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Resultados para "1502317-83.2023.8.26.0229" – Página 6 de 9

Processo 0000148-32.2025.8.26.0229 (processo principal 1001215-83.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Cabimento - Condominio Parque do Lago Residence - Incorporadora Parque do Lago Residencial Spe - Fls. 27: Providencie a parte autora o recolhimento das diligências necessárias para citaçã… Ver mais

Processo nº 5329696-09.2022.8.09.0168

ID: 299336646
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Ementa
Ementa: Direito Civil. Apelação Cível. Ação de Execução de Honorários Advocatícios. Cláusula de Êxito. Prescrição. Termo Inicial. Recurso Provido.I. Caso em exame1. Apelação cível interposta contra sentença na qual se reconheceu a prescrição da pretensão de cobrança de honorários advocatícios, exti… Ver mais
Processo 1501981-47.2024.8.26.0002 (apensado ao processo 1502317-51.2024.8.26.0002) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - G.F.S. - Vistos. Tendo em vista a manifestação de vontade da vítima, revogo as medidas protetivas deferidas, sendo que, surgindo nova situa… Ver mais
Processo 0000148-32.2025.8.26.0229 (processo principal 1001215-83.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Cabimento - Condominio Parque do Lago Residence - Incorporadora Parque do Lago Residencial Spe - Vistos. Intime-se a parte autora para que junte aos autos nova planilha de cálculos, devid… Ver mais

Processo nº 1003155-83.2023.8.26.0229

ID: 297132992
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003155-83.2023.8.26.0229 - Monitória - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - 1- Ante a devolução do AR/certidão retro, manifeste-se a parte autora, informando endereço suficiente e a forma pretendida (carta/mandado) para cumprimento da citação/intimação da parte ré, recolhendo, aind… Ver mais
Intimação
Processo 0001662-20.2025.8.26.0229 (processo principal 1013825-83.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Enquadramento - Vanessa Paz Santos de Morais - Vistos. Considerando a inércia da Fazenda, HOMOLOGO o cálculo de fls. 3/16, tornando-o definitivo. Providencie o requerente o cadastro da requ… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010236-83.2023.8.26.0229/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Hortolândia - Embargte: T. G. P. - Embargda: J. A. R. P. (Represe… Ver mais
Intimação
Processo 0004506-58.2025.8.26.0320 (processo principal 1502317-33.2025.8.26.0320) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Decorrente de Violência Doméstica - D.C.E. - Vistos. Cumpra-se fl. 21. - ADV: HELIO BRITO PEDROSA LYRA (OAB 267157/SP) Ver mais

Processo nº 1500151-75.2025.8.26.0466

ID: 293975993
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500151-75.2025.8.26.0466 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - H.H.S.O. - Vistos. 1- Fls. 60/63: ciente. 2- O art. 184, caput, do ECA, prevê audiência de apresentação em momento anterior à audiência de instrução, em procedimento análogo ao antigo… Ver mais

Processo nº 1502317-40.2023.8.26.0599

ID: 293366865
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502317-40.2023.8.26.0599 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VITOR HENRIQUE SILVERIO - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal e OPERO A DESCLASSIFICAÇÃO DOS FATOS imputados a VÍTOR HENRIQUE SILVÉRIO, para o crime… Ver mais
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