"1502401-53.2024.8.26.0616" - Resultados da Busca – Página 6 de 8

Processo nº 1502401-06.2024.8.26.0567

ID: 281209155

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502401-06.2024.8.26.0567

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCOS CAVALARI

Intimação

Advogados:

HELIO DA SILVA SANCHES (OAB/SP 224.750)

ADV: Helio da Silva Sanches (OAB 224750/SP) Processo 1502401-06.2024.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: MARCOS CAVALARI - Fls. 437/464 e 470/481. A postulação, por ora, não prospera e a custódia cautelar fica mantida, adotando-se, como fundamentos de decisão, as ponderações vent… Ver mais

Processo nº 1502401-58.2022.8.26.0637

ID: 319759468

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502401-58.2022.8.26.0637

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLAUDEMIR GOMES CLEIDE LUZIA GOMES DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

MEIRY LEAL DE OLIVEIRA (OAB/SP 133.436)

Processo 1502401-58.2022.8.26.0637 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Cleide Luzia Gomes de Oliveira - - Claudemir Gomes e outro - Vistos. O bloqueio de valores deferido às fls. 48, como sigiloso retirado nesta data, restou frutífero, eis que bloqueou o valor integral da dívida, qual seja, R$ 456,… Ver mais

Processo nº 1502401-71.2018.8.26.0581

ID: 325999893

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Manuel - 1ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502401-71.2018.8.26.0581

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DARCI VIEIRA DA MAIA

Intimação

Advogados:

LUCAS RODRIGO COSTA (OAB/SP 452.815)

Processo 1502401-71.2018.8.26.0581 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Darci Vieira da Maia - Compulsando os autos, verifica-se que a executada foi intimada para o pagamento da taxa judiciária e despesas finais/remanescentes. Equivocadamente, efetuou depósito judicial. … Ver mais

Processo nº 1502401-02.2024.8.26.0536

ID: 309382675

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502401-02.2024.8.26.0536

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FLORISVALDO SILVA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

STEFAN GANELIE JUNIOR (OAB/SP 489.778) FLAVIO MARTIN PIRES (OAB/SP 139.851)

Processo 1502401-02.2024.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - FLORISVALDO SILVA DE OLIVEIRA - SOLANGE DA SILVA PEREIRA - Pelo exposto, julgo parcialmente procedente a ação penal, o que faço para: (a) absolver FLORISVALDO SILVA DE OLIVEIRA, em relação ao crime do … Ver mais

Processo nº 1502401-02.2024.8.26.0536

ID: 309382683

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502401-02.2024.8.26.0536

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FLORISVALDO SILVA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

STEFAN GANELIE JUNIOR (OAB/SP 489.778) FLAVIO MARTIN PIRES (OAB/SP 139.851)

Processo 1502401-02.2024.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - FLORISVALDO SILVA DE OLIVEIRA - SOLANGE DA SILVA PEREIRA - Pelo exposto, julgo parcialmente procedente a ação penal, o que faço para: (a) absolver FLORISVALDO SILVA DE OLIVEIRA, em relação ao crime do … Ver mais

Processo nº 1502401-16.2024.8.26.0014

ID: 320135749

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502401-16.2024.8.26.0014

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

B2B TRONICS COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL ()

Processo 1502401-16.2024.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - B2b Tronics Comercio de Eletronicos Ltda - Vistos. 1 - Frustrada a citação postal e/ou pessoal pelo Oficial de Justiça, apresente a exequente, em 30 dias, a súmula da Junta Comercial do Estado da … Ver mais

Processo nº 1502401-18.2023.8.26.0445

ID: 311344498

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1502401-18.2023.8.26.0445

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

T. A. D. S. P.

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE FERREIRA ANDRADE (OAB/SP 517.523) JULIO CÉSAR DOS SANTOS (OAB/SP 224.789)

Processo 1502401-18.2023.8.26.0445 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - T.A.S.P. - Diante do v. Acórdão proferido pelo E. Tribunal de Justiça, designo julgamento pelo Tribunal do Júri no dia 12/11/2025 às 09:30h. Expeça-se todo o necessário. Intimem-se para comparecimento p… Ver mais

Processo nº 1502401-41.2025.8.26.0544

ID: 329744990

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502401-41.2025.8.26.0544

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. A. S. D. S.

Intimação

Advogados:

RENATO LUIS DOS SANTOS (OAB/SP 377.906)

Processo 1502401-41.2025.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente - L.A.S.S. - Analisando o pleito do requerente, entendo que não é competência deste juízo criminal decidir acerca da remoção de matérias jornalísticas. Tal pedido fund… Ver mais

Processo nº 1502401-75.2024.8.26.0156

ID: 276920081

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cruzeiro - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1502401-75.2024.8.26.0156

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. J. C. D. S.

Intimação

Advogados:

HUGO LEONARDO DIAS DA SILVA PEREIRA (OAB/SP 262.519)

ADV: Hugo Leonardo Dias da Silva Pereira (OAB 262519/SP) Processo 1502401-75.2024.8.26.0156 - Termo Circunstanciado - Autor do Fato: A. J. C. D. S. - Vistos, A representante ministerial já apresentou seus quesitos com relação à instauração do incidente de insanidade mental (págs. 133/134). Havendo … Ver mais

Processo nº 1005931-21.2025.8.26.0606

ID: 308989671

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005931-21.2025.8.26.0606

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

C. P. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAIRO SATURNINO MENDES (OAB/SP 292.035)

Processo 1005931-21.2025.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Fixação - C.P.S. - 1. Registro a inutilização da guia DARE retro. 2. Em atenção ao Estatuto da Criança e do Adolescente, artigo 100, parágrafo único, inciso I, que inclui a "condição da criança como sujeito de direitos", e com o intuit… Ver mais

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