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Resultados para "1502370-38.2021.8.26.0228" – Página 6 de 7

Processo nº 1502370-94.2024.8.26.0628

ID: 297903369
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502370-94.2024.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - RODOLFO DOS SANTOS RUFINO - Em cumprimento ao disposto no parágrafo único do artigo 316 do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 13.694/2019, verifico ainda estarem presentes os requisitos da prisã… Ver mais
Processo 1502370-85.2022.8.26.0007 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - I.M.A. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal e ABSOLVO o réu ISRAEL MONTEIRO ARAUJO, com fundamento no art. 386, inciso VII, do Código de Processo Penal, diante… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1508966-38.2021.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Felipe Oliveira da Silva - Apelado: Ministério Público do Es… Ver mais

Processo nº 1502370-60.2019.8.26.0114

ID: 260448604
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Alvin Figueiredo Leite (OAB 178551/SP) Processo 1502370-60.2019.8.26.0114 - Execução Fiscal - Exectda: Banco Bradesco S/A (ag.norte-sul) - 1- Defiro o sobrestamento por 90 (noventa) dias; 2- Eventual requerimento para prosseguimento do feito deverá ser efetuado por petição. 3 - Decorrido o pra… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 2186453-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; RICARDO CHIMENTI; Foro de Catanduva; … Ver mais

Processo nº 1502370-09.2023.8.26.0506

ID: 301856699
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502370-09.2023.8.26.0506 (apensado ao processo 1501958-78.2023.8.26.0506) - Cautelar Inominada Criminal - Estelionato - A.B.B.S. - D.R.S. - - C.R.D.A. e outros - Pág(s).892/893: Em atenção ao requerimento retro, observa-se que, de fato, na carta de arrematação de pág. 575 ficou consigna… Ver mais
Processo 1529724-38.2021.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação Qualificada - JOSE NICODEMO XAVIER - - FABIO GONÇALVES DE BARROS - VISTOS. Fl. 749: trata-se de pedido de restituição de veículo apreendido (Marca/Modelo: VW/NOVO VOYAGE 1.6 CITY, Cor: Preta, Ano de fabricação: … Ver mais

Processo nº 1507220-38.2021.8.26.0228

ID: 293683160
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1507220-38.2021.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Wellington da Silva - Do exposto, julgo procedente a ação penal, para condenar o réu Luiz Douglas de Brito Neto, como incurso no artigo 311, caput, do Código Penal, às penas de três anos de reclusão, em regime inicia… Ver mais
Processo 1520315-38.2021.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contra a Mulher - R.A.M. - Vistos. Objetivando uma melhor acomodação da pauta, redesigno a audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 08/09/2025 às 15:30h, mantendo-se o formato virtual. Providencie a zelosa ser… Ver mais

Processo nº 1522255-38.2021.8.26.0228

ID: 319799767
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1522255-38.2021.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida - ADERLAN DE OLIVEIRA SOUSA - Vistos. 1) Fl 735: Defiro a pesquisa de endereços da vítima Antônio Wagner da Silva, via SISBAJUD. Segue em anexo o resultado da pesquisa. Providencie a serventia a intimação … Ver mais
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