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Resultados para "1502217-91.2024.8.26.0618" – Página 6 de 6

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502217-29.2021.8.26.0123 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Capão Bonito - Apelante: Município de Capão Bonito - Apelado: Antonio Venancio de Lim… Ver mais

Processo nº 1502217-70.2025.8.26.0161

ID: 331767488
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502217-70.2025.8.26.0161 - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Calúnia - A.D. - Vistos. Representação da Autoridade Policial pela expedição de Busca e apreensão (fls.108/111) e cota ministerial favorável (fls. 159/163): Visando a elucidação dos fatos, o encontro de objetos e instrument… Ver mais

Processo nº 1502023-91.2024.8.26.0618

ID: 319818893
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502023-91.2024.8.26.0618 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - VINICIUS HENRIQUE PAZ DE PAULA - Vistos. O acusado apresentou resposta à acusação às fls. 102. Não foram alegadas preliminares e não se vislumbram hipóteses de absolvição sumária. Considerando o quanto disposto no Co… Ver mais

Processo nº 1502217-63.2022.8.26.0068

ID: 304003095
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502217-63.2022.8.26.0068 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Economia Popular - FERNANDO SERRANO DA SILVA - Não existe causa manifesta de exclusão da ilicitude ou da culpabilidade. Os argumentos expostos na defesa preliminar do(s) réu(s) não rechaçam os indícios de aut… Ver mais
Intimação
Processo 1033123-18.2023.8.26.0114 (apensado ao processo 1502217-85.2023.8.26.0114) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas - A.X.S. - Vistos. Quesitos do Ministério Público apresentados às fls. 151/152 e da Defesa às fls. 161. Diante da informação do Juízo Deprecad… Ver mais
Intimação
Processo 1502217-17.2020.8.26.0009 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - S.S.O.J. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal, e o faço para CONDENAR o réu SERGIO DOS SANTOS ORNELAS JUNIORcomo incurso nas penas do crime previsto no artigo 129, § 9o do Código Penal, à pena… Ver mais

Processo nº 1502023-91.2024.8.26.0618

ID: 306589904
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502023-91.2024.8.26.0618 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - VINICIUS HENRIQUE PAZ DE PAULA - Vistos Em atendimento ao disposto no artigo 316, parágrafo único do Código de Processo Penal, manifesto-me acerca da necessidade da manutenção da prisão preventiva. O acusado está sen… Ver mais

Processo nº 1502217-59.2023.8.26.0543

ID: 323552049
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502217-59.2023.8.26.0543 - Inquérito Policial - Estelionato - HALUANY DANDARA CORREA MARQUES - Vistos. Com relação à averiguada HALUANY: Designo o DIA 06 de outubro de 2025, às 14 horas, para realização de audiência de homologação da proposta de Acordo de Não Persecução Penal, nos termos … Ver mais
DESPACHO Nº 3008007-56.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Cível - Jacareí - Impetrante: D. P. do E. de S. P. - Paciente: A. R. L. J. (Menor) - Vistos. Trata-s… Ver mais