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R. C. A. F. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 333456218

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Criminal - Fictícia Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500011-24.2022.8.26.0441

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

R. C. A. F.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Despacho

Advogados:

WILLIAN DIEGO ARAÚJO DE MELO (OAB/SP 435.991)

DESPACHO Nº 1500011-24.2022.8.26.0441 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Peruíbe - Apelante: R. C. A. F. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Vistos, Devolvam-se os autos… Ver mais

Processo nº 1502242-68.2023.8.26.0318

ID: 335049149

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502242-68.2023.8.26.0318

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COMPANHIA DE HABITAçãO POPULAR BANDEIRANTE - COHAB BANDEIRANTE

Intimação

Advogados:

LUIS GUSTAVO RISSATO DE SOUZA (OAB/SP 261.686)

Processo 1502242-68.2023.8.26.0318 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Companhia de Habitação Popular Bandeirante - Cohab Bandeirante - Vistos. Diante da manifestação do(a) autor(a), suspendo o curso da presente execução nos termos do art. 922, do CPC, pelo prazo do par… Ver mais

Processo nº 1502242-54.2025.8.26.0009

ID: 319738749

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - Vara Reg.Sul1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1502242-54.2025.8.26.0009

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. S. M.

Intimação

Advogados:

ROSIMEIRE GAZZONI (OAB/SP 375.811)

Processo 1502242-54.2025.8.26.0009 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - R.S.M. - Vistos. Com fundamento nos argumentos lançados na promoção de páginas 50/53, determino o arquivamento deste Inquérito Policial em relação ao delito de descumprimento de medida protetiva de urgênci… Ver mais

Processo nº 1502242-68.2023.8.26.0318

ID: 324061111

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502242-68.2023.8.26.0318

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COMPANHIA DE HABITAçãO POPULAR BANDEIRANTE - COHAB BANDEIRANTE

Intimação

Advogados:

LUIS GUSTAVO RISSATO DE SOUZA (OAB/SP 261.686)

Processo 1502242-68.2023.8.26.0318 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Companhia de Habitação Popular Bandeirante - Cohab Bandeirante - Relação: 0479/2025 Teor do ato: Vistos. Diante da manifestação do(a) autor(a), suspendo o curso da presente execução nos termos do art… Ver mais

Processo nº 1000946-24.2022.8.26.0441

ID: 323892057

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 1ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1000946-24.2022.8.26.0441

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

J. J. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURICIO TADEU YUNES (OAB/SP 146.214) JANETE DE CARVALHO DANTAS (OAB/SP 156.605)

Processo 1000946-24.2022.8.26.0441 - Inventário - Inventário e Partilha - J.J.A. - C.R.G.D. - Vistos. Considerando o trânsito em julgado das decisões que versaram sobre a existência de união estável entre a requerente inicial e o de cujus, e tendo sido esta afastada, o que define como único herde… Ver mais

Processo nº 1502242-47.2024.8.26.0152

ID: 335061044

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - Anexo Violência Doméstica Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502242-47.2024.8.26.0152

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. F. B.

Intimação

Advogados:

SAMUEL DE OLIVEIRA MELO (OAB/SP 292.654) MARCO ANTONIO COLLEONE GRACIANO (OAB/SP 121.759) DARLENE APARECIDA RICOMINI DALCIN (OAB/SP 128.719) CESAR AUGUSTO RODRIGUES CERDEIRA (OAB/SP 182.245)

Processo 1502242-47.2024.8.26.0152 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - L.F.B. - L.A.D.B.B. - Trata-se de Embargos de Declaração opostos por L.F.B., visando a modificação da decisão alegando que a decisão deixou de se pronunciar acerca da avaliação psicológica… Ver mais

Jonathan Totti Da Silva x Círculo Social São Camilo e outros

ID: 309505145

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002789-24.2022.8.26.0441

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JONATHAN TOTTI DA SILVA

Polo Passivo:

CíRCULO SOCIAL SãO CAMILO MICHEL ANDERSON DE ANDRADE GOMES

Intimação

Advogados:

JOSE MARIA DA COSTA (OAB/SP 37.468) EVERTON TADEU DOS SANTOS (OAB/SP 435.469) EMERSON BARBOSA DE ARAUJO (OAB/SP 407.806) ALLAN BURDMAN (OAB/SP 386.583) ABRAHAO ISSA NETO (OAB/SP 83.286)

Processo 1002789-24.2022.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Ordinária - Jonathan Totti da Silva - Michel Anderson de Andrade Gomes - - Círculo Social São Camilo - Vistos. CONCEDO à parte requerente o prazo de 15 (quinze) dias para que, em petição específica para essa finalidade, a … Ver mais

Processo nº 0005528-86.2023.8.26.0041

ID: 301043170

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - Vara do Júri/Execuções Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0005528-86.2023.8.26.0041

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRUNO HENRIQUE TEIXEIRA

Intimação

Advogados:

CRISTIANO MATOS DE ANDRADE (OAB/SP 210.879)

Processo 0005528-86.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - BRUNO HENRIQUE TEIXEIRA - Nesses termos, presentes os requisitos legais, de rigor a CONCESSÃO DE INDULTO, o que faço com base nos artigos 9º, inciso XV, do Decreto Presidencial nº 12.338/2024, de modo que JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE … Ver mais

Processo nº 0001084-71.2023.8.26.0441

ID: 309490845

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001084-71.2023.8.26.0441

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VINICIUS DA SILVA PEREIRA ZEFERINO

Intimação

Advogados:

LEANDRO PEREIRA GOMES (OAB/SP 461.455) DANIEL HENRIQUE COSTA LIMA (OAB/SP 314.307)

Processo 0001084-71.2023.8.26.0441 (processo principal 0001943-24.2022.8.26.0441) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Vinicius da Silva Pereira Zeferino - Por tais fundamentos, JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do artigo 53, § 4º, da Lei nº 9.099/1995. Consequentemente, aplicável ao caso con… Ver mais

Processo nº 1502242-64.2024.8.26.0114

ID: 320853015

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 5ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1502242-64.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WILLIAM OLIVEIRA DE SOUZA

Intimação

Advogados:

KARINA REIS REZENDE DE FREITAS (OAB/SP 423.140) FABIANA APARECIDA FERNANDEZ LORENZO (OAB/SP 426.832)

Processo 1502242-64.2024.8.26.0114 - Inquérito Policial - Falsidade ideológica - WILLIAM OLIVEIRA DE SOUZA - Vistos. Ante a ausência de oposição da Defesa, já que se manteve inerte, apesar de intimada (pág. 183),HOMOLOGOpor sentença os termos do acordo de págs. 169/177 para que surta seus regulares… Ver mais

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