADV: REBECCA CORREA PORTO DE FREITAS (OAB 293981/SP), CRISTIAN… Ver mais

Processo nº 0007055-25.2023.8.26.0348

ID: 327257511
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0007055-25.2023.8.26.0348/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Reinaldo Copi - 1- Fica autorizada a expedição de MLE em favor do requerente, referente ao depósito efet… Ver mais

Processo nº 1502213-89.2021.8.26.0220

ID: 295939049
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502213-89.2021.8.26.0220 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - ALESSANDRA APARECIDA TEOTONIO - Vistos. Recebo a apelação de página 260. Intime-se a defesa para apresentação das razões de apelação, no prazo de 08 dias. Após, remetam-se os autos ao Doutor Promotor de Justiça, para… Ver mais
Intimação
Processo 1502213-13.2024.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - H.H.S. - Vistos. Com relação à taxa judiciária, não paga, providencie-se elaboração de Certidão de Inscrição na Dívida Ativa (modelo 505265), conforme preceitua o ar… Ver mais
Processo 1502213-43.2023.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ROBERT SILVA DE ANDRADE - - PATHRYCK HENRIQUE DOS SANTOS DE ANDRADE - Fl. 889/891: ciente. Providencie o cartório as diligências previstas no artigo 480, §§ 1º e 4º das Normas da Correg… Ver mais
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