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Resultados para "1502244-61.2023.8.26.0472" – Página 6 de 8

DESPACHO Nº 1502244-17.2024.8.26.0540 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mauá - Apelante: Danilo de Oliveira Costa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo… Ver mais
Processo 1000948-61.2023.8.26.0472 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Tiago Augusto Gonçalves Faria - Vistos. Fls. 312/328: Dê-se ciência às partes. O caso versa sobre a inclusão do adicional de insalubridade na base de cálculo dos adicionais por… Ver mais
Processo 1001433-61.2023.8.26.0472 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Edenilson de Moura Gimenes - Vistos. Fls. 109/125: Dê-se ciência às partes. O caso versa sobre a inclusão do adicional de insalubridade na base de cálculo dos adicionais por tempo… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 19/06/2025 2188459-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Plantão Judicial - Criminal; MARCO DE LORENZI; Juiz das Garantias -… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/06/2025 2188459-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; CONCEIÇÃO VENDEIRO; Juiz das Garant… Ver mais

Processo nº 1502244-92.2023.8.26.0106

ID: 301142047
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502244-92.2023.8.26.0106 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - MUNICÍPIO DE CAIEIRAS - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Ficam sustados eventuais leilões e … Ver mais

Processo nº 1502244-50.2018.8.26.0597

ID: 292886596
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502244-50.2018.8.26.0597 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - JERISTON MATOS NEVES - Vistos. JERISTON MATOS NEVES, qualificado nos autos, aceitou a proposta de Suspensão Condicional do Processo, tendo permanecido os autos suspensos sem qualquer descumprimento das con… Ver mais

F. C. N. Da S. e outros x A. P. O. e outros

ID: 280351575
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Intimação
ADV: Márcia Terra da Silva Bernardes (OAB 196066/SP), Réu Revel (OAB R/SP), Audrey Caroline Uccelli Feliciano (OAB 497267/SP) Processo 1001627-61.2023.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Reqte: F. C. N. da S. , J. C. P. - Reqdo: M. O. , A. P. O. - Vistos. 1 - Tendo em vista a natureza da questão… Ver mais

Processo nº 1502244-72.2022.8.26.0318

ID: 307748988
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502244-72.2022.8.26.0318 - Crimes Ambientais - Crimes contra a Fauna - ELISANGELA APARECIDA DIAS - Transitada em julgado a sentença, lance-se no SAJ as informações devidas. Expeçam-se os ofícios de comunicação. Expeça-se a Guia de Recolhimento, encaminhando-a ao Deecrim competente. Tendo … Ver mais

Processo nº 1502244-73.2022.8.26.0544

ID: 318899041
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502244-73.2022.8.26.0544 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - YAGO HENRIQUE DELPHINO BUENO - Diante da condenação dos sentenciados, declaro o perdimento em favor da União importância apreendida a fls. 33/36, no valor de R$ 154,00 e R$ 35,00. De… Ver mais
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