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Processo nº 1502247-54.2023.8.26.0233

ID: 326775479

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibaté - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502247-54.2023.8.26.0233

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RODRIGO CESAR RODRIGUES DA SILVA

Intimação

Advogados:

MARCELO JERONIMO DERIGGI (OAB/SP 326.279) KEITHY ROSSLER COLIMERIO (OAB/SP 483.906)

Processo 1502247-54.2023.8.26.0233 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Dano Qualificado - RODRIGO CESAR RODRIGUES DA SILVA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal, para CONDENAR o réu RODRIGO CESAR RODRIGUES DA SILVA, qualificado nos autos, pela prática dos crimes previs… Ver mais

Processo nº 1502247-80.2019.8.26.0302

ID: 334089277

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502247-80.2019.8.26.0302

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIZ HENRIQUE PIGNATTI

Intimação

Advogados:

GUIDO CARLOS DUGOLIN PIGNATTI (OAB/SP 183.862)

Processo 1502247-80.2019.8.26.0302 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Luiz Henrique Pignatti - Vistos. 1. Petição retro: Manifeste-se o(a) credor(a), em 30 (trinta) dias, sobre o alegado pagamento do(s) débito(s) e pedido de extinção feito(s) pelo(a) devedor(a), tornando, após, conclusos. 2. No sil… Ver mais

Rogério Martins x Gol Linhas Aéreas S.A.

ID: 314619950

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000594-28.2025.8.26.0296

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ROGéRIO MARTINS

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS S.A.

Intimação

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/SP 186.458) ERIKA DE FATIMA CALEGARIN (OAB/SP 267.870) DANILO TEIXEIRA RECCO (OAB/SP 247.631)

Processo 0000594-28.2025.8.26.0296 (processo principal 1004734-59.2023.8.26.0296) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Rogério Martins - Gol Linhas Aéreas S.A. - Vistos. Considerando que a sentença proferida nas páginas 101/103 julgou procedente o pedido do autor somente em relação à… Ver mais

Processo nº 1502247-86.2024.8.26.0114

ID: 260188177

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502247-86.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

B. S. S.

Intimação

Advogados:

LORÍS JEAN HALLAL (OAB/SP 239.151)

ADV: Lorís Jean Hallal (OAB 239151/SP) Processo 1502247-86.2024.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: B. S. S. - Vistos. Diante da necessidade de readequação da pauta da Vara, redesigno a audiência para o dia 18/09/2025 às 15:30h. A audiência será realizada por videoconferência, vi… Ver mais

1. Richard Mariano Da Silva (Agravante) x 2. Ministério Público Do Estado De São Paulo (Agravado)

ID: 320603056

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 1502247-60.2021.8.26.0189

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

1. RICHARD MARIANO DA SILVA (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

GISELE DE OLIVEIRA LIMA (OAB/SP 84.368)

AREsp 2310108/SP (2023/0070777-0) RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR AGRAVANTE : RICHARD MARIANO DA SILVA ADVOGADO : GISELE DE OLIVEIRA LIMA - SP084368 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO Trata-se de agravo interposto por RICHARD MARIANO DA SILVA contra a decisão pr… Ver mais

Processo nº 1502247-24.2015.8.26.0075

ID: 324695559

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bertioga - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502247-24.2015.8.26.0075

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA JOSE DA SILVA MARQUES

Intimação

Advogados:

MARIA DO CARMO OTERO BESADA DE OLIVEIRA (OAB/SP 153.979)

Processo 1502247-24.2015.8.26.0075 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Maria Jose da Silva Marques - Vistos. Procuração, fl. 73 - Anote-se a constituição da advogada da parte executada, bem como a atualização dos dados da parte. Trata-se de execução fiscal que visa à cobrança de IPTU do exercício de… Ver mais

Processo nº 1502247-71.2019.8.26.0014

ID: 326963374

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502247-71.2019.8.26.0014

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EXACTA INDUSTRIA E COMERCIO DE SENSORES

Intimação

Advogados:

PAULO VICTOR MELLO ALVES DA COSTA (OAB/SP 402.484) NICOLE DOS SANTOS RIBEIRO (OAB/SP 474.352)

Processo 1502247-71.2019.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Exacta Industria e Comercio de Sensores - Vistos. Considerando o disposto no artigo 11, da Lei nº 6.830/80 e artigos 835 e 854, do CPC, que estabelecem a ordem de preferência para a realização da … Ver mais

Processo nº 1500192-21.2020.8.26.0077

ID: 300928306

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500192-21.2020.8.26.0077

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO DA SILVA (OAB/SP 272.680)

Processo 1500192-21.2020.8.26.0077 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS - Vistos. Com o rito procedimental trazido pela Lei nº 11.719/08, a defesa escrita passou a ser peça essencial de ataque do réu às imputações lhe são feitas na peça acusatória. Por meio de… Ver mais

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