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Resultados para "1502275-90.2023.8.26.0663" – Página 6 de 8

Processo nº 1003695-90.2023.8.26.0663

ID: 305707880
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Intimação
Processo 1003695-90.2023.8.26.0663 - Inventário - Inventário e Partilha - Rodney Pereira da Costa - Marta Janeth Pereira Costa e outro - Fls. 354/356: Como medida assecuratória ao resultado útil da providência, a serventia deverá inserir requisição de extratos do Banco Agibank, desde a data do óbi… Ver mais
Processo 1502275-15.2023.8.26.0009 (apensado ao processo 1535197-83.2023.8.26.0050) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Estupro de vulnerável - J.L.M. - B.M.E. - Vistos. Considerando que o mérito da presente Medida Protetiva de Urgência já foi objeto de apreciação j… Ver mais

Processo nº 1502275-67.2023.8.26.0315

ID: 321149405
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502275-67.2023.8.26.0315 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - ALAN RODRIGO DO NASCIMENTO SANTOS - Ante o exposto, julga-se IMPROCEDENTE a acusação penal para ABSOLVER o réu ALAN RODRIGO DO NASCIMENTO SANTOS da imputação que lhe … Ver mais
Processo 1502275-71.2025.8.26.0388 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUCAS LINCOLN GUILHERME - Vistos. Trata-se de inquérito policial no qual houve oferecimento de denúncia pelo Ministério Público. Considerando o quanto decidido pelo C. STF nas ADIs 6.298, 6.299, 6.300 e 6… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 2186725-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; RACHID VAZ DE ALMEIDA; Juiz das Gar… Ver mais
Processo 1502275-83.2024.8.26.0266 - Medidas Investigatórias Sobre Organizações Criminosas - Estelionato - M.E.V.A. - - J.F.S.M. - - R.P.L. - - M.P.G.R. e outro - M.J.T.C. - VISTOS. Cota retro: Defiro. Oficie-se ao BCB, solicitando seja fornecido link cujo acesso seja possível ou o próprio docu… Ver mais
Processo 1502275-71.2025.8.26.0388 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUCAS LINCOLN GUILHERME - Vistos. Trata-se de auto de prisão em flagrante por possível crime de tráfico de drogas, no qual houve conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva em audiência… Ver mais

Processo nº 1502275-15.2021.8.26.0161

ID: 298396743
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502275-15.2021.8.26.0161 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito - Dorgival Silvio Oliveira Cardoso - Vistos. 1. Cumpra-se o v. Acórdão (fls. 270/286). 2. Ante condenação ao regime semiaberto, expeça-se guia de recolhimento definitiva, no Portal BNMP, encaminhando-se-… Ver mais
Intimação
Processo 1502342-77.2023.8.26.0009 (apensado ao processo 1502275-15.2023.8.26.0009) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Estupro de vulnerável - J.L.M. - B.M.E. - Vistos. Manifestação do Ministério Público de páginas 45 e 46: Trata-se de Ação Cautelar de Produção Antecipada de Provas a qual… Ver mais

Processo nº 1502275-73.2024.8.26.0625

ID: 327018625
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502275-73.2024.8.26.0625 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Prefeitura Municipal de Taubaté - Vistos. SUSPENDO a execução fiscal pelo prazo do PARCELAMENTO, conforme o artigo 151, do Código Tributário Nacional. Com o parcelamento, se houver pedido expresso da e… Ver mais
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