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Resultados para "1502248-54.2023.8.26.0616" – Página 6 de 8

Processo nº 1502248-82.2025.8.26.0196

ID: 324488972
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502248-82.2025.8.26.0196 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - LUCAS MATEUS DA SILVA - Vistos. 1 - Pela decisão que havia recebido a denúncia e a despeito da argumentação contida na resposta ofertada pela defesa, tenho que em juízo preliminar, tendente à apreciação d… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 2199200-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; JAYME WALMER DE FREITAS; Foro de Uba… Ver mais
Processo 1502248-73.2017.8.26.0322 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Ante o exposto, determino a exclusão da CDHU. Prossiga-se apenas em relação ao executado Raimundo Alves Bezerra Neto… Ver mais

Processo nº 1502248-21.2025.8.26.0378

ID: 302490374
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502248-21.2025.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - KEVEN SILVA DOS SANTOS - VISTOS. Não verificada nenhuma das hipóteses do artigo 397, do Código de Processo Penal, designo audiência de instrução, de interrogatório e julgamento, a ser realizada nos moldes do… Ver mais

Processo nº 1502248-85.2025.8.26.0389

ID: 326284957
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Intimação
Processo 1502248-85.2025.8.26.0389 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CARLOS EDUARDO COUTINHO DA SILVA - - PEDRO HENRIQUE COUTINHO DA SILVA - Vistos. Apresento, em separado, por ofício, as informações solicitadas para instruir os autos do Habeas Corpus impetrado, as quais… Ver mais

Processo nº 1502248-69.2024.8.26.0535

ID: 300877448
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502248-69.2024.8.26.0535 - Auto de Prisão em Flagrante - Falsidade ideológica - APARECIDO MAIA - Vistos. Trata-se de INQUÉRITO POLICIAL instaurado em face de APARECIDO MAIA, para averiguar eventual prática do crime dos artigos 299 e 307 do Código Penal. Diante do preenchimento dos requisi… Ver mais

Processo nº 1502248-82.2025.8.26.0196

ID: 333088112
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502248-82.2025.8.26.0196 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - LUCAS MATEUS DA SILVA - Vistos. 1. Considerando os comunicados 208/2022 e 864/2022 combinando com o estabelecido no Comunicado da Corregedoria Geral de Justiça nº 284/2020, designo a Audiência VIRTUAL de … Ver mais
Intimação
Processo 1502248-75.2021.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - PAULO SERGIO MESQUITA CRUZ - - THIAGO TEIXEIRA DE SA - Natalia Barbosa Monteiro - Diante do exposto, ante a latente inexequibilidade do valor da multa imposta e da hipossuficiência dos sentenciados, atent… Ver mais
Processo 1502248-88.2023.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - KAUÊ MARCELINO RODRIGUES - Diante do exposto, julgo procedente a ação penal ajuizada contra KAUÊ MARCELINO RODRIGUES, RG: 47246981, nascido em 06/02/1991, natural de São Caetano do Sul - SP, filho de ELIANE MARC… Ver mais

Processo nº 1502248-33.2019.8.26.0248

ID: 323260366
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502248-33.2019.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais - Francisco Leandro Pereira Dutra - Vistos. Recebo a resposta a fls. 192/193. É incabível a absolvição sumária do réu, visto que não restou demonstrada qualquer das hipóteses previstas no artigo 397, do Có… Ver mais
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