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Processo nº 1502269-65.2021.8.26.0530

ID: 333249065

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pontal - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502269-65.2021.8.26.0530

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RENAN MARCOS DA COSTA

Intimação

Advogados:

STELA REGINA FIGUEIREDO GONÇALVES FURLANETO (OAB/SP 117.248)

Processo 1502269-65.2021.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RENAN MARCOS DA COSTA - Constatada divergência entre a certidão de nascimento (fl. 113) e o documento de identificação juntado aos autos (fl. 12), solicite-se certidão de inteiro teo… Ver mais

Processo nº 1502269-53.2023.8.26.0576

ID: 313293821

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Vara do Júri e do Juizado Especial Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1502269-53.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. V. S. B. M. N. F. P. A. S.

Intimação

Advogados:

SIMONE MANELLA GORAIB (OAB/SP 156.781) RICARDO MARTINEZ (OAB/SP 149.028) PAULO VINICIUS SILVA GORAIB (OAB/SP 158.029) MATEUS ALIPIO GALERA (OAB/SP 329.376) LUCIANO MACRI NETO (OAB/SP 230.096) HEITOR DE OLIVEIRA (OAB/SP 423.884) AUGUSTO CUNHA JUNIOR (OAB/SP 299.562)

Processo 1502269-53.2023.8.26.0576 - Inquérito Policial - Homicídio Qualificado - A.V.S. - - F.P.A.S. - B.M.N. e outro - P.F.P.A.S. - Fls. 362: defiro a juntada da prova emprestada dos autos IPM nº CorregPM-032/731/23, bem como bem como de cópias dos autos da Justiça Militar nº 0800815-13.2024.9… Ver mais

Processo nº 1502269-57.2023.8.26.0510

ID: 325200582

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - Vara do Júri/Exec./Inf. Juv. Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1502269-57.2023.8.26.0510

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCELO APARECIDO DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

ANDREI GUSTAVO FORTI QUESSADA (OAB/SP 287.800)

Processo 1502269-57.2023.8.26.0510 (apensado ao processo 0000502-67.2024.8.26.0140) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Marcelo Aparecido de Oliveira - Pelo que, ante todo o exposto, ACOLHO a acusação e PRONUNCIO MARCELO APARECIDO DE OLIVEIRA, qualificado nos autos (fls. 3… Ver mais

Processo nº 1502269-65.2014.8.26.0577

ID: 307617217

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502269-65.2014.8.26.0577

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ABILITY TECNOLOGIA E SERVIçOS S/A

Intimação

Advogados:

VANESSA PEREIRA RODRIGUES DOMENE (OAB/SP 158.120) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128.341) JOÃO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB/SP 142.452)

Processo 1502269-65.2014.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Ability Tecnologia e Serviços S/A - Inter Locações S/A - Vistos. Julgo extinta a presente ação de Execução Fiscal proposta pelo(a) Fazenda Pública do Estado de São Paulo contra Abilit… Ver mais

Processo nº 1502269-65.2014.8.26.0577

ID: 307617220

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502269-65.2014.8.26.0577

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ABILITY TECNOLOGIA E SERVIçOS S/A

Intimação

Advogados:

VANESSA PEREIRA RODRIGUES DOMENE (OAB/SP 158.120) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128.341) JOÃO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB/SP 142.452)

Processo 1502269-65.2014.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Ability Tecnologia e Serviços S/A - Inter Locações S/A - Vistos. Julgo extinta a presente ação de Execução Fiscal proposta pelo(a) Fazenda Pública do Estado de São Paulo contra Abilit… Ver mais

Processo nº 1502269-18.2024.8.26.0544

ID: 294611243

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502269-18.2024.8.26.0544

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GUSTAVO HENRIQUE GENEROSO LUIZ HENRIQUE TRAJANO

Intimação

Advogados:

MATILDE BENEDITA FERREIRA DA SILVA (OAB/SP 160.667) LUIZ FERNANDO ORTIZ DE ARAUJO (OAB/SP 416.817) AMAURY RICARDO PICCOLO (OAB/SP 300.208)

Processo 1502269-18.2024.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUIZ HENRIQUE TRAJANO - - GUSTAVO HENRIQUE GENEROSO - Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado do acórdão para o réu. Cumpra-se o V.Acórdão. Intime-se o réu Gustavo por Oficial de Ju… Ver mais

Processo nº 1502269-91.2019.8.26.0156

ID: 309911167

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cruzeiro - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1502269-91.2019.8.26.0156

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUDNEY MARCONDES SANTIAGO GRACA

Intimação

Advogados:

NANI NASCIMENTO (OAB/SP 402.996) FERNANDO JOSÉ COSTA JANUNCIO (OAB/SP 231.033)

Processo 1502269-91.2019.8.26.0156 - Ação Penal de Competência do Júri - Roubo - LUDNEY MARCONDES SANTIAGO GRACA - Vistos. Diante da manifestação Ministerial demonstrando que não há interesse na conservação das armas e munições, tampouco pedido de restituição por legítimo proprietário, o qual dever… Ver mais

Processo nº 1502269-73.2025.8.26.0385

ID: 291235567

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502269-73.2025.8.26.0385

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IGOR DOS SANTOS FIGUEREDO

Intimação

Advogados:

THAUAN PEDROZO AMORIM (OAB/SP 396.342)

Processo 1502269-73.2025.8.26.0385 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - IGOR DOS SANTOS FIGUEREDO - VISTOS. I) Fls. 157/159: Defiro. Habilitado nos autos o nobre Defensor constituído, providencie a Sra. Escrevente de Sala o encaminhamento do respectivo link, … Ver mais

Processo nº 1502269-94.2023.8.26.0530

ID: 277912978

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502269-94.2023.8.26.0530

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JULIO DE OLIVEIRA SENA VALDINEI PEREIRA DO COUTO

Intimação

Advogados:

PEDRO MARQUES FERREIRA ASSAD (OAB/SP 469.100) FERNANDA GARCIA BUENO (OAB/SP 325.384)

ADV: Fernanda Garcia Bueno (OAB 325384/SP), Pedro Marques Ferreira Assad (OAB 469100/SP) Processo 1502269-94.2023.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ben Art28-A CPP: JULIO DE OLIVEIRA SENA, VALDINEI PEREIRA DO COUTO - Pág(s). 304, 307 e 310: Ciente da juntada de comprovantes de pagam… Ver mais

Processo nº 1502269-74.2025.8.26.0320

ID: 292821996

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 3ª Vara Criminal Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1502269-74.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIEGO JÚNIOR DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

CLAUDINEI DONIZETE BERTOLO (OAB/SP 286.948) ALEX DOS SANTOS TEIXEIRA (OAB/SP 497.106)

Processo 1502269-74.2025.8.26.0320 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DIEGO JÚNIOR DOS SANTOS - VISTOS. Notifique(m)-se o(a)(s) acusado(a)(s) nos termos do artigo 55, § 1º, da Lei nº 11.343 de 23 de agosto de 2006 a qual revoga as Leis 6.368/76 e 10.409/02, para of… Ver mais

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