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Processo nº 1502270-31.2024.8.26.0567

ID: 293612615

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502270-31.2024.8.26.0567

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCISCO FABIAN LESCANO LUGO

Intimação

Advogados:

STEPHANIE CUNHA CAMBAUVA DE SANCTIS (OAB/SP 478.772) SOLANGE ARIANE SOARES DA SILVA CANDIDO (OAB/SP 349.321)

Processo 1502270-31.2024.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - FRANCISCO FABIAN LESCANO LUGO - Vistos. Expeça-se Guia de Recolhimento Definitiva, a qual deverá ser encaminhada à Vara de Execuções Criminais ou DEECRIM responsável, anexando-se as cópias necessárias. Em… Ver mais

Processo nº 1502270-42.2022.8.26.0101

ID: 315472336

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caçapava - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502270-42.2022.8.26.0101

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. L. G.

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE SIMÃO DE AMORIM (OAB/SP 482.046) CARLOS DANIEL LAUREANO (OAB/SP 253.578)

Processo 1502270-42.2022.8.26.0101 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.L.G. - Aberta a audiência, o MM. Juiz fez a seguinte observação: "Inicialmente, dispenso a oitiva do perito médico ROGERIO XAVIER DO NASCIMENTO, que afirmou ter cirurgia designada para a presente da… Ver mais

Município De São Carlos x Ana Paula Grosso e outros

ID: 293818900

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 15ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502270-97.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

ANA PAULA GROSSO MRVEMPREENDIMENTOS SA

Despacho

Advogados:

LUAN POMARICO (OAB/SP 351.757)

DESPACHO Nº 1502270-97.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Município de São Carlos - Apelado: Ana Paula Grosso - Apelado: Mrvempreend… Ver mais

Processo nº 1502270-58.2025.8.26.0385

ID: 335147856

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502270-58.2025.8.26.0385

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. R. L.

Intimação

Advogados:

FABIANO FERNANDES SIMÕES PINTO (OAB/SP 213.664)

Processo 1502270-58.2025.8.26.0385 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - A.R.L. - Vistos. 1) Frise-se, inicialmente, que a denúncia não pode ser tida como inepta, pois descreveu, com precisão, a conduta do(a)(s) acusado(a)(s), sendo apta a permitir a compreensão … Ver mais

1. Leandro Celestino Castilho De Andrade (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)

ID: 314447231

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0240191-75.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

1. LEANDRO CELESTINO CASTILHO DE ANDRADE (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

LEANDRO CELESTINO CASTILHO DE ANDRADE (OAB/SP 216.817)

HC 1015874/SP (2025/0240191-0) RELATOR : MINISTRO MESSOD AZULAY NETO IMPETRANTE : LEANDRO CELESTINO CASTILHO DE ANDRADE ADVOGADO : LEANDRO CELESTINO CASTILHO DE ANDRADE - SP216817 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : JEFERSON RICARDO PIMENTEL INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚ… Ver mais

Processo nº 0144659-31.2024.8.17.2001

ID: 320052269

Tribunal: TJPE Órgão: Seção B da 12ª Vara Cível da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0144659-31.2024.8.17.2001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ILKA HENRIQUE DA CRUZ

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

SHEILA DA CRUZ ALMEIDA (OAB/PE 38.438)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 12ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:(81) 31810303 Processo nº 0144659-31.2024.8.17.2001 EXEQUENTE: MARIA ILKA HENRIQUE DA CRUZ EXECUT… Ver mais

Processo nº 0144659-31.2024.8.17.2001

ID: 320052272

Tribunal: TJPE Órgão: Seção B da 12ª Vara Cível da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0144659-31.2024.8.17.2001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MED

Decisão

Advogados:

LUIZ FELIPE CONDE (OAB/RJ 87.690)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 12ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:(81) 31810303 Processo nº 0144659-31.2024.8.17.2001 EXEQUENTE: MARIA ILKA HENRIQUE DA CRUZ EXECUT… Ver mais

Dalmagro Administradora De Bens Ltda x Gilson Roberto Hall e outros

ID: 295700741

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Itá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001118-30.2022.8.24.0124

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

DALMAGRO ADMINISTRADORA DE BENS LTDA

Polo Passivo:

GILSON ROBERTO HALL PRECISA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JULIANE MARIA SUZIN (OAB/SC 32.273) MÁRCIO ROBERTO BITELBRON (OAB/SC 26.872) MARCO ANTONIO COMPASSI BRUN (OAB/RS 126.540) FERNANDO RAMOS BITELBRON (OAB/RS 88.458)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001118-30.2022.8.24.0124/SC EXEQUENTE : DALMAGRO ADMINISTRADORA DE BENS LTDA ADVOGADO(A) : JULIANE MARIA SUZIN (OAB SC032273) EXECUTADO : PRECISA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI ADVOGADO(A) : MARCO ANTONIO COMPASSI BRUN (OAB RS126540) ADVOGADO(A) : FERNANDO RAMOS BI… Ver mais

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