Tudo

Resultados para "1502246-34.2023.8.26.0374" – Página 6 de 6

Processo nº 1502246-43.2022.8.26.0544

ID: 275848442
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Neide Aparecida Silva Fonseca (OAB 403957/SP) Processo 1502246-43.2022.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: JOHNNY LINS FERREIRA - Vistos. Atualize-se o sistema SAJ. Cumpra-se o v.Acórdão. Trânsito em julgado para para o Ministério Público à fl. 202. Intime-se, pessoalmente, … Ver mais

Processo nº 1502246-41.2024.8.26.0037

ID: 308660266
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502246-41.2024.8.26.0037 (apensado ao processo 1502122-58.2024.8.26.0037) - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - L.N.T. - Vistos. O presente inquérito policial foi instaurado a fim de apurar a possível prática de estupro de vulnerável e possível delito de maus tratos, capitulados … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502246-93.2025.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Avaré - Apelante: Município de Avaré - Apelado: Veronica Pedrina da Luz - Magistrado(… Ver mais

Processo nº 1502246-72.2023.8.26.0038

ID: 332619200
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502246-72.2023.8.26.0038 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - L.K.S. - 1) Resposta à acusação apresentada às fls. 129/131. Preenchidos os requisitos legais (artigo 41, CPP) e não sendo o caso de absolvição sumária (artigo 397, CPP), MANTENHO o recebimento da denúncia, pois amp… Ver mais
DESPACHO Nº 2219673-87.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Barueri - Impetrante: Itamar Reis Duarte - Paciente: Guilherme da Silva Marinho - DESPACH… Ver mais
REsp 2102307/SP (2023/0375069-8) RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR RECORRENTE : KEVIN BOLDRIN REIS ADVOGADOS : HAMILTON NETO FUNCHAL - DEFENSOR PÚBLICO - MG114541 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO VANESSA MORAIS KISS - DEFENSORA PÚBLICA RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta