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Processo nº 1500465-90.2024.8.26.0616

ID: 319819275

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1500465-90.2024.8.26.0616

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

W. R. P.

Intimação

Advogados:

MAURÍCIO LOPES DAS NEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500465-90.2024.8.26.0616 - Ação Penal de Competência do Júri - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - W.R.P. - O presente feito foi encaminhado à conclusão para reavaliação, de ofí…

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Processo nº 1502308-59.2020.8.26.0510

ID: 323617379

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 1ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502308-59.2020.8.26.0510

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AMANDA MACEDO MARQUES DA SILVA CLAUDIANO RIBEIRO SANTANA EDSON RODRIGO FERREIRA DA ROCHA GLADSTON LENNON FERNANDES ROCHA SANDRO WILKER COSTA DE LIMA SILVIA LETICIA MARINHO DE ALMEIDA

Intimação

Advogados:

SANTIAGO PASQUETTE PERES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RIQUINEI DA SILVA MORAIS

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

DAIANA DEISE PINHO CARNEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO BOTTIGLIERI FREITAS COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALLAN KARDEC CAMPO IGLESIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502308-59.2020.8.26.0510 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - AMANDA MACEDO MARQUES DA SILVA - - SANDRO WILKER COSTA DE LIMA - - GLADSTON LENN…

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Processo nº 1501435-90.2024.8.26.0616

ID: 319842468

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501435-90.2024.8.26.0616

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOÃO PEDRO FERREIRA DE MELO

Intimação

Advogados:

CECILIA HELENA GOULART FRANCISCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501435-90.2024.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - JOÃO PEDRO FERREIRA DE MELO - Vistos. Em obediência à lei 13.964/2019 passo a analisar de ofício a necessid…

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Processo nº 1502308-41.2022.8.26.0655

ID: 276879527

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502308-41.2022.8.26.0655

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCELO TOLENTINO MARQUES

Intimação

Advogados:

LUCIANA MUNARI MANFREDINI BELGINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Luciana Munari Manfredini Belgini (OAB 274117/SP) Processo 1502308-41.2022.8.26.0655 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: MARCELO TOLENTINO MARQUES - 1. Não obstante as razões apresentadas…

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Processo nº 1502308-15.2024.8.26.0544

ID: 307773273

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502308-15.2024.8.26.0544

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOCELIO MARQUES DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

SAMUEL FERREIRA DOS PASSOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502308-15.2024.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - JOCELIO MARQUES DOS SANTOS - Considerando o trânsito em julgado da Sentença (fls. 138), expeça-se guia …

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Processo nº 1502308-15.2024.8.26.0544

ID: 307773304

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502308-15.2024.8.26.0544

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOCELIO MARQUES DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

SAMUEL FERREIRA DOS PASSOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502308-15.2024.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - JOCELIO MARQUES DOS SANTOS - Considerando o trânsito em julgado da Sentença (fls. 138), expeça-se guia …

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Processo nº 1500950-90.2024.8.26.0616

ID: 279780997

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 2ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500950-90.2024.8.26.0616

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRYAN PONCIANO DOS SANTOS MATEUS IBARRA RODRIGUES DOS SANTOS SARA DOS SANTOS WESLEY DOS SANTOS FERNANDES

Intimação

Advogados:

WALDEMAR BIAVO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KARINA CRISTINE DA CONCEIÇÃO CARMO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ESDRAS MATIAS BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Waldemar Biavo (OAB 64196/SP), Karina Cristine da Conceição Carmo (OAB 391637/SP), Esdras Matias Borges (OAB 438749/SP) Processo 1500950-90.2024.8.26.0616 - Procedimento Especial da Lei Antitóxi…

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Processo nº 1501532-90.2024.8.26.0616

ID: 307008571

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501532-90.2024.8.26.0616

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DAVID TENORIO PAIVA SILVA

Intimação

Advogados:

REINALDO CORSINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501532-90.2024.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - DAVID TENORIO PAIVA SILVA - Vistos. 1. Intime-se PESSOALMENTE o DR. REINALDO CORSINI, OAB/SP 458.924 (DE…

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Processo nº 1031180-40.2025.8.26.0002

ID: 310810121

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1031180-40.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

H. H. I.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO PHELIPE GARCIA PAGNOZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1031180-40.2025.8.26.0002 - Guarda de Família - Perda ou Modificação de Guarda - H.H.I. - Vistos. O que justifica a concessão da tutela de urgência é a existência deelementos que evidenciem …

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Processo nº 1502308-15.2024.8.26.0544

ID: 318912670

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502308-15.2024.8.26.0544

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOCELIO MARQUES DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

SAMUEL FERREIRA DOS PASSOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502308-15.2024.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - JOCELIO MARQUES DOS SANTOS - Fls. 161: indefiro o pedido, procedendo-se o Ministério Público como deter…

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