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Resultados para "1502373-22.2022.8.26.0498" – Página 6 de 6

Intimação
Processo 1502373-72.2024.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - JOSE CARLOS MOREIRA - Vistos. Considerando a comunicação realizada pelo denunciado José Carlos Moreira, RG nº 37.851.792, CPF nº 390.941.008-19, página 118 dos autos, informando sua mudança de domicílio para a cid… Ver mais
Processo 1502373-79.2022.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Gravíssima - JULIERME SOUZA MARTINS - - ROBERTO GARCIA LEAL - - HENRIQUE DOS SANTOS ALVES - - PAULO ROGERIO CUTOLO e outros - Vistos. Expeça-se carta precatória para intimar a testemunha Adriana Souza Martins no endereço … Ver mais

Processo nº 1502373-72.2023.8.26.0664

ID: 329947277
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502373-72.2023.8.26.0664 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Paulo Sergio da Silva - Diante disso, não há que se falar em extinção da execução fiscal em razão do baixo valor, tampouco por ausência de adoção de medida administrativa, seja porque a tese foi fixada posteriormente ao ajuizamen… Ver mais

Processo nº 1502373-42.2025.8.26.0037

ID: 330044312
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502373-42.2025.8.26.0037 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA - Vistos. Cite-se o executado, por carta, para pagamento do débito em 5 dias (artigo 8º, da LEF). Os valores relativos às despesas postais serão ressarcidos ao fina… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502373-53.2020.8.26.0090 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Município de São Paulo - Apelada: Sergio Gomes Alves e outro - … Ver mais
Processo 0001741-28.2025.8.26.0090 (processo principal 1502373-82.2022.8.26.0090) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis - Denis Barroso Alberto - - Jmd 482 Servicos e Participacoes Ltda - Vistos. Homologo os cálculos… Ver mais
Intimação
Processo 1502373-58.2022.8.26.0292 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes contra a Flora - EDUARDO DILERMANDO TEODORO - Vistos etc. Acolho a manifestação do Ministério Público Intime-se o(a) executado(a) para que efetue e comprove o pagamento da pena pecuniária de 10 dias-multa, no import… Ver mais

Processo nº 1502373-41.2025.8.26.0393

ID: 309326388
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502373-41.2025.8.26.0393 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - LAUAN HENRIQUE GLERIA - I - Recebo a denúncia oferecida contra LAUAN HENRIQUE GLERIA, diante da presença de elementos indiciários que propiciaram formulá-la, conforme peças informativas … Ver mais

Processo nº 0009890-88.2014.8.26.0319

ID: 314818336
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0009890-88.2014.8.26.0319 (apensado ao processo 1502373-79.2019.8.26.0319) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - MUNICÍPIO DE LENÇÓIS PAULISTA - Vistos. Trata-se de Expediente Administrativo para concentração dos atos judiciais num único procedimento (art. 295 e 314, das NSCGJ), processo nº 0… Ver mais
Processo 0001741-28.2025.8.26.0090 (processo principal 1502373-82.2022.8.26.0090) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis - Denis Barroso Alberto - - Jmd 482 Servicos e Participacoes Ltda - Vistos. Em se tratando de cu… Ver mais
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