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Resultados para "1502227-12.2024.8.26.0271" – Página 6 de 11

Intimação
Processo 0002025-12.2024.8.26.0271 (processo principal 1004926-67.2023.8.26.0271) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Tiago Santana de Araujo - Vistos. Ciente da formação dos incidentes eletrônicosde pagamento via Requisição de Pequenos Valores. Aguarde… Ver mais

Processo nº 1502227-38.2024.8.26.0618

ID: 326075474
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502227-38.2024.8.26.0618 - Inquérito Policial - Desobediência - ERICK DANIEL DE OLIVEIRA MELO - Tendo em vista a ilicitude do objeto apreendido, oficie-se à Autoridade Policial competente informando que a arma e munições apreendidas (fls. 25) não mais interessam ao processo, se encontrand… Ver mais

Processo nº 1006557-12.2024.8.26.0271

ID: 327223762
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006557-12.2024.8.26.0271 - Guarda de Família - Guarda - D.G.S.S. - Vistos. Fls. 33: Considerando o resultado do mandado de constatação (fls. 27), que confirmou o exercício da guarda de fato, bem como o parecer favorável do Ministério Público (fls. 31), DEFIRO a guarda provisória à parte a… Ver mais
Intimação
Processo 1502227-98.2022.8.26.0362 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - T R dos Santos Silva Materiais de Construcao Me - EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do Foro de Mogi Guaçu, Estado de São Paulo, Dr(a… Ver mais

Processo nº 1502227-12.2024.8.26.0077

ID: 334802988
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502227-12.2024.8.26.0077 - Termo Circunstanciado - Leve - JOSE JORGE VIEIRA DE MELO - Vistos. HOMOLOGO por sentença para que produza os efeitos jurídicos legais o acordo celebrado na audiência preliminar e, tendo o(a)(s) autor(a)(es) do fato JOSE JORGE VIEIRA DE MELO cumprido-o integralme… Ver mais
ADV: Cleusa Maria Büttow da Silva (OAB 91275/SP), Mariane Spanhol Volpato (OAB 90410/PR) Processo 1008012-12.2024.8.26.0271 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: B. I. S. - Exectdo: P. C. de R. e T. L. A. D. R. R. e T. L. M. , T. C. de A. - "Manifestem-se sobre a pesquisa SISBAJUD, realizada… Ver mais
Processo 1008012-12.2024.8.26.0271 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - I. - P.C.R.T.A.D.R.R.T.M. - - T.C.A. - Vistos. 1) Fls. 220/223: Considerando a existência de peças sigilosas nos autos, o que impede a correção do cadastro processual pelo defensor, providencie a z. ser… Ver mais

Processo nº 1501257-12.2024.8.26.0271

ID: 324432619
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501257-12.2024.8.26.0271 - Termo Circunstanciado - Ameaça - DOUGLAS MARTINS LIMA - Ciente: fls. 135. Intime-se o(a) transacionado(a) para comprovar nos autos o pagamento da transação penal (fls. 129). Prazo de 10 dias, sob pena de revogação do benefício e prosseguimento do feito em ulteri… Ver mais
Processo 1502227-95.2024.8.26.0599 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - IGOR HENRIQUE DE ALMEIDA SILVA - - THIAGO CESARIO DA SILVA e outro - Fls. 328/337 e 343/351: na esteira da decisão de fls. 178 que determinou a quebra dos sigilos telemáticos dos aparelhos celulares apreendido… Ver mais
Intimação
Processo 0001851-66.2025.8.26.0271 (processo principal 1000640-12.2024.8.26.0271) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Mirna Santana Piedade Coelho - NOTA DE CARTÓRIO: Tendo em vista que o pronunciamento judicial de fls. 42 não foi publicado para o(a) advogad… Ver mais
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